DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gosenheimer, sediado na Rua Celestino Schneider, 44 - Centro de São Vendelino, realizará licitação, na modalidade: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob nº 005- 2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cujo objeto é a execução de calçamento do passeio e construção de muro no entorno do cemitério católico no Município de São Vendelino/RS. A sessão pública será realizada em 25/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília), com critério de julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto. Local de Abertura: Pregão Banrisul. Interessados podem retirar cópia dos editais no site www.saovendelino.rs.gov.br, https://www.pregaobanrisul.com.br/ ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Rua Pe. Emílio Schneider, 70, Centro de São Vendelino. Maiores informações pelo telefone (51) 3639 1122. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna-se público que o Município de São Vendelino, por meio de sua representante legal, Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, Margarete M. K. Gosenheimer, sediado na Rua Celestino Schneider, 44 - Centro de São Vendelino, realizará licitação, na modalidade: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob nº 006- 2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cujo objeto é a execução de pavimentação asfáltica com CBUQ na extensão secundária da Rua Jair Schoulten, em São Vendelino/RS. A sessão pública será realizada em 25/09/2024, às 14h (horário de Brasília), com critério de julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto. Local de Abertura: Pregão Banrisul. Interessados podem retirar cópia dos editais no site www.saovendelino.rs.gov.br, https://www.pregaobanrisul.com.br/ ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Rua Pe. Emílio Schneider, 70, Centro de São Vendelino. Maiores informações pelo telefone (51) 3639 1122. São Vendelino/RS, 9 de setembro de 2024. MARGARETE M. K. GOSENHEIMER Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI EXTRATO DE CONTRATO CA 101/2024, GT Construtora LTDA, CNPJ nº 45.158.344/0001-61, objeto: reforma e adequação de banheiros e vestiário do ginásio Luiz Júlio Gemelli, em regime de empreitada global, valor R$ 189.000,00. Adilson Adam Balestrin - Prefeito Municipal. 06 de setembro de 2024, Seberi/RS. EXTRATO DE CONTRATO CA 117/2024, P&B Construtora e Prestadora de serviços LTDA, CNPJ nº 24.967.393/0001-75, objeto: obra de pavimentação com pedras de basalto irregulares e drenagem pluvial na rua de acesso a comunidade da Linha Noro, em regime de empreitada global, valor R$ 280.816,66. Adilson Adam Balestrin - Prefeito Municipal. 06 de setembro de 2024, Seberi/RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 (LEI 14.133) 21/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 99/2024. Tipo: menor preço Global. Prestação de serviço de coleta, triagem, transporte e destino final de resíduos orgânicos, seletivos e volumosos domiciliares de Sertão/RS. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 25/09/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br. Sertão - RS, 4 de setembro de 2024. EDSON LUIZ ROSSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, Processo Administrativo nº 2946/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de aparelhos de ar condicionado e cortina de ar, atendendo as demandas das Secretarias Municipais e ao Poder Legislativo Municipal de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 24/09/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Secretário Municipal de Obras e Trânsito de Terra de Areia, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 4908/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de tubos e artefatos de concreto, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito de Terra de Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 25/09/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. VINICIOS DE MATTOS NEGRINI Secretário Municipal de Obras e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Três Palmeiras, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas até no dia 23.09.2024, até as 08:30 horas para "AMPLIAÇÃO FUNDOS DO GINÁSIO DA LINHA VISTA ALEGRE - DISTRITO DE VILA PROGRESSO, COM AREA TOTAL DE 172,20M², através de recursos próprios do município". Informações e cópia do Edital em horário normal de expediente. Três Palmeiras, 4 de setembro de 2024. CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024 AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 23 de setembro de 2024, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 22/2024 O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2024, OBJETO: execução de obra de Pavimentação Asfáltica em concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) sobre pavimento com pedras de basalto irregulares existentes, a serem executados no Município de Vicente Dutra/RS. JULGAMENTO: 09h00min do dia 24/09/2024. Cópias do Edital na página do Município https://vicentedutra.atende.net/, telefone (55) 3737-1125/1133. Vicente Dutra/RS, 6 de setembro de 2024. TOMAZ DE AQUINO ROSSATO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Agricultura, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa para fornecimento de CARRETA AGRÍCOLA HIDRÁULICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Carmo, ao licitante vencedor: M A M VIDAL LTDA, CNPJ: 04.576.614/0001-77, no valor total de R$ 39.580,00 (trinta e nove mil e quinhentos e oitenta reais). Carmo- RJ, 5 de setembro de 2024. ALOYSIO JOSÉ BRAGA MONTEIRO FILHO Secretário Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº:7831/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 11/09/2024 - 00hs ABERTURA: 24/09/2024 - 15HS OBJETO: Aquisição de equipamentos e insumos oftalmológicos por meio de máquinas automáticas de autosserviço. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 3 de setembro de 2024 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº:5337/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 09/09/2024 - 10hs ABERTURA: 01/10/2024 - 10HS OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 12 (doze) meses. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 3 de setembro de 2024 PHILIPE GOMES PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 UASG-930830 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6470/2024 OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos e módulos alimentares destinados aos pacientes usuários do SUS atendidos nas Unidades Municipais de Saúde, para o período de 12 meses. DIA:20/09/2024, AS 13 HORAS e 30 minutos, NO SITE: https://licitanet.com.br. OS INTERESSADOS PODERAO OBTER INFORMACOES NO SITE DA PREFEITURA MUN. DE ITAOCARA/RJ, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS/PNCP E BAIXAR A COPIA DO EDITAL COMPLETO NO ENDERECO ELETRONICO: https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro