DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do Extrato do termo Aditivo ao Contrato n 178/2022, vinculado em 16 de agosto de 2024, na Seção 3, pag 282, do Diário Oficial da União. Santa Izabel do Pará, 6 de setembro de 2024. EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Pregão Presencial n° 06/2023 Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato que tem por objeto a prestação de serviço de Material Elétrico Para Atender As Necessidades Da Iluminação Publica Do Município De Santa Luzia Do Pará, de acordo com o Termo de Referência anexado nos atos do processo nº 06.006/2023, vinculado ao Pregão Presencial SRP nº 06/2023- PMSLP - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Pará Telhas de Aço e Logistica Ltda - CNPJ: 24.031.228/0001-07, alteração da cláusula vigésima quarta (do AUMENTO ou S U P R ES S ÃO ) , correspondente a adição de quantidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 1.071.490,00 (um milhão e setenta e um mil e quatrocentos e noventa reais) para R$ 1.339.362,50 (um milhão e trezentos e trinta e nove mil e trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o presente aditivo o valor será R$ 267.872,50 (duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Data do Aditivo: 06/09/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Continuados de Manipulação, Porcionamento e Distribuição de Alimentação Para Pacientes, Acompanhantes e Servidores, Além de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Para Pacientes do Hospital Municipal de Santarém Pronto Socorro Upa24 E Ambulatório de Especialidades. Edital: 06/09/2024 das 09h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 09/09/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/09/2024 às 09:30 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 6 de setembro de 2024 JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa Eletrônica nº 017/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 623/2024. Objeto: Aquisição de Poltrona Hospitalar Para o Pronto Socorro Municipal de Santarém Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. CONTRATO Nº 204/2024 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S D da Silva Ferraz Ltda (SD Engenharia Clínica e Hospitalar, inscrita no CNPJ: 19.775.637/0001-88, no valor total R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Origem: Dispensa Eletrônica nº 018/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 655/2024. Objeto: Locação de Tenda Para Atender as Campanhas do CTA/SAE de Acordo Com a Programação Anual de Saúde Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. CONTRATO Nº 205/2024. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Paulinho Produções E Execuções Musicais - Epp, inscrita no CNPJ: 22.982.623/0001-40, no valor total R$ 44.850,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Origem: Credenciamento Eletrônico Nº 013/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 608/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Médicos nas Especialidades Cirurgia Vascular Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO 206/2024- SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Azevedo e Pedrosa Serviços Ltda, inscrito no CNPJ/MF: 04.867.971/0001-94, no valor total R$ 1.262.400,00 (Um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos reais). 12 (doze) meses. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2024-SEMSA Objeto: Aquisição de Aparelhos Telefônicos Celulares a fim de atender a Necessidade do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde - NTVS. Empresas vencedoras: Juliano de Paula da Silva 14967249760, CNPJ: 46.700.025/0001-07, vencedora do item 1 e 3S Security Tecnologia Seguranca e Servicos Ltda, CNPJ: 19.140.331/0001-55, vencedora do item 2. Santarém/Pa, 6 de setembro de 2024. JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024170111 PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2022-SRP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): GALINDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 72.610,00 (setenta e dois mil, seiscentos e dez reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 375.060,00(trezentos e setenta e cinco mil, sessenta reais). VIGÊNCIA.: 21 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024170112 PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2022-SRP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): ALMIR FERNANDES DA PAIXÃO. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 132.808,48 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e oito reais e quarenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 677.317,06(seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e dezessete reais e seis centavos). VIGÊNCIA.: 21 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 20240195 Concorrência nº 3/2022-02/PMSDA. Objeto: Construção de duas pontes em concreto armado no município de São Domingos do Araguaia-Pa, através do convênio nº005/2024 firmado junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística- SEINFRA. Contratante: Município de São Domingos do Araguaia CNPJ 83.211.391/0001-10. Contratada: ANDRADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.769.651/0001-52. Valor total R$ 2.150.482,98 (Dois milhões, cento e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). Vigência 28/08/2024 a 28/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2024-05 O Município de São Domingos do Araguaia, através da Comissão de Contratações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que foi declarado DESERTO, por inexistência de propostas cadastradas, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2024-05 FME. Processo Administrativo nº 001/2024-SERPLAN, que tem por objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Domingos do Araguaia - PA, 23 de maio de 2024. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-05-FME. O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, que após a realização da sessão pública de abertura das propostas relativas ao Processo Licitatório nº 7/2024-05-FME, destinada à contratação de empresa para serviços de recuperação de mesas e cadeiras escolares para tender as necessidades do fundo municipal de educação, não houve a apresentação de propostas pelos licitantes, configurando, assim, o referido processo como DESERTO. São Domingos do Araguaia 23/05/2024. JOAQUIM CEZARIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240242; ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA; OBJETO: Aquisição de Mochilas Escolares Personalizadas, destinados ao Programa Escola em Tempo Integral de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 16.380,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 04 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 012/2024 FME Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos do Programa Escola em Tempo Integral do município de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2024 FME, conforme abaixo: Empresa: M P MENDES LTDA, CNPJ nº 34.580.386/0001-70, estabelecida na Rua Otaviano, nº 2245, Bairro Sudam I, Altamira/PA, CEP: 68.371-288, representada neste ato pelo Sr. Marcos Paulo Mendes. Valor: R$ 138.982,06. Empresa: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ nº 43.825.796/0001-24, estabelecida na Travessa Senador Teotônio Vilela, nº 187, Bairro Remédios, Santana/AP, CEP 68.927-069, representada neste ato pela Sra. Sarah Cecilia Costa Benathar. Valor: R$ 8.606,40. Empresa: ALIMENTOS JW LTDA, CNPJ nº 28.157.393/0001-60, estabelecida na Rua Sete de Setembro, n° 435, Bairro Centro, Senador José Porfírio /PA, CEP: 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Leudes Albuquerque De Sousa. Valor: R$ 56.216,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 FME A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane Carvalho dos Anjos, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2024 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: REAL CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 12.442.821/0001-67, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6, com o valor total de R$ 905.476,00 (novecentos e cinco mil e quatrocentos e setenta e seis reais), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal do município de Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 3 de setembro de 2024. ELIANE CARVALHO DOS ANJOS Secretária AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 FME A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane Carvalho dos Anjos, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2024 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: REAL CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 12.442.821/0001-67, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4 e 5, com o valor total de R$ 582.010,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e dez reais), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Estadual do município de Senador José Porfírio/PA . Senador José Porfírio/PA, 3 de setembro de 2024. ELIANE CARVALHO DOS ANJOS Secretária