DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900255 255 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de via urbana no Bairro Velha Grande, Blumenau/SC (Execução de obra de infraestrutura com pavimentação em lajotas e drenagem pluvial da Rua Rodolfo Bretzke - trecho final - Bairro Velha Grande, Blumenau/SC), conforme especificações constantes neste edital. Fonte de Recurso: Contrato de Repasse nº 943589/2023/MCIDADES/CEF, Programa Mobilidade Urbana e contrapartida com recursos de operação de crédito com Contrato de Financiamento nº 0600871-57/CEF/FINISA - SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 27 de setembro de 2024, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 27 de setembro de 2024, às 09h:10min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021 Blumenau, 5 de setembro de 2024 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 39/2024 A00 Concorrência: 06/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: HE MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA Vigência: 12 meses Valor: R$ 200.995,74 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA JOÃO FRANCISCO VARGAS, BAIRRO CAMPESTRE, IMBITUBA/SC." AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo: 32/2024 Licitação: 06/2024 Modalidade: Concorrência Data da Homologação: 28/08/2024 Fornecedor: HE MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA Valor: R$ 200.995,74 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA JOÃO FRANCISCO VARGAS, BAIRRO CAMPESTRE, IMBITUBA/SC." Cod.de Registro de Informação (E-Sfingie): AF4266AE92FD49535FEE571019C58B2242F08819 Imbituba, 28 de agosto de 2024. ANDRE DE CARVALHO FRANCISCO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 279/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 279/2024 - UASG 453230, destinada à Requalificação Praça Catharina Baumer, bem como o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: GK Construções Ltda., com o valor global de R$ 269.500,00. Joinville/SC, 4 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 154/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90154/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de uniformes e materiais de apoio para a Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresa vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: 2 L COMERCIAL LTDA - Item 21 - R$ 47,99 e Item 22 - R$ 47,99; FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - Item 38 - R$ 77,80; MALU CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - Item 16 - R$ 48,71; MARCA D'AGUA LTDA - Item 36 - R$ 128,98. Joinville/SC, 4 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 425/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 425/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90425/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de drywall incluindo pintura, instalação, remoção, manutenção e fornecimento de peças, na Data/Horário: 26/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8 5 F 6 E E 1 7 A 3 3 5 9 E F 1 7 EA D 3 8 C 2 E B 9 8 E 6 9 5 5 F 1 D F 3 1 D. Joinville/SC, 4 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 351/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90351/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, na Data/Horário: 24/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 5105620AA154DDC866AB32859CC297F23DA64100. Joinville/SC, 3 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, que promoveu alterações no Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 439/2024 (SEI nº 0022444554), publicada em 30 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União, edição nº 168, página 319, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024, resultante da homologação SEI nº 0022139869. Onde se lê: (...) Grupo Informal formado por Anderson Jacobi, Ilse Pabst, Gustavo Freisleben e João Paulo Freisleben, e esposa Fernanda Nagel Freisleben, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.660/2023, no valor total de R$ 39.000,00. Leia-se: Grupo informal formado por Anderson Jacobi, inscrito no CPF nº 132.xxx.049-xx, no valor de R$ 15.600,00, Ilse Pabst, inscrita no CPF nº 594.xxx.499-xx, no valor de R$ 7.800,00, Gustavo Freisleben, inscrito no CPF nº 121.xxx.059-xx, no valor de R$ 7.800,00, e João Paulo Freisleben, inscrito no CPF nº 005.xxx.789-xx, no valor de R$ 3.900,00 e esposa Fernanda Nagel Freisleben, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.660/2023, inscrita no CPF nº 053.xxx.389-xx, no valor de R$ 3.900,00, totalizando R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Joinville, 4 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 411/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90411/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento da demanda do Hospital São José, na Data/Horário: 20/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 8FAA224EAD6FC3A57FB5E81953D275564C6A21A7. Joinville/SC, 4 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento torna público, ao 3º Termo Aditivo do Termo de Contrato n° 393/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 146, seção 3, página 323, em 31/07/2024. Consoante ao documento SEI nº 0022159614, assinado em 24/07/2024. Onde se lê: [...] o Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 6,86% (seis inteiros e oitenta seis centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 193.575,88 (cento e noventa e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Leia-se: [...] o Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 6,65% (seis inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 200.335,89 (duzentos mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Em conformidade com o Termo de Apostilamento SEI nº 0021355041 - SAP.CTR.ACO; memorando SEI nº 0022252973 - SED.UIN; planilha orçamentária sintética SEI nº 0022265160 - SED.UIN e parecer técnico SEI nº 0022322483 - SAP.ARC.AEN. Joinville, 30 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 PML Registro de preços para aquisição de alimentos perecíveis para alimentação escolar da Secretaria Municipal da Educação de Lages Abertura: 20/09/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 6.465.115,00 Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br Lages- SC, 6 de setembro de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda