DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900256 256 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2024 Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALFAMED ESPECIALIADES MEDICAS LTDA Objeto CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. Valor estimado R$ 170.630,80 (cento e setenta mil e seiscentos e trinta reais). Vigência: Início: 05/09/2024 a 05/09/2025. Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Dotação: 2.073 3.3.90.00 1500.1002.0500 1600.000.0600 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 055/2024 O Secretário Municipal de Planejamento, Marcus Roberto Bordignon, torna público aos interessados, que realizara Licitação Pública na modalidade de Concorrência Eletrônica, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para terraplenagem, pavimentação asfáltica com C.B.U.Q, drenagem pluvial, sinalização viária e demais serviços complementares para Rua Julieta Pereira, Bairro: Guilherme Granemann Rauen, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. E-mail: [email protected], site: www.santacecilia.sc.gov.br. Forma da Concorrência: Eletrônica Critério de Julgamento: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 09/09/2024 até as 08h30min do dia 14/10/2024 no portal: www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura das Propostas: dia 14/10/2024 às 08h31min. Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF. Cód. de Registro TCE: 72785A4DEBA3B7425EA82339C09E6FCD2E390929 Santa Cecília, 6 de setembro 2024. MARCUS ROBERTO BORDIGNON Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 111/2024 Processo Administrativo n. 111/2024. Menor Preço Global Por Lote Contratação de empresa especializada para execução dos projetos de construção de duas passarelas metálicas projetadas com um vão livre de 40m, e outra com vão livre de 45m com rampas de acessibilidade, utilizando um sistema estrutural em treliça. Através de recursos do Governo Federal, conforme projetos, Orçamentos/Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e especificações técnicas, ART e Termo de Referencia. Cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 24/09/2024. Abertura e julgamento: às 9h01min do dia 24/09/2024. Início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas. Horário de Brasília(DF) Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.: 47 3544-0271 ou [email protected]. Registro no T C E 0 0 4 8 0 E 6 7 F B E 3 A 7 A 1 B EA A 0 D E 7 5 B D 5 4 1 7 B 7 8 B 7 2 6 F 0 . Trombudo Central(SC), 5 de setembro de 2024. GEOVANA GESSNER KLOWASKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 224/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER Valor : R$42.136,78 Vigência : 02/09/2024 até 02/09/2025 Data da Assinatura: 02/09/2024 TCE/SC 61607C57DE02B41108758DAB080AD199090D28D8 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 225/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER Valor : R$35.672,44 Vigência : 02/09/2024 até 02/09/2025 Data da Assinatura: 02/09/2024 TCE/SC 35150ABF6516A6035BC60012217CE834ED02C8DD EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 226/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER Valor : R$55.260,10 Vigência : 02/09/2024 até 02/09/2025 Data da Assinatura: 02/09/2024 TCE/SC 00F139A87E1D303DC8DAE52E5E6BC1EEEB67769F EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 227/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER Valor : R$22.319,43 Vigência : 02/09/2024 até 02/09/2025 Data da Assinatura: 02/09/2024 TCE/SC 676ECB160835E8324ABFE9224A3A324EBFBF5AEC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 228/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER Valor : R$101.416,91 Vigência : 02/09/2024 até 02/09/2025 Data da Assinatura: 02/09/2024 TCE/SC 7780C913A2A5F9EAC52C4D713EDD9DF2A0381D2A EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 4/2022 - Sequência Nº 9 Processo nº: 115/2021 - Tomada de preços nº: 11/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133 Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e em lajotas, drenagem pluvial, passeio público com acessibilidade das ruas Plácido Braz Fe r n a n d e s (LOTE I) e Manoel João Teixeira (LOTE II), ambas localizadas no Bairro Guarda Margem Esquerda, Tubarão/SC. Valor: 823.826,46 Vigência: 30/06/2022 Nova Data Vigência: 28/12/2024 Data da Assinatura: 03/09/2024 TCE 8120AA5CC99E1CB693C7AF786DBB03D713C5365D EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 5/2022 - Sequência Nº 8 Processo nº: 115/2021 - Tomada de preços nº: 11/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133 Contratada: RTM RINCAO TERRAPLANAGEM E MAO DE OBRA EIRELI - 19858793000102 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e em lajotas, drenagem pluvial, passeio público com acessibilidade das ruas Plácido Braz Fe r n a n d e s (LOTE I) e Manoel João Teixeira (LOTE II), ambas localizadas no Bairro Guarda Margem Esquerda, Tubarão/SC. Valor: 236.433,32 Vigência: 30/06/2022 Nova Data Vigência: 20/12/2024 Data da Assinatura: 03/09/2024 TCE 339C3E142282F419BF1A4133465B69BF7752A204 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 59/2021 - Sequência Nº 7 Processo nº: 97/2021 - Tomada de preços nº: 10/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133 Contratada: B & B TERRAPLANAGEM LTDA - 13847699000171 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e passeio público com acessibilidade dos Acessos à Praça Waldemar Salles, contemplando as Ruas José Peicher Lisboa e Raul Zabot, localizadas no Bairro Oficinas, Tubarão/SC. Valor: 271.657,72 Vigência: 02/03/2022 Nova Data Vigência: 29/12/2024 Data da Assinatura: 03/09/2024 TCE 099A6B991F348E7F6235B08DF03CDEF8C17AA9B4