DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023-CMA. Partes: Contratante: Câmara Municipal de Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83. Contratado R G C de Pinho Ltda - CNPJ: 17.236.195/0001-76, contrato nº 009/2024 com o valor global de R$: 72.388,03; Fonte de Recursos: 2.001, 3.3.90.39.00, 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 04 (quatro) Meses, até dia 31 de dezembro de 2024; Fornecimentos de Material de Expediente, Altamira/PA, 04/09/2024 - Silvano Fortunato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Altamira. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no D.O.U Edição nº 166, Seção 3, Pág. 198 e Diário do Pará, em 28 de agosto de 2024. ONDE SE LÊ: Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024- CMA. LEIA-SE CORRETO: Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023-CMA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0709-001-PMA. Modalidade: Inexigibilidade nº 019/2024. Objeto: Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais Destinados a Instalação e Funcionamento do Programa de Vigilância Sanitária, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESMAB. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.282.048/0001-19. Contratada: Jaime Pinto Vieira Filho, CPF: XXX.XXX.XXX-72 - CONTRATO ADM. Nº 120724-001, Valor Global de R$ 42.000,00. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária de Saúde. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Processo nº 2024/0709-001-PMA. Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais Destinados a Instalação e Funcionamento do Programa de Vigilância Sanitária, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESMAB. RATIFICAÇÃO em 12 de julho de 2024, pela Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Jaime Pinto Vieira Filho, CPF: XXX.XXX.XXX-72. Valor Global: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Abaetetuba/Pa, 6 de setembro de 2024 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada L Annunziata E Cia Ltda, CNPJ: 44.147.981/0001-70. Contrato 23-0621-001. D. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.141; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 20/06/2024 a 30/12/2024. Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência. Ass.: 13/06/2024. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: L Annunziata E Cia Ltda, CNPJ: 44.147.981/0001-70. Contrato 23-0623-002. D. Orçamentária: 2.242; 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 22/06/2024 a 30/12/2024. Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência. Ass.: 13/06/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada L Annunziata E Cia Ltda, CNPJ: 44.147.981/0001-70. Contrato 23-0623-001. D. Orçamentária: 1.021; 1.023; 2.083; 2.087; 2.098; 2.105; 2.106; 2.111; 2.117; 2.118; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 22/06/2024 a 30/12/2024. Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência. Ass.: 13/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.007 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.007 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor das empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82, para os itens 04, 07, 10, 14, 16, 18, 25, 33, 36 e 43, no valor total de R$ 229.455,60 (duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, para os itens 02, 05, 06, 11, 12, 17, 20, 24, 28, 42, 44 e 46, no valor total de R$ 134.833,20 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.647.278/0001- 95, para os itens 03, 08, 15, 19, 22, 23, 26, 32, 37 e 40, no valor total de R$ 211.852,80 (duzentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 30.571.825/0001-27, para os itens 01, 09, 13, 21, 29, 30, 31, 34, 35, 38, 39 e 41, no valor total de R$ 243.001,20 (duzentos e quarenta e três mil, um real e vinte centavos). Os itens 027 e 045 foram declarados deserto e fracassado, respectivamente, por não haver licitante habilitado/classificado. Ananindeua/PA, 5 DE SETEMBRO DE 2024 DAYANE DA SILVA LIMA Homologadora AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.015 SESAU/PMA REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAL MANDIBULAR OU PRÓTESE TOTAL MAXILAR PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Abertura: 23 DE SETEMBRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 5 de Setembro de 2024 THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA Pregoeira SML/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024-CPE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLAS PADRAO FNDE, conforme Relatório de Análise documental e técnica e neste edital e seus anexos. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.677.534,62 (dois milhões seiscentos e setenta e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos), de conformidade com atas acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Data da Homologação: 28 de Agosto de 2024 ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA Ordenador(a) de Despesas da(o) Fundo Municipal de Educação de Bagre AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data: 23 de setembro de 2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Alimentação Pronta para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bagre- PA, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 24 de setembro de 2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços de Dedetização, Desinfecção, Descupinzação, Desratização, Limpeza de Prédios Públicos, Limpeza de Caixas D'águas e Cisternas nas Zonas Rural e Urbana para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bagre-PA conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 30 de setembro de 2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. A COMISSÃO EXTRATO DE CONTRATO Referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 06/2024-CPE/2024. Contrato n 2024.09.02-0001. Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Municipal de Educação de Bagre e a empresa FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLAS PADRAO FNDE, conforme Relatório de Análise documental e técnica e neste edital e seus anexos. Valor Total: R$ 2.677.534,62 (dois milhões seiscentos e setenta e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Signatários: ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA e FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Bagre/PA, 02 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 20210726. Processo de Pregão eletrônico nº 9- 047/2021. Locação de Veículo Marítimo, Com Condutor, Para a Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal Barcarena: Pessoa Juridica, empresa Tiago Araújo Ferreira, inscrita no CNPJ nº 41.662.574/0001-02, Objeto do 3º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação contratual por mais 12 meses contados a partir do dia 06 de setembro de 2024 a 08 de setembro de 2025. Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 06 de setembro de 2024. ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1076/2023. Processo de Pregão eletrônico nº 9052/2023. Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação de Ambientes Com Fornecimento de Material e Equipamentos Necessários à Boa Prestação Dos Serviços Com Dedicação de Mão de Obra Exclusiva a Serem Executados nas Instalações do Complexo Comercial de Barcarena/Pa, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura De Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Pessoa Juridica, empresa U Relvas Doliveira Ltda, inscrita no CNPJ nº 29.200.238/0001-42, Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade. a renovação contratual por mais 12 meses contados a partir do dia 18 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2025. Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 06 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-025 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção e elétrico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Data 25/09/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 6 de setembro de 2024 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação