DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900251 251 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7/CPL/2024 Remarcação MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO PROCESSO: 4281/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 19/09/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SEMED O Município de Japeri - RJ torna público para ciência dos interessados que, o pregão eletrônico, com abertura marcada para o dia 03/09/2024 às 11:00 horas, fica declarado REMARCADO para o dia 19/09/2024 mantendo as condições anteriormente firmadas. Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". LILIAN VILAS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Licitação Nº 5/CPL/SEMED/24 Nova Data de Licitação PROCESSO Nº 2022/143.615 REQUISITANTE: SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA AS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA O DESEMPENHO DO SERVIÇO. EDITAL A PARTIR DE: 09/09/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 23/09/2024 ÀS 10:00 HORAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024, a partir da data acima mencionada. Nova Iguaçu-RJ, 4 de Setembro de 2024. ELIANE AMBROSIO PAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Pregão Eletrônico nº 90020/2024 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, no dia 20 de setembro de 2024 às 10:00 horas. Pregão Eletrônico nº 90021/2024 - Contratação de Empresa Especializada para Execução da Feira da Laranja, no dia 23 de setembro de 2024 às 10:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l https://www.compras.gov.br. Tanguá, 6 de setembro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024-UASG: 985919 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução, implantação, manutenção e suporte técnico de sistema de controle de acesso de alunos do Colégio Municipal Walter Francklin e Escola Municipal Américo Silva, comunidade escolar e servidores dessas Unidades Escolares. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de setembro de 2024 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/2024 OBJETO: Fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de plataforma integrada de suporte operacional, software e serviços voltados para a gestão de rede educacional das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de setembro de 2024 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2024 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículo zero quilometro, cor branca, ano/modelo vigente. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 19 de setembro de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora-Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024/FMS Processo Administrativo nº: 3133/2024 Objeto: Aquisição de material de consumo de acordo com a Portaria GM/MS nº 1127 e 1012 - ações de alimentação e nutrição e equipamentos antropométricos de acordo com a Portaria nº 3.437 de 29 de dezembro de 2016 Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 19 de setembro de 2024 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 6 de setembro de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90.011/2024 - SRP 009/2024 Proc. Proc. 027/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de materiais de pintura, Realização: 18/09/2024 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATO Nº 012/PGM/2023, de 29 de março de 2023. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 012/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 30/08/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28/02/2025; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 1051/SEMFA/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a) Adélio Barofaldi. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/PMAP/2024 PROCESSO: 1017/2024/SEMGOV CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA: EMPRESA BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 49.422.071/0001-71. DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de entrega do bem, estabelecido no item 7.1.1, do Contrato nº 021/PMAP/2024, que visa a Aquisição de um veículo, tipo ônibus, para transporte de passageiros, através do Convênio Emenda Especiais (Programa 09032023- e Emenda Parlamentar 202339450005). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 PROC. N.º 7516/SEMED/2024 A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 73-2024 de 02/09/2024 (ID 2635895) e Parecer Jurídico Parecer 924 de 04/09/2024 (ID 2639629), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material esportivo, equipamento para atletismo e desporto, para atender as necessidades das secretarias municipais pertencentes à Prefeitura do município de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 73/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 7516/2024, em favor das empresas: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 52.755.750/0001-77, com valor de R$83.155,80 (oitenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos); MORRUGA ESPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 15.053.338/0001-89, com valor de R$100.203,74 (cem mil, duzentos e três reais e setenta e quatro centavos); K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 19.444.651/0001-07, com valor de R$22.296,86 (vinte e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos); WPPT CONFECCOES LTDA - CNPJ: 45.438.114/0001-56, com valor de R$87.157,60 (oitenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); GERACAO 2000 CALCADOS, CONFECCOES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 03.449.844/0001-02, com valor de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais); INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ: 28.480.081/0001-93, com valor de R$7.667,76 (sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos); G A DA COSTA - ESPORTES LTDA - CNPJ: 26.290.146/0001-02, com valor de R$10.796,00 (dez mil e setecentos e noventa e seis reais); EJOVICMI INTERMEDIACOES E CONTRATOS LTDA - CNPJ: 49.441.597/0001- 07, com valor de R$4.810,00 (quatro mil e oitocentos e dez reais); TOKNOBRE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 29.994.683/0001-21, com valor de R$5.619,00 (cinco mil e seiscentos e dezenove reais); RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 22.382.705/0001-53, com valor de R$6.733,50 (seis mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); PAPELARIA TEIXEIRA LTDA - CNPJ: 04.925.681/0001-50, com valor de R$1.591,60 (um mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos) e BRUMO ESPORTES LTDA - CNPJ: 51.414.411/0001-64, com valor de R$4.324,30 (quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). Ficando o processo homologado com o valor total da empresa de R$337.556,16 (trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). Ariquemes/RO, 4 de setembro de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita