DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência com início 26/08/2024 e termino em 26/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 4.178.128,30 (Quatro milhões, cento e setenta e oito mil, cento e vinte oito reais e trinta centavos.). Redenção - PA, 04 de setembro de 2024. MARCELO FRANÇA BORGES- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 033/2024 Pregão Eletrônico nº 009/2024 DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ sob o nº 37.227.550/0001-58. CONTRATO Nº 161/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em 21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 20.913,29 (Vinte mil novecentos e treze reais e vinte e nove centavos). CONTEM MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ sob o nº 05.950.871/0001-90. CONTRATO Nº 163/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em 21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 13.149,49 (Treze mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). PRAVALUZ COMERCIO LTDA. CNPJ sob o nº 12.046.768/0001-85. CONTRATO Nº 165/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação- FME. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em 21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 11.750,82 (Onze mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos). ATOMOS CONSTRUCOES LTDA. CNPJ sob o nº 05.025.835/0001-10. CONTRATO Nº 167/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em 21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 525,45 (Quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos). AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ sob o nº 42.698.864/0001-79. CONTRATO Nº 169/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em 21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 25.214,20 (Vinte e cinco mil duzentos e catorze reais e vinte centavos). A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 51.164.013/0001-37. CONTRATO Nº 171/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em 21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 25.594,44 (Vinte e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). W LED ELETRICA LTDA. CNPJ sob o nº 53.760.213/0001-88. CONTRATO Nº 173/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação- FME. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em 21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 1.862,00 (Mil oitocentos e sessenta e dois reais). VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA. CNPJ sob o nº 47.171.447/0001-97. CONTRATO Nº 175/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em 21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 6.332,00 (Seis mil trezentos e trinta e dois reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 033/2024 Pregão Eletrônico nº 009/2024 DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ sob o nº 37.227.550/0001-58. CONTRATO Nº 162/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em 21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 28.894,31 (Vinte e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos). CONTEM MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ sob o nº 05.950.871/0001-90. CONTRATO Nº 164/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em 21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 91.820,75 (Noventa e um mil oitocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). PRAVALUZ COMERCIO LTDA. CNPJ sob o nº 12.046.768/0001-85. CONTRATO Nº 166/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em 21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 19.567,30 (Dezenove mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). ATOMOS CONSTRUCOES LTDA. CNPJ sob o nº 05.025.835/0001-10. CONTRATO Nº 168/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em 21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 777,45 (Setecentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ sob o nº 42.698.864/0001-79. CONTRATO Nº 170/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em 21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 32.109,45 (Trinta e dois mil cento e nove reais e quarenta e cinco centavos). A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 51.164.013/0001-37. CONTRATO Nº 172/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em 21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 42.525,70 (Quarenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). W LED ELETRICA LTDA. CNPJ sob o nº 53.760.213/0001-88. CONTRATO Nº 174/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em 21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 3.490,50 (Três mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos). VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA. CNPJ sob o nº 47.171.447/0001-97. CONTRATO Nº 176/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, com início em 21/08/2024 e término em 21/08/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 9.498,00 (Nove mil quatrocentos e noventa e oito reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA:N. DA S. LIMA - ME. CNPJ nº 17.633.036/0001-05. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 550/2022. Processo Licitatório nº 126/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2022. Objeto: contratação de empresa de recarga, manutenção e aquisição de tonner e peças para impressora multifuncional hp laserjet pro m428fdw, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação cultura e lazer, Data de assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogado do prazo de vigência do contrato nº 550/2022, por mais 12 meses, a partir de 23/08/2024 e término em 23/08/2025. Redenção - PA, 4 de setembro de 2024. Fernando Gomes Costa- Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA:N. DA S. LIMA - ME. CNPJ nº 17.633.036/0001-05. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 551/2022. Processo Licitatório nº 126/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2022. Objeto: contratação de empresa de recarga, manutenção e aquisição de tonner e peças para impressora multifuncional hp laserjet pro m428fdw, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação cultura e lazer-FUNDEB, Data de assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogado do prazo de vigência do contrato nº 551/2022, por mais 12 meses, a partir de 23/08/2024 e término em 23/08/2025. Redenção - PA, 4 de setembro de 2024. Fernando Gomes Costa- Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO O 3º APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Contratante: Fundo da Educação Básica- F U N D E B, Contratado: V. A. DE ANDRADE & CIA LTDA - EPP Objeto: reajuste de contrato referente a alteração de quilometragem de percurso de rota descrita no contrato original, considerando o disposto no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Histórico contratual: Valor Inicial do Contrato nº 20220247 R$ 89.800,00 Valor após 3º apostilamento: R$ 104.076,00 Data da assinatura: 12/08//2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2024 FMAS Objeto: Aquisição de um veículo tipo pik-up cabine dupla, automática, 4x4, diesel, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rondon do Pará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura: 23/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 23/09/2024. Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 6 de Setembro de 2024 MILTON FERREIRA Agente de Contratação