DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024/PMSP/PI, demais legislação correlatas - Ata de Registro de Preços nº 01/2024/PMSP/PI. Onde se Lê: Valor Global: R$ 894.623,10 (Oitocentos e Noventa e Quatro Mil Seiscentos e Vinte e Três Mil e Dez Centavos). Passa a se Lê: R$ 1.154.998,10 (Um milhão Cento e Cinquenta e Quatro Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e Dez Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, PNAE - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2240.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Fonte de recurso: 500, 552. VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 29/12/2024 - 07 (Sete) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior. Contratado: F FAUSTINO SOARES ME: Francilinio Faustino Soares. São Pedro do Piauí (PI), 5 de setembro de 2024. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JUNIOR Prefeito/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 022/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: LEONICE DOS NASCIMENTO FERNANDES, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 42.192.902/0001-17. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS. VALOR: R$ 137.040,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 30/08/2024. VIGÊNCIA: 30/08/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Pregão Eletrônico nº 021/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: MATHEUS COMERCIO ATACADISTA EPP, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 45.053.942/0001-76. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA OXIGÊNIO E SERVIÇOS DE RECARGAS. VALOR: R$ 20.612,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 30/08/2024. VIGÊNCIA: 30/08/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Pregão Eletrônico nº 021/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: FRANCISCO MANANCÉ DA COSTA-ME, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 34.984.609/0001-64. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA OXIGÊNIO E SERVIÇOS DE RECARGAS. VALOR: R$ 127.915,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 30/08/2024. VIGÊNCIA: 30/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Proc. Adm. nº 026/2024. Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, com capacidade 07 (sete) lugares para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Sussuapara - PI". Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Fonte de Recurso: FUNDEB E FME. Valor: R$ 148.994,00. Data da abertura: 19/09/2024 às 08:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 6 de setembro de 2024. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de setembro de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 036/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PNAE NO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/lici tacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected].. Apodi/RN, 3 de setembro de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 982/2024. O Pregoeiro do Município de Bento Fernandes/RN, torna público que está recebendo propostas referentes ao Pregão Eletrônico n° 012/2024, do tipo menor preço, abaixo citado, conforme: data de início do acolhimento das propostas: 09/09/2024 as 09h00min; data limite para o acolhimento das propostas (abertura): 19/09/2024 as 08h00min, realizado no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos de Licitação e demais informações. Bem como, transparecido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de forma parcelada de material de construção e diversos para suprir as demandas dos diversos órgãos do poder executivo do município de Bento Fernandes/RN. Bento Fernandes/RN, 6 de setembro de 2024. LEONARDO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N°.23/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 023/2024, firmada em 05 de setembro de 2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 008/2024; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001- 18; Detentora dos Preços Registrados: SUPRIMED COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ N°. 10.293.279/0001-00; Valor total registrado: R$ 1.201.531,00; Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pela Detentora dos Preços Registrados - Francisco Henrique Holanda Matias, representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Comissão de Análise do Mérito Cultural, torna público para conhecimento dos interessados o resultado preliminar da análise do mérito cultural do Edital de Chamamento Público nº: 007/2024 - seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) do Município de Extremoz/RN. Caberá recurso contra o resultado preliminar e deverá ser apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, de acordo com os itens 7.6 do referido Edital. O formulário de recurso encontra-se no Anexo IX do Edital e deverá ser enviado pelo seguinte e- mail: [email protected], das 0:00 horas do dia 09 até às 23:59 horas do dia 11 de setembro de 2024. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados para eventual correção do resultado. CATEGORIA: apoiar a celebração cultural de natureza histórica, sacra, profana e cívica, de caráter pública no município de Extremoz/RN. . .Nº .NOME DO PROPONENTE .NOME DO PROJETO .C P F/ C N P J .N OT A .S I T U AÇ ÃO . .01 .TRUPE PROMOÇÃO E ENTRETENIMENTO LT DA .EXTREMOZ ETNIA, LENDAS E RELIGIOSIDADE NO AUTO DE SÃO MIGUEL ARCANJO .11.179.740/0001-53 .630 .CLASSIFICADO Extremoz/RN, 6 de setembro de 2024. MARILIA DA SILVA RUFINO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural LUIZ VINICIUS LOPES DE MIRANDA Membro titular MARCIO EWERTON DIAS DA SILVA Membro titular PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 23 de setembro de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024. OBJETO: Seleção de propostas visando à contratação de uma empresa, sob regime de empreitada por preço unitário, para execução de pavimentação asfáltica C.B.U.Q, sinalização viária e faixas elevadas em trechos da Avenida Mira Selva, Rua João Batista Gurgel, Rua da Aurora e Rua do Comércio, objetivando a melhoria da infraestrutura urbana no território do município, nos termos do projeto apresentado e aprovado pelo setor de engenharia, conforme documentos e projetos em anexo ao processo. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REA L I Z AÇ ÃO : https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de setembro às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 23 de setembro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta- feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=669 Felipe Guerra/RN, 6 de setembro de 2024 WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 42/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de operação de transbordo, transporte e destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU (Domiciliares E Comerciais/Industriais) do município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 09/09/2024 - término: 09:00 horas do dia 19/09/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 19/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 19/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 6 de setembro de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO