DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra- se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. JULIANE PENSIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 Contratante: Município De Maratá. Contratado: Construtora Giovanella Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal na Localidade de Macega - Etapa 03. Valor total da obra: R$ 765.653,21. Prazo final: Vigência do Contrato 12 meses a contar da assinatura do contrato; Prazo de execução de 06 (seis) meses a contar da data de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra. Data do contrato: 05/09/2024. Dotação orçamentária: 8 - Sec. mun. de obras e serviços - obras em andamento Recurso 3095 - dotação - 887001 Plano Ação: 09032024-2-072028, Emenda nº 202430670005;- Obras em andamento Recurso 3098 - dotação - 888001 Plano Ação: 09032024-2-067145, Emenda nº 202441840008, - Obras em andamento Recurso 3094 - dotação - 889001 Plano Ação: 09032024-2-066016, Emenda nº 202428610007. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 011/2024; Licitação nº 118/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024 Implantação de Cemitério Municipal. Os envelopes de proposta financeira e documentação serão recebidos às 14h do dia 25/9/2024, na Prefeitura, sita à Travessa 1° de Maio, n° 16. Cópias do edital poderão ser obtidas no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações na Comissão de Licitações. Morro Reuter/RS, 6 de setembro 2024. CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Edital n° 158/2024 - Licitação nº 1.417/2024 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, RETROESCAVADEIRA 4X4, CAMINHÃO CAÇAMBA 6X4, MOTONIVELADORA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM ROMPEDOR, CARRETA- PRANCHA, PÁ CARREGADEIRA, CAMINHÃO ¾ COM CAÇAMBA BASCULANTE, TRATOR DE ESTEIRA e ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM MOTORISTAS E OPERADORES PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 25 de setembro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 6 de setembro de 2024 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Edital n° 159/2024 - Licitação nº 1.419/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 04 M³ (QUATRO METROS CÚBICOS), DESTINADAS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 27 de setembro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 6 de setembro de 2024 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Nova Santa Rita, torna público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Concorrência, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO TURÍSTICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, S/N, BAIRRO BERTO CÍRIO, NOVA SANTA RITA - RS. A data de abertura da presente será dia21/10/2024a partir das 09hs.O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita/RS, 9 de setembro de 2024. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Aquisição de eletrodomésticos para as escolas municipais. Recursos Federais - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Educação Integral, e FUNDEB. Abertura: 25 de setembro de 2024, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail [email protected]. Picada Café, 6 de setembro de 2024. LUCIANO KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2024-SRP. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa para o fornecimento e instalação de forro. Abertura: 19/09/24, às 09h00min. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e https://bllcompras.com. Porto Lucena (RS), 6 de setembro de 2024. JAIR MIGUÉL WAGNER PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 O Município de Sananduva Torna Público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, realizou procedimento de inexigibilidade de licitação para locação de imóvel urbano, com área útil de 120,00m², localizado no bairro Centro, a fim de sediar o as atividades do Centro Municipal de Especialidades. Aluguel no valor de R$ 2.150,40 (dois mil cento e cinquenta reais e quarenta centavos) mensais, pelo período inicial de 12 meses. Maiores informações: fone (54) 3343-1266, e-mail [email protected] e site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon. Sananduva/RS, 6 de setembro de 2024 ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 REVITALIZAÇÃO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DUMONCEL - Abertura das propostas 08/10/2024 Santa Bárbara do Sul-RS, 6 de setembro de 2024 MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 Execução do Sistema de Abastecimento de Água em Vitorino Monteiro. DATA: 17/10/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08:15h. Início da disputa: às 08:30h. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul/RS, 5 de setembro de 2024. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE RESCISÃO Contrato nº 147/2024 - Pregão Eletrônico Nº 134/2023 - Termo de rescisão unilateral de contrato. Contratante: Município de Santa Maria. Contratada: BTV Tecnologia e Serviços Ltda. Fornecimento de equipamentos e materiais de informática e telecomunicações. Fundamento Legal: Art. 79, I c/c Art. 78, I e II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Fundamento Contratual: Cláusula Décima. Prazo recursal: 05 (cinco) dias úteis, conforme disposto na alínea "e", inciso I do art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93. Informações (55) 3174-1501. Em 3 de setembro de 2024 JORGE CLADISTONE POZZOBOM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP O Prefeito Municipal de Santa Vitória do Palmar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve ANULAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 15/2024, processo administrativo n.º 4899/2024, objetivando a INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE BAIXA TENSÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS E OUTRAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO, conforme parecer jurídico. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Aquisição de maquinário agrícola para a Associação de Produtores da Barra de São João, Projeto Patrulha Agrícola, Convênio 911867/21, Transferência Especial da União nº 0706.06. Propostas: deverão ser postadas até as 08 horas do dia 19/09/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 19/09/2024 às 10 horas. Alterações feitas na descrição do item 03 do ANEXO I. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024 O MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO COMUNICA A SUSPENSÃO Temporaria da Concorrência Eletrônica 040/2024 - Cujo objeto é a contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de pavimentação asfáltica e revitalização do canteiro central de trechos da Av. Venâncio Aires, com recursos oriundos da Transferência Especial da união (transferência especial Sanderson); Motivo: Para retificação na planilha orçamentaria devido a alteração de valores dos insumos ligantes asfálticos. A nova data será brevemente publicada. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito