DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados a atender aos programas de alimentação escolar (pnae), de jovens e adultos (eja) e alimentação escolar indígena (pnai), ensino de tempo integral e centros municipais de educação infantil deste município. Valor global: R$ 433.564,00. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. RECURSO: PNAE/FME MODALIDADE EJA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240750 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) MARIMAX COM.E IMPOR. DE PROD. PARA SAUDE E VETER. LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 5.970,39 (cinco mil, novecentos e setenta reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240753 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 51.885,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240808 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-002SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA. OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 26.685,00 (vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240811 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-002SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) MR TECH INFORMATICA LTDA. OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 8.199.99 (oito mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 23 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240812 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-002SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 19.250,00 (dezenove mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 26 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220723 ORIGEM: CONTRATO nº 20220723 DECORRENTE: PREGAO Nº 8/2021-124PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: EWR DIAGNOSTICO E SERVIÇO MÉDICO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMENTARES ESPECIALIZADOS, NÃO PERTENCENTES A TABELA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ . VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 466.220,80 (quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de outubro de 2022 a 17 de outubro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 932.441,60 (novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 1.048.295,30 (um milhão, quarenta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada; VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 115.853,70 (cento e quinze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). DATA DO ADITIVO: 29/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 013/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 003/2024. Pregão Eletrônico nº 003/2024 PE. Cujo objeto é Registro de preços para a eventual contratação de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da prefeitura e secretarias agregadas. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: D. Duarte de Moura Eirelli, inscrita no CNPJ sob nº34.036.580/0001-99, Valor Total da Ata: R$ 874.906,30 (oitocentos e setenta e quatro mil novecentos e seis reais e trinta centavos); L. D. da C. Correa, inscrita no CNPJ sob nº07.905.455/0001-03, Valor Total da Ata: R$ 439.971,55 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos); A C P Da Silva Q Comercio e Serviços, inscrita no CNPJ sob nº 20.473.312/0001-20, Valor Total da Ata: R$ 27.452,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais); A Rodrigues com e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 51.164.013/0001-37, Valor Total da Ata: R$ 436.110,15 (quatrocentos e trinta e seis mil cento e dez reais e quinze centavos); Best Hydro Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 52.919.905/0001-63, Valor Total da Ata: R$ 30.106,50 (trinta mil cento e seis reais e cinquenta centavos); C2P Dropshipping de Materiais Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 35.600.549/0001-00, Valor Total da Ata: R$ 17.960,00 (dezessete mil novecentos e sessenta reais); CD-Max Industria e Comercio de Tintas Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 00.777.674/0008-73, Valor Total da Ata: R$ 197.453,90 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos); Dailson da Silva Souza Comercio e Serviços - Me, inscrita no CNPJ sob nº 17.810.956/0001-51, Valor Total da Ata: R$ 50.306,50 (cinquenta mil trezentos e seis reais e cinquenta centavos); Delvalle Materias Eletricos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob nº 37.227.550/0001-58, Valor Total da Ata: R$ 36.391,80 (trinta e seis mil trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos); GR Comercio Eireli - Epp, inscrita no CNPJ sob nº 17.451.234/0001-58, Valor Total da Ata: R$ 69.198,80 (sessenta e nove mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos) E Pravaluz Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 12.046.768/0001-85, Valor Total da Ata: R$ 55,530,25 (cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e vinte e cinco centavos). Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Data de Assinatura: 06/09/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20230142. Contratante: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Rocha Contabilidade e Consultoria Ltda CNPJ: 45.030.367/0001-96. Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços Contabeis Para Prestação de Contas e Obrigações dos Conselhos Ecolares. Alteração: Prorrogação de Vigência do contrato nº20230142, nos termos do Art. 57, I da Lei Federal nº 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual sofrerá acréscimo em valor de R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), com a assinatura do Segundo Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais) o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Data da assinatura: 29 de agosto de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretária Municipal de Educação. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220237. Contratante Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica, CNPJ MF nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Sollos Construtora Ltda, inscrita no CNPJ (MF) 01.733.027/0001-56. Objeto: Construção de E.M.E.F. Professora Irani de Andrade Tomaela 6 Salas, Com Quadra Poliesportiva, no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93, presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 133 (cento e Trinta e três) dias a contar do dia 21/08/2024 e término em 31/12/2024, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira do contrato original, data de assinatura 19 de Agosto de 2024. EXERCICIO 2024: Dotação Orçamentária: 1218.12.361.0401.1.004 - Construção de Unidades Escolares Ensino Fundamental-FUNDEB 30%4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ordenadora de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240130, oriundo da CARONA Nº A.2024-290501 - Proc. Administrativo Nº 029035001/24, cujo objeto é a Contratação de empresa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de natureza, contínua, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Portel, onde se logrou vencedora a empresa GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.195.504/0001-68, com o valor total de R$ 587.126,40 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal art. 86, inciso I, Decreto Nº 057 de 18 de abril de 2024 e Decreto Nº 11,462 de 31 de março de 2023 e Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240131, oriundo da CARONA Nº A.2024-290502 - Proc. Administrativo Nº 029035002/24, cujo objeto é a Contratação de empresa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de natureza, contínua, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.195.504/0001-68, com o valor total de R$ 587.126,40 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal art. 86, inciso I, Decreto Nº 057 de 18 de abril de 2024 e Decreto Nº 11,462 de 31 de março de 2023 e Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. AV I S O CARONA Nº A.2024-290501 R AT I F I C AÇ ÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, RATIFICA, o processo licitação na modalidade CARONA Nº A.2024-290501, mediante processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.2023-010-SRP, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-010-SRP, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, onde se logrou vencedora a empresa GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.195.504/0001-68, com o valor total de R$ 587.126,40 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). Publicado no quadro de avisos dia 10/06/2024. Em 6 de setembro de 2024. ELIAS DA SILVA SARAIVA AVISO DE CARONA Nº A.2024-290502 R AT I F I C AÇ ÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo licitação na modalidade CARONA Nº A.2024-290502, mediante processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.2023-010-SRP, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-010-SRP, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, onde se logrou vencedora a empresa GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.195.504/0001-68, com o valor total de R$ 587.126,40 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). Publicado no quadro de avisos dia 10/06/2024. Em 6 de setembro de 2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA