DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOUGLAS FONTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 Processo Licitatório nº 149/2024 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de pavimentação asfáltica da Rua Nove, Bairro São Francisco de Paula, conforme contrato de repasse nº 946130/2023/MCIDADES/CAIXA, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma e projetos. As Propostas de Preços serão recebidas até 25 de Setembro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 25 de Setembro de 2024, às 9:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050. Frederico Westphalen - RS, 5 de setembro de 2024. MICHELE DONATTI Secretária Municipal da Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo Licitatório nº 151/2024 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. As Propostas de Preços serão recebidas até 23 de setembro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 23 de setembro de 2024, às 09:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050. Frederico Westphalen - RS, 6 de setembro de 2024. MICHELE DONATTI Secretaria Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de General Câmara torna público a retificação do edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2024, pag. 231, licitação Processo n° 164/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AUTOMÓVEL CADASTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM A PROPOSTA Nº 11980648000123003. Reagenda-se a sessão de abertura para o dia 18 de setembro de 2024, às 09 horas Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara-RS, 5 de setembro de 2024. HELTON HOLZ BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2024 OBJETO: Execução Global para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ nas ruas: 25 de Julho, Mato Grosso, Pedro Thorstemberg, Travessa João Gressler e rua Paraná. Abertura das Propostas: 23/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí-RS, 5 de setembro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 OBJETO: Aquisição de Playground Desbravador em formato de trem e Playground em formato de Foguete. Abertura das Propostas: 23/09/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 5 de setembro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 OBJETO: Aquisição de Calça e Gandola padrão socorrista para servidores do setor de transporte da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas: 25/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331- 8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 5 de setembro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2024 OBJETO: Aquisição de Hospedagens e alimentação para delegações esportivas, sendo 22 pessoas, com 4 refeições, por 5 dias, para a Copa de Clubes de Voleibol que acontecerá de 24 a 28 de setembro de 2024. Abertura das Propostas: 18/09/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS 5 de setembro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 026/2024, em favor da empresa MARCOS JARDEL FARIAS DA COSTA 02023961009, inscrita no CNPJ nº 36.695.884/0001-93, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), tendo como objeto a contratação de empresa para a realização de Show Musical durante o Evento da Semana Farroupilha, em atendimento ao Plano de Ação nº 30882120230005-017507 - Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022. Homologação: 04/09/2024. O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 027/2024, em favor da empresa ISMAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA 02425433082, inscrita no CNPJ nº 22.374.659/0001-40, no valor total de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), tendo como objeto a contratação de empresa para a realização de Shows Musicais durante o Evento da Semana Farroupilha, em atendimento ao Plano de Ação nº 30882120230005-017507 - Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022. Homologação: 04/09/2024. O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 028/2024, em favor da empresa ALESSANDRA DANIELLE DE ALMEIDA 64765300030, inscrita no CNPJ nº 25.257.754/0001-52, no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), tendo como objeto a contratação de empresa para a realização de Apresentação e Oficina de Danças Gaúchas durante o Evento da Semana Farroupilha, em atendimento ao Plano de Ação nº 30882120230005-017507 - Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022. Homologação: 04/09/2024. O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 029/2024, em favor da empresa ADRIANA S. DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 23.997.304/0001-70, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), tendo como objeto a contratação de empresa para a realização de Show Musical durante o Evento da Semana Farroupilha, em atendimento ao Plano de Ação nº 30882120230005-017507 - Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022. Homologação: 06/09/2024. GERMANO STEVENS EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADES - Contrato nº 2024/167 - Origem: P.A 28.825/2024 - Inexigibilidade nº 026/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: MARCOS JARDEL FARIAS DA COSTA 02023961009. CNPJ 36.695.884/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para a realização de Show Musical durante o Evento da Semana Farroupilha. Plano de Ação nº 30882120230005-017507 - Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022. Valor Total contratado: R$ 6.000,00. Data da assinatura do Contrato: 05/09/2024. Prazo de vigência do contrato: 05/09/2024 a 04/10/2024 Contrato nº 2024/168 - Origem: P.A 28.843/2024 - Inexigibilidade nº 027/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: ISMAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA 02425433082. CNPJ 22.374.659/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para a realização de Shows Musicais durante o Evento da Semana Farroupilha. Plano de Ação nº 30882120230005-017507 - Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022. Valor Total contratado: R$ 5.600,00. Data da assinatura do Contrato: 05/09/2024. Prazo de vigência do contrato: 05/09/2024 a 04/10/2024. Contrato nº 2024/169 - Origem: P.A 28.859/2024 - Inexigibilidade nº 028/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: ALESSANDRA DANIELLE DE ALMEIDA 64765300030. CNPJ 25.257.754/0001-52. Objeto: Contratação de empresa para a realização de Apresentação e Oficina de Danças Gaúchas durante o Evento da Semana Farroupilha. Plano de Ação nº 30882120230005-017507 - Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022. Valor Total contratado: R$ 1.200,00. Data da assinatura do Contrato: 05/09/2024. Prazo de vigência do contrato: 05/09/2024 a 04/10/2024. Contrato nº 2024/170 - Origem: P.A 28.861/2024 - Inexigibilidade nº 029/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: ADRIANA S. DOS SANTOS. CNPJ 23.997.304/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para a realização de Show Musical durante o Evento da Semana Farroupilha. Plano de Ação nº 30882120230005- 017507 - Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022. Valor Total contratado: R$ 4.000,00. Data da assinatura do Contrato: 06/09/2024. Prazo de vigência do contrato: 06/09/2024 a 06/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova para Patrulha Agrícola com alocação de recursos federais do Convênio Transferências Especiais 2024 e contrapartida municipal. Abertura: 19/09/2024 às 9:30h. Edital/informações na Prefeitura, (54) 3336 1001 / 1002, http://www.ipirangadosul.rs.gov.br ou [email protected]. MARCO ANTONIO SANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município torna público a retificação do P.E. 009/2024 - registro de preços p/ fornecimento de medicamentos e correlatos p/ UBS Sede - Farmácia Básica, Farmácia Hospitalar e Consultório Odontológico. Propostas a partir de 09/09/2024 às 8h, findando-se às 8:50h de 23/09/2024. Abertura: 23/09/2024, às 9h. Edital/inform.: Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54)3253-1100 / 1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected]. MARCOS FINGER PIRES Prefeito