DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900257 257 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024/PMT O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global por lote, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em lajotas e drenagem pluvial nas Ruas João Geraldo Mina, Manoel Agostinho Pereira, Miguel de Patta e S/D 946, todas localizadas no Bairro São Clemente, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável. Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 23/09/2024. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Código registro TCE: 8AFC5D75EEC7B58412E1F1388A87F413A31047C1 Tubarão/SC, 3 de setembro de 2024. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024 Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2024. Data de Assinatura: 06/09/2024. Processo de Licitação: 03/2024. Dispensa de Licitação: 02/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: NCC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI ME, CNPJ/MF nº 26.553.728/0001-34. QSA: Samuel Nunes Cardoso. Objeto: Recomposição do Talude com Muro de Gabião a ser executado nas localidades de Rio América Baixo em 02 (dois) trechos, Bairro Santana em 02 (dois) trechos da serrinha e ainda no Bairro De Brida em apenas um trecho, Município de Urussanga/SC. Supressão de R$ 203,32. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024. bA Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Administração publica o presente edital para registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do município de materiais de escritório pelo prazo de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 10 de setembro de 2024 às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 20 de setembro de 2024, às 09h00min. Edital a disposição no link https://aguai.sp.gov.br/home/. Aguaí, SP, 6 de setembro de 2024. ALAN DOS SANTOS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2024 Edital do Processo nº 7865/2024 A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação Pregão Eletrônico n° 57/2024, objeto contratação de Empresa especializada na área de Engenharia para executar Pavimentação em Lajotas de Concreto, localizada nas R.: Alcides Ferraz de Camargo, Benedito Dias Martins e Altino Bandeira de Araújo - Núcleo Conceição - Jd. Santo Antonio - Apiaí - SP, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir de 10/09 no https://licitacao.apiai.sp.gov.br, terá recebimento das propostas até dia 25/09/2024 as 10h na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 10h15. Em 6 de setembro de 2024. SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Edital do Processo nº 7520/2024 A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação Pregão Eletrônico n° 56/2024, objeto contratação de Empresa especializada na área de Engenharia para executar obra de Pavimentação Asfáltica na R. José Martinho Dias e do trecho 2 da R. Capitão Ciriaco Barbosa de Campos - Jardim Araucária - Apiaí-SP, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir de 10/09 no https://licitacao.apiai.sp.gov.br, terá recebimento das propostas até dia 25/09/2024 as 9h na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h15. Em 6 de setembro de 2024. SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Contrato nº 3787 de 30/08/2024; Contratante: PMA; Contratada: H.M. CLINICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA; Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM DIVERSOS NO MUNICÍPIO. Valor: 500.000,00 (QUINHENTOS MIL R EA I S ) . Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 3788 de 30/08/2024; Contratante: PMA; Contratada: CENTRO MÉDICO HILARION LTDA; Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM DIVERSOS NO MUNICÍPIO. Valor: 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Rerratificação nº 01 de 23/08/2024 ao contrato nº 3725 de 05/03/2024: Contratante: PMA: Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PESQUISADORES E FORMADORES DA AREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - NECA. Contratação de empresa para prestação de formação em apadrinhamento afetivo de crianças e adolescente com remotas chances de adoção. 1.1 Fica retificada a clausula 4.1 do termo original, passando a constar conforme segue: 4.1 O prazo de execução dos serviços será de 11 (onze) meses, a contar da data de assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133/2021. Fica retificada a cláusula 5.1 do contrato em epígrafe que passa a ter a seguinte redação: 5.1 O pagamento será efetuado conforme proposta apresentada, no importe total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), dividido em 11 parcelas mensais, sendo a primeira no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e as demais no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) cada uma, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente atestada por servidor responsável, acompanhada das certidões de regularidade junto aos órgãos Federa, Estadual e Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024 Cota reservada A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Presencial para Registro de preços para aquisição de pães para cozinha piloto e demais setores. O certame será do tipo "Menor preço por item". O protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 20/09/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Concorrência Presencial Nº 010/2024 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública, Construção de cras no município de barbosa/sp, conforme planilha orçamentária e memorial descritivo. O certame será do tipo "Menor preço global". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00min do dia 24/09/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Editais completos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9900 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 5 de setembro de 2024. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Edital do Pregao Eletrônico nº 06/2024. Processo nº 668/2024, sofreu alterações. Nova Data da Realização: 23/09/2024 as 09h. PREGAO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Edital do Pregao Eletrônico nº 07/2024. Processo nº 669/2024, sofreu alterações. Nova Data da Realização: 24/09/2024 as 09h. Editais retificados em: www.bomsucessoitarare.sp.gov.br/ e de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30, das 13h30 às 16h, na Rua Gregório Brizola, 70, fone (15) 35339300. VANDERLEIA AP. DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 PROCESSO Nº 54/2024. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. LOCAL: WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27/09/2024 - 08h59.ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 27/09/2024 - 09h. SISTEMA: BBMNET LIC I T AÇÕ ES ELETRÔNICAS. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EXCLUSIVO PARA ME/EPP: AMPLA PARTICIPAÇÃO. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 96.800,00. A Prefeitura do Município de Cabreúva, torna público que, através de seu Prefeito, Sr. Antonio Carlos Mangini, ora denominada Autoridade Competente, na forma do disposto no Decreto municipal nº 1740/2024, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação dos serviços descritos no Anexo I - Termo de referência, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão adquiri-lo junto ao setor de suprimentos, em cd-rom a ser retirado no seguinte endereço: sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 - Centro, Prefeitura Municipal de Cabreúva, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), a ser efetuado no setor de arrecadação, no mesmo endereço ou ainda, gratuitamente, através de "download" junto a "home page" desta prefeitura, na internet, no endereço de acesso http://www.cabreuva.sp.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Cabreúva, 5 de setembro de 2024. ANTONIO CARLOS MANGINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Licitatório Nº140/2024 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, material de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos Data Limite para recebimentos de proposta: até 20/09/2024 à 08H30min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 20/09/2024 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br. Cajobi, 6 de setembro de 2024. WARNER JESUS DEPIERI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Contrato 104/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Transportes Sangiorato Ltda. CNPJ nº 05.251.943/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, com condutor e monitor para atendimento específico ao transporte de escolares por 144 dias letivos. Vigência: 246 dias. Valor Global: R$ 351.216,00. Dot. orçamentária: 04.01.00 33.90.39.00 12.361.2001.2020 e 04.01.00 33.90.39.00 12.362.2001.2020. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 03/09/2024 - Secretaria Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 105/2024 - Termo de Colaboração nº 01/2021 - Entidade: Centro Social Nossa Senhora Aparecida - CNPJ nº 50.489.905/0001-45. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Justificativa: Lei 13.019 e cláusula terceira do termo. Vigência: 15/07/2024 - 15/07/2025. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 15/07/2024 - Secretaria Municipal de Educação. Termo Aditivo nº 106/2024 - Termo de Colaboração nº 01/2021 - Entidade: Casa dos Menores de Cajuru - CNPJ nº 46.717.849/0001-81. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Justificativa: Lei 13.019 e cláusula terceira do termo. Vigência: 15/07/2024 - 15/07/2025. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 15/07/2024 - Secretaria Municipal de Educação.