DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE CANCELAMENTO A Prefeitura Municipal de Bragança torna público que, tornamos Sem Efeitos a publicação realizada em 08/07/2024, no diário oficial da União, seção 3, pagina 247, referente o 4° Termo Aditivo do contrato n° 20221425 da Tomada de Preço n° 2/2022-008, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de 6 (seis) pontes em concreto, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura urbana e rural do município de Bragança - PA. No que tange o cancelamento do termo aditivo. Bragança/Pa, 6 de setembro de 2024 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus", para manutenção das atividades das Secretarias e Fundos Municipais de Brasil Novo. ABERTURA: 24/09/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2024 FMS Processado o Pregão Eletrônico n° 007/2024 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Medicamentos Complementares para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria, empresas: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82, item: 25, no valor global de R$ 32.940,00 (Trinta e dois mil, novecentos e quarenta Reais); ASCLE BRASIL LTDA, CNPJ: 28.911.309/0001-52, itens: 2 e 5, no valor global de R$ 96.900,00 (Noventa e seis mil e novecentos Reais); Medcom Saúde Dentalmédica Comércio e Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 37.730.050/0001-34, itens: 10, 26, 29, 30, 32 e 41, no valor global de R$ 217.153,75 (Duzentos e dezessete mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos); R. F. Barile Ltda, CNPJ: 29.230.269/0001- 46, itens: 22, 36 e 39 no valor global de R$ 139.750,00 (Cento e trinta e nove mil e setecentos e cinquenta reais); G S Garcia Comercio De Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ: 54.001.674/0001-30, itens: 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 40 e 42 no valor global de R$ 1.846.189,00 (Hum milhão, oitocentos e quarenta e seis mil e cento e oitenta e nove reais), Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 14.905.502/0001-76, item: 27, no valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Brasil Novo-PA, 6 de Setembro de 2024. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia e Construção da Urbanização da Orla - Etapa 2ª, no Município de Breves/Pa, Conforme Convênio nº 42/2024-SEOP. Vencedor: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda com o valor total de R$ 3.019.998,51 (três milhões, dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos). Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da Lei nº 14.133/21. Breves/Pa, 6 de setembro de 2024 JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Repetição Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Agenciamento de Viagens Para a Execução dos Serviços de Reserva, Marcação/Remarcação e Emissão de Passagens Fluviais no Trecho Breves/Belém/Breves, em Atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 19/09/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 6 de setembro de 2024 JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023- SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E REVISON GAZE BESSA. Referente a DISPENSA Nº 10/2023, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA LAURO SODRÉ, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F DOM ÂNGELO FROSI, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 10/2023-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de agosto de 2024 a 31 de outubro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 49,18% AO CONTRATO Nº 8/2023-TP PARTES Fundo Municipal de Saúde e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Processo Administrativo na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023.Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UBS KM 20, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente 49,18 %, referente ao Contrato nº 08/2023-TP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 49,18% atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 75.535,74, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 20 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR O CONTRATO Nº 2/2024-TP-LOTE 01 PARTES: FUNDEB e a Empresa A. DA S. BESSA JR & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 12.941.481/0001-19.Referente a Tomada de Preço nº 20/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SANTA MARIA-01 SALA-VILA CASTANHEIRO-LOT E 01, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fica aditado o contrato de nº 02/2024-TP-LOTE 01 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 24,9 %, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 68.251,48, assinatura de valor contratual em: 17 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO Nº 72/2024 Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e W. D. ANDRADE FARO - ME, CNPJ Nº 30.969.841/0001-46. Referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13KG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valor do contrato firmado entre as partes, com a empresa acima mencionada. Valor com fundamentação no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93: item 01: Recarga de gás de cozinha em botijão 13Kg: o valor unitário de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), passará para o valor unitário de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais). Assinatura do Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico em: 05/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-PMC Republicação Eventual Contratação de Empresa Especializada na Construção e Recuperação de 04 Km de Pontes de Madeira de Lei no Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 23 de setembro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 6 de setembro de 2024 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO NOS EXTRATOS DE CONTRATOS Publicado no DOU Seção 3 Pagina 290 e291 do dia 06/09/2024, onde-se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA; leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA. O restante permanece o mesmo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2708001-2024. Contratação de empresa para fornecimento de materiais tipo: Areia Fina, Seixo Bruto, Piçarra Jacamim e Pedra Preta, para subsidiarem as ações operacionais da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação, de Capanema/PA. Contratada: L W A do Rosário Ltda, com CNPJ nº 38.538.488/0001-88. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 54.446,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e seis reais). ATO AUTORIZATIVO em: 02 de agosto de 2024. ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA. DISPENSA Nº 002-2024. Execução do serviço de terraplanagem na área do "Lixão", com deposição de material em trincheiras, compactação de resíduos sólidos e cobertura da área, no Município de Capanema/Pa. Contratada: Industria de Concretos Lumar Ltda, com CNPJ nº 06.218.041/0001-35. Fundamento Legal: art. 75, inciso VII, da Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 469.409,11 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e nove reais e onze centavos). ATO AUTORIZATIVO em: 27/05/2024. Capanema/Pa, 6 de setembro de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0506001-2024. Dispensa nº 002-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Industria de Concretos Lumar Ltda, CNPJ nº 06.218.041/0001-35. Objeto: execução de serviço de terraplanagem na área do "Lixão", com deposição de material em trincheiras, compactação de resíduos sólidos e cobertura da área, no Município de Capanema/PA. Fundamento Legal: art. 75, inciso VII, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 469.409,11 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e nove reais e onze centavos). Data de Assinatura: 05/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 2902004-2024. Pregão Eletrônico nº 031-2023. Objeto: alteração de preço dos itens: 1, 2, e 3 do contrato nº 2902004-2024. O valor inicial contratado de R$ 1.237.779,65 (hum milhão, duzentos e trinta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) passa para R$ 1.512.840,95 (hum milhão, quinhentos e doze mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos), repercutindo assim num aumento de 22,22, no valor inicial do contrato, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Contratado: Softcomp Comércio e Serviços Informática Ltda, CNPJ nº 10.378.838/0001-77. FUND. LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 02/09/2024.