DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL N° 030/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO Nº 2.872/2024 " R E T I F I C AÇ ÃO " A Prefeita da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá COMUNICA aos interessados que o EDITAL Nº 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 foi devidamente RETIFICADO, ficando a DATA de abertura REDESIGNADA para o dia 23/09/2024 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no sítio da Prefeitura Municipal de Poá: www.poa.sp.gov.br, ou mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 10hs às 14hs, de segunda a sexta- feira. Maiores informações pelos telefones: (11) 4634-8812. Em 5 de Setembro de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 01 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Reforma de quadras poliesportivas no município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MULTIVALE CO N S T R U T O R A LTDA. Supressão: R$ 43.271,81. Data: 03/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 85/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 085/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de 01 veiculo novo, tipo furgao, para a Cozinha Piloto, o inicio da sessao de abertura sera no dia 23/09/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Paraguacu Paulista, 6 de Setembro de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, Processo de Compras Nº 3316/2024, que trata da contratação de empresa para pavimentação: Rua Constantinopla, Rua Eraldo Nascimento de Paula e Rua Regência - Vila Bonita - Ribeirão Pires - SP, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO, à favor da empresa Cerqueira Torres Construções, Terraplenagem e Pavimentação Ltda, pelo valor total de R$ 1.145.098,00. Ribeirão Pires - SP, 6 de Setembro de 2024. SÉRGIO POLONI DOS REIS Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 248/2024 - Processo Administrativo nº 2680/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Água Forte Saneamento Ambiental Ltda. Objeto - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação da nova adutora que realizará a condução de água tratada entre o Centro de Reservação Cidade e Centro de Reservação Santa Cruz. Referente - Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Valor Total - R$ 2.544.999,95 (dois milhões quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência - 04 (quatro) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. Estância Turística de Salto, 05 de setembro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024 Republicação Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para a aquisição de sistema de tratamento de água para fins de potabilidade através de membranas de ultrafiltração de capacidade nominal de 100 l/s, com serviços de instalação manutenção, operação assistida e monitoramento, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca, de acordo com os anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 24 de setembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 10/09/2024 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 24/09/2024 às 08h30min. Início da Disputa: 24/09/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen- drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 6 de setembro de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 51/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra reaberto o PREGÃO Nº 51/24. PROC. Nº 4566/24. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. 19/09/24, às 09h30. Os editais estão disponíveis no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em Andamento OU . Maiores informações: (12) 3607-1013. Estância Turística de Tremembé, SP, 5 de setembro de 2024. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico em diversas vias do perímetro urbano do município de Tupã - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com Recursos Oriundos do Contrato De Repasse nº 945016/2023/MCIDADES/CAIXA, intermédio do ministério das cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal. - Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o r. parecer exarado pela douta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado à empresa PEMAQ TERRA PLENAGEM LTDA, pelo valor global de R$ 309.376,00; bem como HOMOLOGO o resultado final da Concorrência Eletrônica nº 015/2024, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. A íntegra da presente decisão está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. Tupã - SP, 5 de setembro de 2024. CAIO K. P. AOQUI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024 - MENOR PREÇO Objeto: aquisição de leite fluído tipo c para os beneficiários do projeto leite fluido que atende idosos e pessoas portadores de deficiência do município, para que eles tenham complemento em sua alimentação. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 20/09/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 20/09/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida - SP, 6 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 036/2024 - MAIOR DESCONTO Objeto: registro de preços das horas de prestação de serviços de mecânica, elétrica, funilaria, pintura, preventiva e corretiva, com fornecimento de autopeças e acessórios originais, pelo prazo de 12 meses, sendo os respectivos, veículos de porte leve (carros, caminhonetes e motos) e porte médio e pesado (vans, micro ônibus, ônibus, caminhão e máquinas pesadas, por maior desconto sobre a tabela Audatex, Cilia ou similar. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo maior desconto, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 24/09/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 24/09/2024. Informações: 12 3104- 4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 6 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI EXTRATO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 SUSPENSÃO DE LICITAR, DE MULTA E DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PROCESSO Nº 0821/2022. CONTRATO Nº 027/2022. ASSUNTO: INEXECUÇÃO CONTRATUAL. 1. Fica IMPEDIDO DE LICITAR, pelo período de 12 meses, a empresa MM COMÉRCIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 35.826.553/0001-82, com sede na Rodovia Regis Bitencourt Km 326,5, S/n, Centro, Juquitiba/SP, CEP 06.950-000, com este Município, diante da inexecução dos serviços constadas pela Secretaria de Obras e Planejamento, e considerando que a empresa realizou a obra vinculada ao processo acima mencionado, em desacordo com o projeto original desta Prefeitura, observando-se o Parecer Jurídico elaborado. 2. O contrato 027/2022 fica rescindido de forma unilateral, com base nos fundamentos apresentados no parecer jurídico, e levando em consideração a ratificação dada pela Chefe do Executivo, diante da inexecução dos serviços pela empresa contratada. 3. Fica APLICADA MULTA DE 10% sobre o saldo do valor do contrato formalizado, totalizando a multa pelo valor de R$ 61.089,83 (Sessenta e um mil, oitenta e nove reais, oitenta e três centavos), possuindo a contratada o prazo de 05 dias para recorrer da multa aplicada, com base nas cláusulas previstas no instrumento convocatório e no contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 83/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - PROCESSO Nº 12.592/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de sanitizantes para alimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Dispensa de licitação eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: Recebimento das propostas: 06/09/2024 às 16:00, encerramento de recebimento das propostas: 12/09/2024 até às 17:00hs. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 83/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 06/09/2024 a partir das 16:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos-SP, 6 de setembro de 2024. PAULA TREVIZOLLI p/ Secretaria Municipal de Obras