DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 6 de setembro de 2024 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Procedimento Licitatório: Concorrência Nº 6/2024. Processo Administrativo nº 56/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de uma quadra poliesportiva e construção de um campo para futebol de areia na sede do município de Belém do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60. Contratado: AMARO COELHO CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ N° 09.292.904/0001-02. Valor Global: R$ 778.215,26 (Setecentos e setenta e oito mil e duzentos e quinze reais e vinte e seis centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2024. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 Procedimento Licitatório: Concorrência Nº 7/2024. Processo Administrativo nº 60/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de auditório anexo à sede da Prefeitura na zona urbana do município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001- 60. Contratado: TALES VITO RIBEIRO LEAL LTDA, CNPJ N° 45.784.922/0001-75. Valor Global: R$ 1.326.085,39 (Um milhão e trezentos e vinte e seis mil e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2024. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Registro de Preço para contratação futura e parcelada dos serviços de manutenção corretiva e preventiva nas bombas submersas e poços tubulares para suprir as necessidades do município de curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 23 de setembro de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 5 de setembro de 2024. ERIC TALISON RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 018/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: Santa Rosa Ltda - Cnpj. Nº 03.301.708/0001-70. Objeto: Acréscimo contratual 25% do valor contratual (art. 65. Inciso I letra "b" da Lei 8.666/93). Valor Estimado: R$ 56.760,00 (cinquenta e seis mil e setecentos e sessenta reais). Assinatura: 26/08/2024. 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 020/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: Ricardo Pinheiro Dos Santos Me - Cnpj. Nº 15.438.854/0001-21. Objeto: Acréscimo contratual 25% do valor contratual (art. 65. Inciso I letra "b" da Lei 8.666/93). Valor Estimado: R$ 139.012,42(trinta e nove mil doze reais e quarenta e dois centavos). Assinatura: 04/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 - ADESÃO Nº 11/2023 Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE SRP, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI, QUE ENTRE SI FAZ, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O MUNICIPIO DE PIRIPIRI, POR SUA, SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL E, DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA W. A. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 37.014.105/0001-00. Pelo presente termo de aditivo de quantidade de valor no percentual de 24,62%, correspondente a um aumento de valor de R$ 139.818,47 (cento e trinta e nove mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos), do Contrato 02/2024. Portanto o valor total do contrato após o aditivo passará a ser de R$ 707.670,91 (setecentos e sete mil seiscentos e setenta reais e noventa e um centavos).DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2024 - ADESÃO Nº 17/2023 Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL EM GERAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ASSIM COMO OS CENTROS ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. Pelo presente termo de aditivo de quantidade de valor no percentual de 24,90%, correspondente a um aumento de valor de R$ 574.574,99 (quinhentos e setenta e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos) do Contrato 215/2023. Portanto o valor total do contrato após o aditivo passará a ser de R$ 2.881.258,14 (dois milhões oitocentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos).DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TAMBÉM PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC - PIRIPIRI-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa COMERCIAL OLIVEIRA & BRITO LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 63.433.758/0001-67. CONTRATO de nº 187/2024, no valor total de R$ 390.535,60 (Trezentos e noventa mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), Piripiri-PI. Data da assinatura: 21 de Agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TAMBÉM PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC - PIRIPIRI-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ N° 36.181.473/0001-80. CONTRATO de nº 190/2024, no valor total de R$ 8.127,00 (Oito mil cento e vinte e sete reais) Piripiri-PI. Data da assinatura: 21 de Agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TAMBÉM PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC - PIRIPIRI-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa E A ARAÚJO DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ N° 42.771.150/0001-49. CONTRATO de nº 189/2024, no valor total de R$ 1.346,25 (Mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) Piripiri-PI. Data da assinatura: 21 de Agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TAMBÉM PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC - PIRIPIRI-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa COMERCIAL MARELLY LTDA - ME, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o Nº 13.986.656/0001-7. CONTRATO de nº 188/2024, no valor total de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) Piripiri-PI. Data da assinatura: 21 de Agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TAMBÉM PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC - PIRIPIRI-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA inscrita no CNPJ N° 42.336.259/0001-58. CONTRATO de nº 191/2024, no valor total de R$ 2.520,00 (Dois mil, quinhentos e vinte reais) Piripiri-PI. Data da assinatura: 21 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo - DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 023/2021. Contrato nº 050/2021. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: JONATHAS D. ARAGÃO M. VASCONCELOS ME, CNPJ nº 27.179.593/0001-51. Objeto: Este Termo Aditivo valerá até o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 06/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2024 PA 114/2024 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 23/09/2024. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 170.075,59 (cento e setenta mil setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 5 de setembro de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo Administrativo nº 050/2024. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e gerenciamento de escola de bale infantil para o município de São João da Varjota-PI. Tipo: Menor preço por item. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.10.00. Abertura das propostas: 24/09/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 24/09/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 5 de setembro de 2024 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro