DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900258 258 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostila 01/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços de instalação de câmeras urbanas, que entre si fazem o Município de Cajuru e Empresa Alcans Telecom Ltda, como a seguir descreve: Cláusula Primeira: Conforme cláusula quinta, alínea "a" do Termo de Referência, fica reajustado o prazo de instalação para mais 30 (trinta) dias. E por estarem as partes firmes justas e avençadas, assina o presente instrumento em duas vias para só um efeito. Alex Moretini - Prefeito Municipal. Alcans Telecom Ltda. Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos serviços de dedetização, sanitização, desratização e limpeza de caixas de água. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 6 de setembro de 2024. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 Licitação Eletrônica n. 13/2024 - Objeto: reabilitação da infraestrutura de redes do Bairro Vila Rica, no município de Campinas, com a substituição de rede de água por Método Não Destrutivo, no sistema Furo Direcional, e execução de ligações de água por MND, incluindo fornecimento de tubos e conexões de Polietileno de Alta Densidade, mão de obra, máquinas, equipamentos e recomposição de pavimentos. Obras parcialmente financiadas através de recursos provenientes do contrato 0520217-DV2 PROGR - SANEAM. P/TODOS, junto à CEF. Fica aberto o prazo para recebimento das propostas até às 8h do dia 16/10/2024 e início da disputa de preços dia 16/10/2024 às 9h. As informações dos dados para acesso e o edital poderão ser obtidos nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.sanasa.com.br. MARIANE PACINI Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 120/2024 - EDITAL 162/2024. Registro de Preços de Ar-condicionado. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 20/09/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 6 de setembro de 2024. IVAN ROSATTO DE CARVALHO Cretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 122/2024 - EDITAL 164/2024. Registro de Preços de Sessões de Oxigenoterapia. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 24/09/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 6 de setembro de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PI Nº 11852/24 - PC 328/24 Objeto: Aquisição de 02 (dois) automóveis 0 (zero) km, sendo 01 (um) com capacidade de 07 (sete) lugares para o Conselho Tutelar e 01 (um) com capacidade de 05 (cinco) lugares para a DDM - Delegacia de Defesa da Mulher de Caraguatatuba. Contratada: ARTHA EMPREEND. COM. E LOCAÇÕES - CNPJ nº 28.515.824/0001-13 - CONTRATO 117/24. R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais). Contratada: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ nº 03.093.776/0001-91 - CONTRATO 118/24 R$ 120.690,00 (cento e vinte mil seiscentos e noventa reais) MARIANA ESTELLA CESTARI LESE - Secretária Municipal de Assistência Social. Assinatura: 02/09/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO N° 01/2022 PI Nº 12057/2022 Objeto: Piso Salarial da Enfermagem - Competência "acerto de contas de maio a agosto de 2023" e junho de 2024 (Portarias GM/MS nº 4.155/2024 e 4.631/2024, respectivamente). CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. TERMO ADITIVO N.º 42 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à conveniada do valor de R$ 448.222,20 (quatrocentos e quarenta e oito mil duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos), oriundo de fonte federal (Portarias GM/MS nº 4.155/2024 e 4.631/2024), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (acerto de contas das competências de maio a agosto de 2023, e parcela do mês junho de 2024), conforme relação de profissionais e valores anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e aditamentos. DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO - Secretária Adjunta Municipal de Saúde. Assinatura: 05/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATOS DE CONTRATOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 085/2024. LICITAÇÃO: Dispensa por Limite. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANTEIGA COM SAL, ZERO LACTOSE PARA A MERENDA ESCOLAR. DATA: 26/08/2024. CONTRATADA: COMERCIAL CONCORRENT EIRELI EPP. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 3.640,00 (três mil, seiscentos e quarenta reais). Charqueada/SP, 06 de setembro de 2024. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 083/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 53/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS PARA A COZINHA PILOTO PARA A MERENDA ESCOLAR. DATA: 22/08/2024. CONTRATADA: CARNES CAPELLARI LTDA EPP. PRAZO: 02 meses. VALOR: R$ 379.368,00 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais). Charqueada/SP, 06 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 86/2024 - Número do contrato: 076/2024 - N° Processo: 1214/2023. Pregão Eletrônico nº 46/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: DIOGENO DA SILVA BONI - CNPJ: 42.562.513/0001-36. Objeto: Aditivo para supressão contratual. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal 8666/93. Valor: R$ 14.607,00 (quatorze mil, seiscentos e sete reais). Data da assinatura: 12/08/2024. Charqueada/SP, 06 de setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 165/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 44/2024. PROCESSO: 1167/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) A GRANEL. DATA: 20/08/2024. CONTRATADA: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Charqueada/SP, 06 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 031/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº. 009/2024 - Processo nº. 031/2024, tipo menor preço, que se trata da aquisição de gêneros alimentícios e água mineral para diversos setores da municipalidade e Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 23/09/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site https://www.colombia.sp.gov.br/ e https://licitanet.com.br/ ; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517. Colômbia-SP, 4 de setembro de 2024. JÚLIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA pÚBLICA nº 013/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Elo9 Ltda - 1ª alteração do Termo de Contrato LT nº 030/2024; Assinatura: 23/08/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do reservatório elevado Vila Cosmos, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Aquisição De Caminhão "Auto Bomba" Para Defesa Civil; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 10/09/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 20/09/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e atualização de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos, impugnação aos cálculos da parte contrária, no âmbito e conforme demanda da Prefeitura do Município de Cosmópolis-SP, nas ações em que a Prefeitura figure como autora, ré, assistente e opoente, em qualquer fase processual, ou ainda preliminarmente ao manejo de ações judiciais, por um período de 12 (doze) meses; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 10/09/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 25/09/2024. Acesso ao Edital: Os Editais completos podem ser obtidos pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 6 de setembro de 2024 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º aditamento de Contrato Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: Araluz Iluminação Pública Ltda - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de extensão de iluminação ornamental no município de Dirce Reis/SP - Termo aditivo prorrogação do prazo de execução: 30(trinta) dias - Contrato: nº. 14/2024 - Processo nº. 37/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - Data: 06/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 40/2024. Contratante: Município de Dobrada - CNPJ 54.916.283/0001-45 - Contratado: MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA , CNPJ: 30.619.938/0001-55, Valor Global: R$ 7.107,00 - Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para unidade básica de saúde de Dobrada/SP (emenda federal proposta nº 12227.267000/1240-03), conforme procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo nº 069/2024. Assinatura: 03/09/2024 - Vigência: 30 dias. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº. 41/2024 - Contratante: Município de Dobrada - CNPJ 54.916.283/0001-45 - Contratado: TABORDA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.697.232/0001-70, Valor Global: R$ 160.860,00 - Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para unidade básica de saúde de Dobrada/SP (emenda federal proposta nº 12227.267000/1240-03), conforme procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo nº 069/2024. Assinatura: 02/09/2024 - Vigência: 30 dias.