DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cantá-RR, 6 de setembro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 5/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura do Pregão Presencial SRP n° 05/2024, Processo Administrativo n°. 013/2024 Tipo: Maior desconto por ítem , no dia 19 de Setembro de 2024 as 09:00. Interessado: ADM, AGRICULTURA, OBRAS, GABINETE E MEIO AMBIENTE às 09:00, cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E OBRAS, GABINETE E MEIO AMBIENTE DE CAROEBE - RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE Caroebe/RR, 5 de setembro de 2024. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 PROCESSO Nº 002/2024 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CROEBE-RR. CONTRATADA: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.921.822/0001-30. VALOR: R$ 628.893,75 (seiscentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 02/09/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 4/2024 A Comissão Permanente de Licitação de CAROEBE/RR torna público o resultado de julgamento de Proposta de preços e Habilitação da empresa habilitada concernente a Concorrência n° 004/2024 - Processo n° 006/2024 - SEMIO, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 37, NO MUNICÍPIO DE CAROEBE/RR, CONVÊNIO Nº 57/2024-SEINF/GERR, obteve-se o resultado final, após análise técnica, proposta de preços e julgamento, sendo CLASSIFICADA a empresa V L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.680.365/0001-00. Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora a empresa: V L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.680.365/0001-00, por apresentar valor global de R$ 1.626.608,01 (um milhão seiscentos e vinte seis mil e seiscentos e oito reais e um centavo). As peças encontram-se acostadas nos autos. Caroebe - RR, 3 de setembro de 2024. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Caroebe- CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 002/2024, da SEMIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CROEBE-RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com os de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.921.822/0001-30. VALOR GLOBAL R$: 628.893,75 (seiscentos e vinte e oito mil e oitocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Caroebe - RR, 28 de agosto de 2024. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 045/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADA: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA - ME - CNPJ Nº 14.898.066/0001-55. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2023. OBJETO DO CONTRATO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS E OUTROS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS", pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. MODALIDADE: Pregão Presencial SRP Nº 047/2023 Valor Total do Contrato: R$ 786.538,16 (Setecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos). Órgão: 06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Unidade Orçamentária: 06001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Dotação Orçamentária: 04.122.0038:2023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Elemento de Despesas: 33.90.30 Fonte: 1500 Órgão: 06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Unidade Orçamentária: 06001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Dotação Orçamentária: 04.122.0038:2023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Elemento de Despesas: 33.90.39 Fonte: 1500 Emenda Estadual n° 186/2024 da Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização Funcional Programática: 21101.15.451.043.3536 - Obras de Infraestrutura Urbanística Elemento de Despesas: 3340.41 - Contribuições Fonte: 1.500.0000.5.1 Nota Orçamentária: 21101.0001.24.00954-3 Processo: 21101.000972/2024.11 VIGÊNCIA: 01/08/2024 à 28/01/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2024 A Comissão de Contratação e Licitação - CCL da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 020/2024, no dia 23/09/2024 às 09h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 108/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PREDIAIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (COM DESONERAÇÃO), DORAVANTE DENOMINADA SINAPI, PARA OS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NORMANDIA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 5 de setembro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2024 Reabertura A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a reabertura da Concorrência N° 005/2024, no dia 25.09.2024 às 08h00min, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA VICINAL DE ACESSO ÀS COMUNIDADES INDÍGENA NAPOLEÃO E FELIZ ENCONTRO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". O novo Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 4 de setembro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 14/2024 Reabertura A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a reabertura da Concorrência N° 014/2024, no dia 25.09.2024 às 11h00min, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924920/ME/CAIXA". O novo Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 4 de setembro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 16/2024 Reabertura A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a reabertura da Concorrência N° 016/2024, no dia 25.09.2024 às 14h00min, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA PEDRO RODRIGUES P. FILHO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 21/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". O novo Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 4 de setembro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 - FMS O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de material de material de limpeza e itens plásticos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 167.797,50 (cento e sessenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 10/09/2024 até às 08h29min do 20/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 20/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: A3AEA8244276059A8D11E08801978CE5A305741A. Balneário Piçarras/SC, 6 de setembro de 2024. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução do novo portal turístico da Av. Getúlio Vargas e o Canteiro Central - Etapa 1 em Balneário Piçarras. O valor para a execução total do objeto será de R$ 933.588,01 (novecentos e trinta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e um centavo). Recebimento das propostas: das 08h do dia 09/09/2024 às 08h29min do dia 14/10/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 14 de outubro 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE com a chave: D E 7 8 1 B B 4 E E 3 B 4 3 9 B B 3 6 2 8 5 D C 2 0 E E 7 3 8 6 EC 6 A 6 A 8 1 . Balneário Piçarras/SC, 6 de setembro de 2024. JOÃO EDUARDO SENSI Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico