DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentação escolar, fornecimento de todos os insumos, logística, supervisão, equipamentos e utensílios, fornecimento de toda a mão- de-obra para o preparo da alimentação na cozinha piloto, creches e berçários, e transporte dos serviços ora contratados nas unidades educacionais, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, para atender ao programa de alimentação nas unidades educacionais do município. Data de cadastro das Propostas e disputa de lances 23.09.2024 a partir das 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CST-1717/24. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC Valor R$50.909,93 Assinatura 03/09/24 Objeto Execução de serviços de desenvolvimento da solução educacional: Oficina de Customização do Vestuário; Grafitti para Murais Artísticos; Pintura em Madeira; Bijuteria; Autocuidado para Homens; Pães Caseiros; Rodas de Conversas Inspirativas, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 03/09/25 Processo Dispensa de Licitação nº 239/24 (Processo Administrativo nº 20.418/24). EXTRATO DE CONTRATO Contrato CST-1718/24. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC Valor R$43.399,65 Assinatura 03/09/24 Objeto Execução de serviços de realização de solução educacional: Oficina de Teatro para o SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 31/12/24 Processo Dispensa de Licitação nº 268/24 (Processo Administrativo nº 20.230/24). PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2024 PROCESSO N° 089/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Meridiano, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica com critério de julgamento (menor valor unitário), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA ARTÍSTICA EM MURO NA ESCOLA EMEI MARIA DOLORES TORRENTE. Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente através do site www.meridiano.sp.gov.br quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 06/09/2024, às 17h00min do dia 12/09/2024, mediante cadastro no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 13/09/2024, às 09h00min. Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília (DF), através do sistema ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/ e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 . Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Meridiano, no horário das 08h00min às 17h00min de segunda a sexta feira. Meridiano-SP, 5 de setembro de 2024. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 028/2024, objeto do Processo nº 087/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 17 de setembro de 2024, às 08h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo: 68/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2024. OBJETO: "CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID OU SIMILAR DE GERENCIAMENTO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS INSUMOS, ALÉM DO TRANSPORTE POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA BEM COMO EMBARCAÇÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS".ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº 685 - Centro, horário de expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 23/09/2024 às 08h15min(Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 23/09/2024 às 09h00min (Horário de Brasília) Mira Estrela-SP, 5 de setembro de 2024. PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo nº 2.288/2024 e Apensos - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Insumos Odontológicos. Empresas Vencedoras: Ana Julia Martins Faleiros de Andrade Ltda; Athena Comércio de Produtos Odontologicos Médicos e Hospitalares Ltda; Comepi Produtos Comerciais Ltda; Dental Premium Ltda; Dental Universo Ltda; Fabrício de Ramos & CIA. LTDA e L.F. - Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.773.009,34 (um milhão, setecentos e setenta e três mil, nove reais e trinta e quatro centavos). Mogi das Cruzes, 29 de agosto de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo nº 1.798/2024 e Apensos - Objeto: Aquisição de Computadores Básicos de Linha Corporativa (Tipo Iii - Básico) - Computador Sff. Empresa Vencedora: D.P.S. DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 140.490,00 (cento e quarenta mil, quatrocentos e noventa reais). Mogi das Cruzes, 29 de agosto de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Processo nº 5.498/2024. - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação de Piscina Semiolímpica, Com Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos e Utensílios, a Serem Executados No Âmbito da Escola Viva da Secretaria Municipal de Educação, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Empresa Vencedora: Ben Comércio e Serviços Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais). Mogi das Cruzes, 29 de agosto de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 115/2024 - PROCESSO Nº 8.226/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FENITOÍNA 100 mg COMPRIMIDO, VÁLVULA REGULADORA E FLUXOMETRO As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 17 de setembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 30 de agosto de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Menor preço, a ser realizado dia 19/09/2024, às 09h00. Objeto: Aquisição de um trator agrícola (novo)- recursos Convenio Minis Agricultura n. 940 891/23. Informações Site www.novaguataporanga.sp.gov.br, fone 18 3856 1222. VAGNER ALVES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, que dispõe sobre a Concessão de uso remunerado de bens públicos, relativo a sala comercial, localizada no Terminal Rodoviário, na Rua Renato Domingos Garcia e imóvel Comercial, existente no Centro Esportivo Municipal Ivan Giroto, denominado Cantina do Centro Recreativo e Desportivo Municipal Ivan Giroto, localizado à Rua Salvador Mansoleli, nº 400. O encerramento dar-se-á no dia 1° de outubro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected]. Oscar Bressane, 6 de setembro de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/SL/2024 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 27/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA REMUME, AS AÇÕES JUDICIAIS E OS UTILIZADOS NO CENTRO DE ZOONOSE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/09/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 6 de setembro de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito