DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 0042024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 004/2024- SRP-FMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR DE IMAGEM PARA RAIO X E INSUMOS, COM INSTALAÇÃO E MANUNTENÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA, em favor da empresa: A IMAGEM COM. E SERV. LTDA ME, CNPJ Nº 07.377.150/0001-68. vencedora no item: 001, perfazendo o valor total estimado de R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 28/08/2024.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 004/2024-SRP-FMS 004/2024-SRP- FMS,CONTRATO Nº 081/2024-FMS,OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR DE IMAGEM PARA RAIO X E INSUMOS, COM INSTALAÇÃO E ANUNTENÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAVES- PA.CONTRATADA: A IMAGEM COM. E SERV. LTDA ME, CNPJ Nº 07.377.150/0001-68, Valor Global R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 29/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 017/2024, tendo como órgão gerenciador o Município de Conceição do Araguaia - PA. b) Objeto dos Contratos: Contratação de Empresa Especializada Para A Readequação Das 03 Unidades da Agroindústria, Vila Joncon, Chibiu E Bradesco, da Zona Rural do Município de Conceição do Araguaia-Pa, conforme emenda especial, projetos e termo de referência em anexo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. c) Termo de Apostilamento cujo objetivo é a Alteração da Razão Social: ALTERAÇÃO DE CONTRATANTE: Uma vez que, constitui objeto do presente termo a alteração da razão social da empresa contratada, cuja a empresa possuía a razão social como COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, passando a ser denominada a razão social como C S PRESTACAO DE SERVIÇOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA e com endereço na Av. Governador Fernando Guilhon, N° 910, Lt. 013ª, Qd. 0130, no município de Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000. d) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento EXTRATO DE APOSTILAMENTO - a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 009/2024, tendo como órgão gerenciador o Município de Conceição do Araguaia - PA. b) Objeto dos Contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma do Campo de Futebol de Alacilandia No Municipio de Conceicao do Araguaia- Pa, Conforme Convenio FDE N° 001/2024-SEPLAD/PMCA - PROCESSO N° 2022/647931, conforme especificações mínimas contidas, projeto básico e demais anexos. c) Termo de Apostilamento cujo objetivo é a Alteração da Razão Social: ALTERAÇÃO DE CONT R AT A N T E : Uma vez que, constitui objeto do presente termo a alteração da razão social da empresa contratada, cuja a empresa possuía a razão social como COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, passando a ser denominada a razão social como C S PRESTACAO DE SERVIÇOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA e com endereço na Av. Governador Fernando Guilhon, N° 910, Lt. 013ª, Qd. 0130, no município de Conceição do Araguaia-PA , CEP: 68.540-000. d) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - a) Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato N° 065/2022, referente ao processo licitatório (Tomada de Preço 006/2022), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 12.109.281/0001-02; B) Objeto: Prorrogação do Termo Contratual Referente À Contratação de Empresa Especializada Para Execução E Ação do Saneamento Básico-Sistema Para Abastecimento de Água No Municipio De Conceição do Araguaia-Pa, em conformidade com planilhas, projetos e termo de compromisso Nº TC/PAC 0760/14- FUNASA, em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 20/09/2024 até 17/01/2025. e) Signatários: pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado o Sra. VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO. Conceição Do Araguaia-PA , 06 de setembro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2024 - 003 - PMC - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 19 de setembro de 2024 às 08:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1906001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-150701 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que às 10:00h do dia 19/09/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UMA CAMINHONETE 4X4, DESTINADA À PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 6 de setembro de 2024 LUCAS SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos para o Projeto Quintal Produtivo e Projeto de Piscicultura de Água Doce para Atender a Secretaria De Desenvolvimento Econômico e Trabalho/SEDET. Ata de SRP nº 2024012 Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2024. Empresa/CNPJ/Itens: IRRIGAPLANT SISTEMAS DE IRRIGACAO, CNPJ Nº 17.990.653/0001-68, ITENS: 0004-R$1,56, 0006-R$4,05, 0009-R$926,04, 0012-R$310,74 e 0015-R$29,73. Empresa/CNPJ/Itens: LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, CNPJ Nº 49.485.789/0001-07, ITENS: 0001-R$297,50, 0003-R$143,00, 0007-R$1.123,50, 0011-R$5,90 e 0013-R$127,50. Empresa/CNPJ/Itens: SO RACOES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 20.852.537/0001-97, ITENS: 0005-R$43,50, 0010-R$172,00, 0014-R$8,99 e 0016-R$20,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 3° Termo Aditivo de Prazo do contrato n° 017.1/2021-PMI-INEX, oriundo da Inexigibilidade n°017/2022 PMI-INEX, Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA A REALIZAR O ASSESSORAMENTO E O TREINAMENTO DA EQUIPE EDUCACIONAL COM A LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL EXCURSÃO E CONTROLE - SIGEMEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ nº 20.275.382/0001-73 MATRIZ; Vigência: 107 (cento e sete) dias, a contar de 15/09/2024 a 31/12/2024. Ordenador: Janílson Fonseca Oliveira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024; nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; nos termos do CONVENIO N° 032/2024 celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES EM CONCRETO ARMADO SOBRE O IGARAPÉ ALVOROÇO (12,00X9,60) E IGARAPÉ ENVIVEIRA (20,00X9,60) NA PA-256, TRECHO PA-475 (PA-150)/PA-151, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ- MIRI/PA . Sessão Pública: 24/09/2024, às 09:00h, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202409040001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0014-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 86.011,98 (oitenta e seis mil e onze reais e noventa e oito centavos); VIGÊNCIA: 04 de setembro à 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO IV FESTIVAL DA CULTURA IPIXUNENSE, CONFORME CONVÊNIO Nº 013/2024-FCP; Vencedor(es): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS inscrita no CNPJ/MF Nº 40.350.856/0001-01, pelo melhor valor de R$ 125.417,00 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais), Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 5 de setembro de 2024. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024-SRP A Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba, através do Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vêm comunicar à REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 038/2024-SRP, conforme decisão proferida pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Mônica de Fátima Vieira Oliveira, em cumprimento o art. 71 da Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/2021 e alterações vigentes. Em 3 de setembro de 2024 RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240155. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 13.711.955/0001-07. Contratada: Junior Gas II LTDA, CNPJ 37.665.978/0001-82. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 18.258,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta e oito reais). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024. CONTRATO Nº 20240156. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 13.711.955/0001-07. Contratada: R J B de Almeida LTDA, CNPJ 54.303.963/0001-93. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 22.455,00 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024.