DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900260 260 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 84/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - PROCESSO Nº 11.247/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de tecido (manto) para uso em jogos de tabuleiros para os estudantes das escolas municipais de Ferraz de Vasconcelos. MODALIDADE: Dispensa de licitação eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: Recebimento das propostas: 06/09/2024 às 16:30, encerramento de recebimento das propostas: 12/09/2024 até às 17:00hs. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 84/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 06/09/2024 a partir das 16:30 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos-SP, 6 de setembro de 2024. PAULA TREVIZOLLI p/ Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Nova Data. Edital Nº 27/2024 - Processo Administrativo Nº P18761/2023. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação das Ruas Francisca Tiseo e Travessa Teodolino de Lima, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 10/09/2024 até o dia 25/09/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 10/09/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Nova Data. Edital Nº 37/2024 - Processo Administrativo Nº P8573/2024. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de pavimentação e drenagem na Rua João Antônio Domingues Bairro do Paruru e recapeamento de pavimento na Rua Iugoslávia Residencial Jardim Europa Bairro do Capim Azedo - Ibiuna/SP, conforme termo de referência e anexos do edital, conforme termo de referência e anexos do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 10/09/2024 até o dia 25/09/2024 às 14h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. EDSON LUIZ SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE ADITAMENTO Chamamento Público nº 1/2019. Extrato do 16º Aditamento ao Contrato nº 044/2019 Referente ao Chamamento Público nº 001/2019 Contratante - MUNICÍPIO DE IGAR A P AV A OBJETO REPACTUAÇÃO DA PARCERIA, DEVIDO AO REPASSE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES E PARTEIRAS, instituída por meio do Contrato nº 044/2019, advindo do Chamamento Público nº 001/2019, o qual se destina à contratação de empresa especializada para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em unidades ESF - Estratégia de Saúde e Família e UBS - Unidades de Atenção Básica de Saúde Municipal. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO De 07/03/2024 até 06/09/2024. GESTORA DO CONTRATO MAURÍCIA BROCHADO DE OLIVEIRA SOARES FISCAL DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 29/08/2024 CONTRATADA - UNIÃO SAÚDE APOIO - USA NUMERO DO ADITIVO 16º ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019. VALOR DO ADITIVO R$ 1.705.891,44 (um milhão, setecentos e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). EXTRATO DE ADITAMENTO Chamamento Público nº 1/2019. Extrato do 17º Aditamento ao Contrato nº 044/2019 Referente ao Chamamento Público nº 001/2019 Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM SEIS (6) MESES, referente à contratação de empresa especializada para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em unidades ESF - Estratégia de Saúde e Família e Unidades de Atenção Básica de Saúde Municipal. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO De 07/09/20204 ATÉ 06/03/2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10.301.0150.2120.0000 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 176 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10.301.0150.2120.0000 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 177 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE - GERAL 020401 10.301.0150.2441.0000 - Repasse União Assist. Financeira - EC 127/22 190 3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E 0.05.13 370.000 GRUPO IMPLEMENT. PISO SALARIAL ENFERM. FONTE DE RECURSOS Próprio e Federal. GESTORA DO CONTRATO MAURÍCIA BROCHADO DE OLIVEIRA SOARES FISCAL DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 05/09/2024 CONTRATADA - UNIÃO SAÚDE APOIO - USA NUMERO DO ADITIVO 17º ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019. VALOR DO ADITIVO R$ 1.712.373,49 (um milhão, setecentos e doze mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Processo Licitatório Nº 172/2024 - Processo Administrativo Nº 2235/2024 - Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios para o departamento de água e esgoto de ITAJOBI - SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 01/10/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Processo Licitatório Nº 173/2024 - Processo Administrativo Nº 2245/2024 - Objeto: Registro de preços de itens de higiene para mulheres e bebês do grupo de gestante, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.. Dia 02/10/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi-SP, 6 de setembro de 2024. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo Licitatório: 159/2024. Objeto: Registro de preços de prestação de serviços de coleta e análises diária de exames laboratoriais, do tipo maior desconto sobre a tabela de preços sus, tabela unificada do sigtap relativa ao mês de 08/2024, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. A Prefeitura, informa que o Pregão Eletrônico nº 041/2024, com sessão pública designada para a data de 13/09/2024, às 09:00 hs, encontra-se suspenso para readequação de seu Edital e anexos. Itajobi-SP, 6 de setembro de 2024. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 Edital Nº 103/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de leitos hospitalar psiquiátrico para pacientes com transtornos mentais e comportamentais e ou decorrentes de uso de substâncias psicoativas e contratação de serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 24/09/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Edital Nº 105/24, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria, para desenvolvimento dos estudos de modelagem técnica, econômico- financeira e jurídica da contratação dos serviços de fornecimento, instalação, manutenção e operação da fiscalização eletrônica e de fornecimento, implantação e manutenção preventiva e corretiva de sinalização vertical, horizontal e semafórica. Os cadastros das propostas serão recebidos até o dia 26/09/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 37/2024 Processo Administrativo nº. 085/2024. Objeto: Aquisição de quadro de aviso fechado com vidro, para o Centro de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 13/09/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Jaci, 6 de setembro de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 51/2024 que objetiva a Aquisição de diversos equipamentos hospitalares, odontológicos, mobiliário em geral, eletroeletrônicos, ar condicionado e tablet a ser entregue e instalado (quando for o caso) de forma única, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 24 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 6 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito