DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Beneficiárias: Junior Gas II LTDA, CNPJ 37.665.978/0001-82, vencedora dos itens 001 e 005; R J B de Almeida LTDA, CNPJ 54.303.963/0001-93, vencedora dos itens 002, 003 e 004. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Assinatura: 05/09/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240153. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: Junior Gas II LTDA, CNPJ 37.665.978/0001-82. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 7.926,00 (sete mil novecentos e vinte e seis reais). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024. CONTRATO Nº 20240154. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: R J B de Almeida LTDA, CNPJ 54.303.963/0001-93. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 10.477,50 (dez mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Magalhães Barata/PA, através da Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação pública 008/2024- PMMB, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a qual possui por objeto a "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA". Vencedora: Junior Gas II LTDA, CNPJ 37.665.978/0001-82, vencedora dos itens 001 e 005; R J B de Almeida LTDA, CNPJ 54.303.963/0001-93, vencedora dos itens 002, 003 e 004. Valor global: R$ 638.497,30 (seiscentos e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Data da Homologação: 05/09/2024. Magalhães Barata/Pa, 6 de setembro de 2024 MARLENE DA SILVA BORGES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240159. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, 19.087.866/0001-00. Contratada: Junior Gás II LTDA, CNPJ 37.665.978/0001-82. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 15.306,00 (quinze mil trezentos e seis reais). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024. CONTRATO Nº 20240160. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, 19.087.866/0001-00. Contratada: R J B de Almeida LTDA, CNPJ 54.303.963/0001-93. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 10.648,00 (dez mil seiscentos e quarenta e oito reais). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240157. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: FUNDEB, CNPJ 29.892.736/0001-01. Contratada: Junior Gas II LTDA, CNPJ 37.665.978/0001-82. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 83.526,00 (oitenta e três mil quinhentos e vinte e seis reais). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024. CONTRATO Nº 20240158. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: FUNDEB, CNPJ 29.892.736/0001-01. Contratada: R J B de Almeida LTDA, CNPJ 54.303.963/0001-93. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 10.578,00 (dez mil quinhentos e setenta e oito reais). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024. CONTRATO Nº 20240161. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Fundo Municipal de Educação, 29.892.744/0001-40. Contratada: Junior Gás II LTDA, CNPJ 37.665.978/0001-82. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 14.376,00 (quatorze mil trezentos e setenta e seis reais). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024. CONTRATO Nº 20240162. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Fundo Municipal de Educação, 29.892.744/0001-40. Contratada: R J B de Almeida LTDA, CNPJ 54.303.963/0001-93. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 7.465,00,00 (sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240163. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, 41.001.418/0001-09. Contratada: Junior Gás II LTDA, CNPJ 37.665.978/0001-82. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 5.914,20 (cinco mil novecentos e quatorze reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024. CONTRATO Nº 20240164. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, 41.001.418/0001-09. Contratada: R J B de Almeida LTDA, CNPJ 54.303.963/0001-93. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 3.835,00,00 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 367/2024-SEVOP, Processo Administrativo nº 32.426/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO (SRP) Nº 113/2023-CEL/SEVOP/PMM - PRESENCIAL, objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAGENS PARA CONSTRUÇÃO; Empresa: IBIZA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.559.714/0002-80: Valor: R$ 92.153,25 (Noventa e dois mil, cento e cinquenta e três reais, vinte e cinco centavos). Assinatura: 05/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90077/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000017/2024-45 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90077/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 24 de setembro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO NOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 927862, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected] - Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000052/2024-64 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024-CEL/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS AVENIDAS VP03; VP07 E VE02 (NÚCLEO NOVA MARABÁ) E AV. 2000 (NÚCLEO CIDADE NOVA) E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SEBASTIÃO MIRANDA (VILA SORORÓ - KM 35) - MARABÁ/PA. Que estava com sessão agendada para o dia 01 de outubro de 2024 às 10h, fica SUSPENSA em virtude da necessidade de retificação do Termo de Referência e Edital. Site: Compras.gov.br, UASG: 928615 - Ana Betânia Silva Moreira - Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. CONCORRÊNCIA Nº 90019/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000053/2024-17 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90019/2024-CEL/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM RUAS DA VILA SANTA FÉ LOTE 01; VILA SÃO PEDRO LOTE 02, ZONA RURAL DE MARABÁ - MARABÁ/PA. Que estava com sessão agendada para o dia 01 de outubro de 2024 às 9h, fica SUSPENSA em virtude da necessidade de retificação do Termo de Referência e Edital. Site: Compras.gov.br, UASG: 928615 - Ana Betânia Silva Moreira - Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 2024/010.001 - DISPENSA/SEMAD originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2024/010 - SEMAD/PMM. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a realização da 2ª etapa do edital de Concurso Público nº 001/2023, correspondente à realização da 2ª turma do curso de formação para agentes de trânsito, dos candidatos sub judice conforme especificidades constantes na portaria nº 966/2022- SENATRAN. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. INTERVENIENTE: LEONAN FELIPE DE SOUZA MOURA CONTRATADA: JCT CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 25.912.600/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato iniciará a partir da data de sua assinatura e com termino em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS 20240282-CEC/SEMUS Referente Pregão Eletrônico para Registro de Preços 002/2024-CEC/SEMUS - Origem: Carona 001.2024-ARP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ: 11.401.857/0001-30. EMPRESA CONTRATADA: ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 36.634.511/0001-02. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2024. Valor: R$ 528.500,00 (quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024 Extrato das atas de registro de preços nº 050/2024. Pregão Eletrônico Srp nº 9.2024- 004PMNR Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Cultura e Turismo do Município de Novo Repartimento - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedor: Oliveira e Silva Eireli, CNPJ 21.194.894/0001-78 com o valor total de R$ 691.550,00. Novo Repartimento - PA, 06 de setembro de 2024, Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito.