DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "DISPENSA ELETRÔNICA", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:Dia 09/09/2024, às 08h00min. DIA E HORARIO PARA LANCES:Às 08h00min as 14h00 do dia 12/09/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Sitio Novo/RN, 6 de Setembro de 2024. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saldos de Emendas para o Hospital Geral do Município de Sitio Novo/RN. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "DISPENSA ELETRÔNICA", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:Dia 09/09/2024, às 08h00min. DIA E HORARIO PARA LANCES:Às 08h00min as 14h00 do dia 12/09/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Sitio Novo/RN, 6 de Setembro de 2024. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 60901 A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 007/2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Contratação Direta nº 060901/PMTG, visando a contratação de Pessoas Físicas para Ministrar Oficinas para o programa Escola em Tempo Integral no Município de Taboleiro Grande/RN, afim de obter propostas de preços adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados a seguir: início do cadastramento: dia 09/09/2024 as 08:00; início da fase de lance: dia 12/09/2024 as 08:00; término da fase de lance: dia 12/09/2024 as 14:00. Outras informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Alexandre Soares, 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no setor de Licitação e Contratação Direta. Taboleiro Grande/RN, 6 de setembro de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 290801/PMTG Objeto: a aquisição de Kits de Educação Inclusiva para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Taboleiro Grande/RN. Vencedor: Pronai Comercio de Livros LTDA CNPJ: 10.748.147/0001-18 foi vencedor total com o montante de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Taboleiro Grande/RN, 6 de setembro de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 022/2024, realizada em 05/09/2024, a saber: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MÁQUINAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, POR MEIO DE TRANSFERENCIAS ESPECIAIS- UNIÃO PARA ESTE MUNICÍPIO EMPRESA: EMPORIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 05.163.253/0001-08, saiu vencedor (a) no processo no item (ns) : n° 01, R$ 532.000,00 (quinhetos e trinta e dois mil reais). EMPRESA: IKIGAI COMERCIO LTDA CNPJ Nº: 50.160.181/0001-91, saiu vencedor (a) no processo no item (ns) : n° 02, R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). EMPRESA: TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 55.367.606/0001-51, saiu vencedor (a) no processo no item (ns) : n° 03, R$ 651.900,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e novecentos reais). Tibau do Sul, 5 de setembro de 2024. VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 25/09/2024, às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 38/2024, conforme Edital n.º 39/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de profissionais que prestarão serviços no Centro de Atenção Psicossocial III (CAPS III). A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações. JAIR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024 A SMF/PMC torna público que será realizado processo licitatório Concorrência Eletrônica n° 11/2024 Empreitada global - contratação de empresa para realização da obra de pavimentação da Villa Coxilha dos Campos, lote 02 trechos 06 e 08 do projeto, cfe abertura em 03/10/2024, às 9h, recurso Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados e Transferência Especial da União, será realizado pelo site: www.bll.org.br; Informações fone: 53.3252.9580, o edital encontra-se no site: www.cangucu.rs.gov.br Canguçu/RS, 6 de setembro de 2024. MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ AVISO DE ICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Objeto: Aquisição de um trator agrícola. Abertura das propostas será no dia 23 de setembro de 2024 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br. ADAIR FRACARO CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 258/2024 Abertura: 23 de setembro de 2024, às 9h.Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, previamente credenciada, por meio do Credenciamento n.º 331-2023, para gestão e operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA Central 24h - Porte III). O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos- humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 3 de setembro de 2024. DANIELE MENEGUZZI Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas (menor preço). Abertura: 19/09/2024 às 9h no Portal de Compras Públicas. Edital: http://www.davidcanabarro.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações na Prefeitura, Rua Ernesto Rissato, 265 ou (54) 3351-1214. LAURO ANTONIO BENEDETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO Dispensa de Licitação por Justificativa Edital nº 1807/2024 PROCESSO Nº 1883/2024 Comunicamos a Retificação da Dispensa de Licitação por Justificativa 1807, no Item "Do valor e do orçamento": Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ALTERA-SE o número do Processo para 59053.015893/2024-09. Demais dados inalterados. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 2 de setembro de 2024 BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Dispensa de Licitação por Justificativa Edital nº 1813/2024 PROCESSO Nº 1889/2024 Comunicamos a Retificação da Dispensa de Licitação por Justificativa 1813, no Item "Do valor e do orçamento": Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ALTERA-SE o número do Processo para 59053.015893/2024-09. Demais dados inalterados. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 2 de setembro de 2024 BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito