DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedora: P P F COMERCIO E SERVICO - CNPJ: 07.606.575/0001-00, ITEM: 01, 06, 08, 15, 19, 25, 26, 27, 28. Valor Total: R$ 12.591,00 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 86.533,00 (oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais). MONICA LEAL DA COSTA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00014-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento/material permanente para atenção primaria, oriundos de portaria do ministério da saúde em saúde gm/ms n° 1610 de 26/06/2019, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Vencedora: NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE - CNPJ: 33.617.642/0001-93, ITEM: 01, 04, 06, 07, 08, 09, 18, 19, 20, 22, 27, 28. Valor Total: R$ 48.433,98 (quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos). Vencedora: P P F COMERCIO E SERVICO - CNPJ: 07.606.575/0001-00, ITEM: 02, 03, 05, 10, 13, 21, 24, 25, 26. Valor Total: R$ 14.236,70 (quatorze mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 62.670,68 (sessenta e dois mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e oito centavos). MONICA LEAL DA COSTA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00023-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Vencedora: A M DO N MONTEIRO - CNPJ: 40.495.443/0001-15, ITEM: 01. Valor Total: R$ 750.450,00 (setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 750.450,00 (setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta reais). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 041/2023, do resultado do pregão eletrônico srp nº 041/2023-SRP. Em favor da licitante vencedora: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, C J A PARENTE, CNPJ: 83.646.307/0001-91, PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 041/2023-srp oriunda do pregão eletrônico-srp nº 041/2023, na condição de "carona", gerenciada pela prefeitura municipal de Portel/PA, para eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de urgência/emergência para atendimento médico aos usuários da rede de atenção a saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Oeiras do Pará. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00031-PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00031-PMOP, marcado para o dia 20/09/2024, com início às 14:30h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa prestação de serviços de hospedagem e hotelaria visando atender a demanda da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Motivo: Analise do termo de referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00013-PMOP. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para atenção especializada em saúde, oriundos de portaria do ministério da saúde gm/ms 3.186 de 26/11/2020 n° da proposta 12527.5160000/1200-01, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Vencedora: NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE - CNPJ: 33.617.642/0001-93, ITEM: 02, 03, 04, 05, 09, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 29. Valor Total: R$ 73.942,00 (setenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais). Vencedora: P P F COMERCIO E SERVICO - CNPJ: 07.606.575/0001-00, ITEM: 01, 06, 08, 15, 19, 25, 26, 27, 28. Valor Total: R$ 12.591,00 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 86.533,00 (oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00014-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento/material permanente para atenção primaria, oriundos de portaria do ministério da saúde em saúde gm/ms n° 1610 de 26/06/2019, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Vencedora: NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE - CNPJ: 33.617.642/0001-93, ITEM: 01, 04, 06, 07, 08, 09, 18, 19, 20, 22, 27, 28. Valor Total: R$ 48.433,98 (quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos). Vencedora: P P F COMERCIO E SERVICO - CNPJ: 07.606.575/0001-00, ITEM: 02, 03, 05, 10, 13, 21, 24, 25, 26. Valor Total: R$ 14.236,70 (quatorze mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 62.670,68 (sessenta e dois mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e oito centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00023-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Vencedora: A M DO N MONTEIRO - CNPJ: 40.495.443/0001-15, ITEM: 01. Valor Total: R$ 750.450,00 (setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 750.450,00 (setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2023-FMS Processo Licitatório: Nº DISP-010-FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: ASSOCIAÇÃO DA DIVINA MISERICÓRDIA - OBRAS IRMÃ BENTA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 31/08/2024 com vigência até o dia 30/09/2024. Data da assinatura: 30/08/2024. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-SEMED/2024 No dia 05/09/2024 foi adjudicado e no dia 06/09/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 460Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Satélite na Área Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender as necessidades das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural do Município de Oriximiná - PA. Empresa vencedora: L P BAIA JUNIOR LTDA - ME, no valor de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Oriximiná-PA, 6 de setembro de 2024. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ourém torna público para conhecimento dos interessados que fará retificação relacionada ao Extrato do Contrato nº 2024-2308-002, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 003/2024 - PMO, Veiculado no Diário Oficial do Estado nº 35.938, Pg. 147, e Diário Oficial da União, Edição: 165, Seção: 3, Página: 192. Data da Circulação: 27/08/2024, ONDE SE LÊ: Valor Total de R$ R$ 605.018,60, LÊ SE: Valor Total de R$ 564.705,60. As demais disposições permanecem inalteradas. Ourém/Pa, 6 de setembro de 2024. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0312/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 23.912.114/0001-03; OBJETO: Fornecimento de equipamentos permanentes. VALOR TOTAL: R$ 33.680,00 (Trinta e Três Mil, Seiscentos e Oitenta Reais); VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 22/08/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0323/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 23.912.114/0001-03; OBJETO: Fornecimento de mobiliários e utensílio. VALOR TOTAL: R$ 8.018,36 (Oito Mil, Dezoito Reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 26/08/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0331/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: ÉVORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 50.860.640/0001-40; OBJETO: Fornecimento de mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 1.872,00 (Um Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0344/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 23.912.114/0001-03; OBJETO: Fornecimento de mobiliários e utensílios. VALOR TOTAL: R$ 55.341,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Trezentos e Quarenta e Um Reais); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº Nº 0314/2024 FMDPI. Referente a Concorrência nº 200007/2024 SMTPS/FMDPI. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/SMTPS, Fundo Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa/ FMDPI. Contratada: LIDER SERV I CO S , CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.169.234/0001-06. Objeto: contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia/construção civil em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para a execução de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte (Pa); Valor Total: R$ 999.900,00 (Novecentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos Reais). Vigência até 23/08/2025 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0447/2023/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA. Contratada: M K ELETRO ELET R O N I CO EIRELI. Inscrita com o CNPJ sob o nº 42.921.190/0001-20. Objeto: Referente ao fornecimento de informática e áudio, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0447/2023/PMON. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0345/2023/SMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/SMS. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE S EG U R O S GERAIS. Inscrita com o CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60. Objeto: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURO DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E MOTONETAS, Objeto do Termo Aditivo: prorrogando vigência contratual, por mais 12 (Doze) meses de 17/08/2024 até 17/08/2025. Acrescenta o valor de R$ 43.879,40 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos) em relação ao valor do Contrato Administrativo nº 0345/2023/SMS.