DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900252 252 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação da Concorrência 01/2024, que tem por objeto: obra de pavimentação em blocos de concreto intertravado pré-moldado sextavado, nas vias urbanas: em favor das empresas: MANAOS CONS T R U CO ES E TERRAPLENAGEM LTDA- CNPJ: 35.533.228/0001-21 no valor de: R$ 1.435.707,00 (um milhão quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e sete reais). Cacaulândia - RO, 6 de setembro de 2024 DANIEL MARCELINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N° 35/PMMA/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 346/SEMED/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 23 de setembro de 2024, às 09h00min. (Brasília) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS. O VALOR ESTIMADO: R$ 1.671.132,09, (Um milhão seiscentos e setenta e um mil cento e trinta e dois reais e nove centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 6 de setembro de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 Publicação Nº 518/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 520/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de Pregão Eletrônico nº 19/CPL/2024 do Processo Licitatório nº 520/2024, tendo como objetivo de "Aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário, conforme especificações do Convênio nº CNV- 356/SEPOG-PGE-2023 e Plano de Trabalho em anexo". Fornecedor: NISSEY MOTORS LTDA- 04.996.600/0001-02 ITEM: 1 QUANTIDADE: 1,00 UNIDADE: UNID DESCRIÇÃO: VEÍCULO SUV, novo, na cor solida preta ou branca, tração no mínimo 4x2 bancos revestidos em couro, Central multimídia com tela de no mínimo 09" e máximo 13, Bluetooth, MP3, Rádio AM/FM, Faróis de neblina dianteiros, Quadro de instrumentos, Retrovisores externos com rebatimento elétrico, Roda de liga leve mínimo 18, sensores de estacionamento, Abertura elétrica do bocal de abastecimento, Airbags, Alarme antifurto, Alças de segurança traseiras e dianteira do lado do passageiro, Alerta de não utilização do cinto de segurança, Alto falantes e Antena, Apoios de cabeça dianteiros e traseiros com regulagem de altura, Ar-condicionado automático e digital, ASR (Controle eletrônico de tração), Banco do motorista com regulagem de altura, Câmbio automático CVT (7) velocidades simuladas), Câmera traseira em alta definição com linhas adaptativas, Cintos de segurança dianteiros com regulagem de altura, Cintos de segurança traseiros retráteis de 3 pontos, Comandos de áudio e painel de instrumentos no volante, Computador de Bordo, porta-objetos, Direção elétrica, ESP (Controle Eletrônico de Estabilidade), Estepe temporário, Faróis em LED, Gancho universal para fixação de cadeira para crianças (ISOFIX), Gear Shift Indicador de troca de marcha), Hodômetro digital (total e parcial), Lanterna traseira em LED, Limpador e lavador do para-brisa com intermitência, motor Flex com no mínimo 150 CV, Vidros elétricos dianteiros e traseiros com função one touch e antiesmagamento. MARCA: TOYOTA MODELO: COROLLA CROSS XRE 2.0 FLEX/AT VALOR UNITÁRIO ADJUDICADO: R$ 174.900,00 VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 174.900,00 Novo Horizonte do Oeste - RO, 5 de Setembro de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 083/2024. Tipo: MENOR PREÇO DO ITEM. Processo Administrativo nº 3168/2024. Objeto: Aquisição de poltronas tipo longarinas, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 101.621,00 (Cento e um mil, seiscentos e vinte e um reais). Data de abertura: 24/09/2024, às 11h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461- 4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 5 de setembro de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 606/2024; AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA, UMA GRADE NIVELADORA, UMA CARRETA AGRICOLA E UM MICROTRATOR, CONVENIO Nº 403/2024/PGE-SEAGRI, CONFORME O PLANO DE TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO Município DE SÃO FELIPE D´OEST E / R O. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 200,300,00 Recebimento das propostas: a partir 16/09/2024. Fase de disputa no dia 02/10/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 3 de setembro de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/CPL/2024 A Prefeitura Municipal de São Felipe d´Oeste - RO, através do SETOR MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - SML, designada por força das disposições contidas na DECRETO nº 2631/2024, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 005/CPL/2024, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CONVENIO 194/2024/PGE-SEAGRI, CONFORME O PLANO DE TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. Local para inscrição/entrega dos envelopes: Para efetivar a inscrição, interessados deverão entregar os 02 (dois) envelopes com toda a documentação exigida no edital no período de período de 11/09/2024 a 16/10/2024 do 16 de outubro de 2024 as 08h:59(horário de Rondônia) na Rua Theodoro Rodrigues da Silva, nº 667, Bairro centro, Município de São Felipe do Oeste, Estado de Rondônia sala da CPL, início da sessão no 16 de outubro de 2024 às 09h00min (horário de Rondônia) no Município de São Felipe D´Oeste, junto ao SETOR MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - SML. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponível para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico https://transparencia.saofelipe.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e podendo ser solicitado pelo email [email protected] podendo também ser retirado diretamente na CPL, no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo SETOR MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - SML (endereço acima mencionado), Telefone: 69 34451102 São Felipe D´Oeste, 6 de setembro de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 047/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 664/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE CALÇADAS, GUIA (MEIO-FIO) COM SARJETA E TAMPA DE BUEIRO EM RUAS DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO, CONFORME PROJETO, PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.223.252,32 Recebimento das propostas: a partir 11/09/2024. Fase de disputa no dia 25/09/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 4 de setembro de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Pregao Eletronico N: 049/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 501/2024; AQUISIÇÃO DE UM QUEBRADOR DE CACAU, CONVENIO Nº 192/2024/PGE-SEAGRI, CONFORME O PLANO DE TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 74.699,33 Recebimento das propostas: a partir 12/09/2024. Fase de disputa no dia 03/10/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 5 de setembro de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SUPEL/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTE ORGÂNICO MINERAL CLASSE A (CONDICIONADOR DE SOLO), SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Processo nº. 8 6 4 / S E M AG R I / 2 0 2 4 . Que a mesma está SUSPENSA em virtude de Impugnações, considerando a necessidade de possíveis correções e adequações no Termo de Referência e Edital. O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações Complementares na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 6 de setembro de 2024. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/DCL/2024 PROCESSO Nº 932/SEMTRAS/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOT E AS 09h00min DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORAS E NOBREAKS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO. Valor estimado: R$ 12.458,25 (DOZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras