DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado: R$ 999.014,14 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUATORZE REAIS E QUATORZE C E N T AV O S ) . Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/DCL/2024 PROCESSO Nº 1037/SEMOSP/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO, COM RECURSO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV N°941185/2023. Valor estimado: R$: 399.859,12 TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL GARAGEM NO MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR. Impugnante: SEVILHA SERVIÇOS LTDA - EPP Decisão: A Secretaria Municipal de Licitações e Compras através da comissão de contratação, conhece o requerimento de impugnação do edital, por ser tempestiva, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos exatos termos das razões exposta na decisão apensa nos autos. Portanto, o edital mantém-se inalterado e o certame ocorrerá normalmente na data e horário inicialmente divulgado. Amajari/RR, 5 de setembro de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 90.012/2024 PROCESSO Nº 023658/2024-SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de contratação, designado por meio do Decreto 181/P, publicado no DOM nº 6094 de 26 de abril de 2024, vem informar que após análise do pedido de IMPUGNAÇÃO aos itens do edital da Concorrência n° 90012/2024, Processo 023658/2024-SMO, postulado pela empresa JB SERVIÇOS LTDA, decidiu pela IMPROCEDÊNCIA da presente impugnação. Boa Vista-RR, 6 de Setembro de 2024. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024-SRP Processo nº 014829/2024 - SMSA Objeto: Eventual aquisição de mobiliário para atender as superintendências e hospital da criança santo antônio da Secretaria Municipal de Saúde -SMSA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.Início da Disputa: 20/09/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 10/09/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 90.032/2024-SRP Processo n 009512/2024 SMSA O bjeto: Eventual Aquisição de Rações canina e felina, adulto e filhote para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SMSA Orgão Gerenciador e dos demais Orgaos Participantes.Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 9h Horário de Brasília no sítio https://www.gov.br/compras.Início da Disputa 20/09/2024 às 9h30min Horário de Brasília no sítio supracitado O Edital estara a disposição dos interessados a partir do dia 10/09/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do a licitante desde que seja no prazo acima já mencionado Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2024- SELCO Processo N° 152/2024- SMSA. Data do Certame e Hora: 25/09/2024- 10:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material de uso médico-hospitalar e insumos laboratoriais diversos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Bonfim/RR, 6 de setembro de 2024 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024- SELCO Processo N° 151/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 24/09/2024- 10:00h (horário local).' Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios diversos para fornecer na merenda escolar aos alunos e atender às necessidades da rede de ensino da educação básica municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Bonfim/RR, 6 de setembro de 2024 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ R E T I F I C AÇ ÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2022, Processo nº 099/2022, No Diário Oficial da União Seção 3 - INSS 1677-7069 nº 81, página 345, de 28 de abril de 2023. Onde se lê: Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 90 (noventa) dias. Leia-se: Vigência: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2023. Onde se lê: Data de assinatura: 19/02/2023. Leia-se: Data de assinatura: 17/02/2023. R E T I F I C AÇ ÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2022 Processo nº 100/2022 Publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - INSS 1677-7069 nº 81, página 345, de 28 de abril de 2023. Onde se lê: Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 90 (noventa) dias. Leia-se: Vigência: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2023. Onde se lê: Data de assinatura: 19/02/2023. Leia-se: Data de assinatura: 17/02/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Publicação do resultado de análise de mérito cultural CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - DEMAIS AREAS CULTURAIS A Prefeitura de Cantá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE, torna público o resultado de Analise de Mérito Cultural do edital 004/2023 Demais áreas culturais para firmar termo de execução cultural com recursos remanescentes do edital 002/2023 da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo) no Município de Cantá - rr. Lista do avaliado: 01 David da Silva Barbosa projeto social Resgatando Brincadeiras antigas categoria Expressão Popular pontuação 80 inscrições 003 status classificado. Cantá, 6 de setembro de 2024. FRANCILENE DE OLIVEIRA DE SOUSA Secretaria Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Análise de mérito cultural Publicação do resultado de análise de mérito cultural CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - AUDIOVISUAL A Prefeitura de Cantá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE, torna público o resultado de Analise de Mérito Cultural do edital 003/2023 - audiovisual para firmar termo de execução cultural com recursos remanescentes do edital 001/2023 da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo) no Município de Cantá - rr. Lista dos avaliados: 01 Vandenildo Soares da Silva projeto documentário Resgatando Histórias categoria Documentário pontuação 67 inscrição 001 status desclassificado por pontuação baixa nos itens a, b, c, d, e, f, g e h. g, 02 Eugenice Felix Alves projeto Clube Poeirinha do desporto do jogo á jornada categoria documentário pontuação 83 inscrição 002 status classificado, 03 Roseane S.. de Holanda projeto nossa Félix pinto categoria novos realizadores de produção áudio visual pontuação 80 inscrições 004 status classificado, 04Francisco deividson dos santos projeto mural da arte categoria novos realizadores de produção audiovisual pontuação 80 inscrições 005 status classificado. Cantá, 6 de setembro de 2024. FRANCILENE DE OLIVEIRA DE SOUSA Secretária Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 006/2024/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2024- SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A Nº 006/2024-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 016/2024-SEMSA/PMC, cujo objeto é a é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI- ME, CNPJ: 03.641.472/0001-11, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 506.549,76(quinhentos e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Cantá-RR, 6 de setembro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação