DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900246 246 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024 - LICITAÇÃO Nº 075/2024. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA VEICULAR PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 20/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 20 de setembro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 6 de setembro de 2024 AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS INFERIOR E SUPERIOR REMOVÉVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 05/09/2025. PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00152/2024 - 05.09.24 - M OLIVEIRA FILHO - R$ 124.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 06/09/2025. PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00153/2024 - 06.09.24 - G C IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 41.931,00; CT Nº 00154/2024 - 06.09.24 - ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 255.625,50; CT Nº 00155/2025 - 06.09.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 26.217,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021 - 01-ADJUDICO o vencedor da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, realizada em 09/08/2024, a saber: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 43.403.364/0001-25, saiu vencedora no item: 1; totalizando o valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA DE LOURDES DA CUNHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS PROJETOS. 02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação - CL, referente a licitação Concorrência Eletrônica nº 006/2024 com início 24 de julho de 2024, realizada em 09 de agosto de 2024 (sexta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Jardim do Seridó/RN, 5 de setembro de 2024 JOSÉ AMAZAN SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024081 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, representada pelo(a) o(a) V.Sª Maria da Conceição do Nascimento - Ordenador de Despesa - CONTRATATANTE e ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15 - CONTRATADO, celebram este contrato nº 2024081 com base na processo nº 300800124, tipo Adesão a Sistema de Registro de Preços, Objetivando a adesão a ata de registro de preços nº 05/2023, originária do pregão eletrônico nº 006/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com a finalidade de aquisição de ônibus Rural Escolar - ORE 3 - Mecânico, no valor total de R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais) e vigência de 320 dias contados a partir da assinatura do contrato. Assinantes: Maria da Conceição do Nascimento Contratante Debora Rocha Costa Contratada D ES P AC H O RECONHEÇO e Ratifico a dispensa de Licitação fundamentada na Lei 14.133/21, art. 86, § 2º e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ/MF nº 36.519.422/0001 - 15, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 006/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com a finalidade de aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 3 - Mecânico, mediante Termo de Compromisso PAC nº 957079-4 e Proposta de Seleção PAC nº 26298000447/2023. Lucrécia/RN, 2 de setembro de 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.08.14.006 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.14.006 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.08.14.006.01REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: D L MEDICAMENTOS LTDA 48.058.173/0001-97 OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2024/2025 ITENS: ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004 E 0005 DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$: 51.800,00 (CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) Valor R$ 19.335,00 (Dezenove Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 04/09/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Maria Silverlane Alves Batista Estrela - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-SMS Republicação Processo Administrativo nº 163/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliário médico-hospitalares para atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria de Saúde do município de Mossoró. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 09/09/2024, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 23/09/2024 às 08h59 e Sessão de Abertura em 23/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 5 de setembro de 2024 ANTONIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.001/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016740/2019-26 - SMS O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, localizada na Rua Santo Antônio, 665, 4º andar, no bairro de Cidade Alta em Natal/RN - CEP 59025-520, torna público que esta LICITAÇÃO, que se encontrava SUSPENSA em razão de impugnações que estavam sendo analisadas para julgamento, foi REMARCADA e será realizada a sessão para abertura dos envelopes de habilitação e a proposta de preços na data e horário a seguir indicados: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos profissionais para assistência continuada de forma complementar na área ambulatorial, hospitalar, de urgência e emergência e na atenção básica, nos estabelecimentos devidamente habilitados ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Natal/RN. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 25 de OUTUBRO de 2024 às 10h30min (horário de Brasília-DF). EDITAL: Disponível no site: www.compras.natal.rn.gov.br. Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 6 de setembro de 2024. LEONARDO DA SILVEIRA LUCENA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 28/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível contratação de empresa para realização de serviços de reforma de pneus pelo tipo recauchutagem, destinada a suprir as necessidades das máquinas e veículos pesados que integram a frota veicular da prefeitura municipal. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00min do dia 06/09/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 20/09/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP. São Fernando/RN 5 de setembro de 2024 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação da PMSF PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 19 de setembro de 2024 (quinta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, visando o Registro de Preço para futura aquisição de Livros didáticos de Língua Portuguesa e Matemática destinado a rede municipal de ensino do Município de São Paulo do Potengi/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 6 de setembro de 2024. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 715.014/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 06/2024, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de equipamentos de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, guilhotina, suporte de TV, máquina de algodão doce e mobiliário de cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN. Recebimento das propostas: De 09/09/2024 das 08h00min até as 09h00min do dia 24/09/2024. Abertura das propostas: Dia 24/09/2024, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 24/09/2024. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 4 de setembro de 2024. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Pregoeiro.