DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 6 de setembro de 2024. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0024/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0014/2024 - UC/Saúde: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Insumos e Equipamentos para os Laboratórios de Entomologia, Esquistossomose e Água, a fim de atender às necessidades da Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 75.784,60 (Setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Data e hora de abertura: 19 de setembro 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 5 de setembro de 2024. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2024 - UC/SDSDH O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 74, Inciso V da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município acostado, RATIFICO E HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2024 UC/SDSDH, para a locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Valdomiro Silveira, 197, Indianópolis, Caruaru/PE, a fim de atender às necessidades do funcionamento do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes - Casa III, executados por esta Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), conforme laudo de Avaliação Imobiliária, imóvel de propriedade da Sra. IRIS JAKELINE ARRUDA E SILVA SOUZA, inscrita no CPF nº. 007.XXX.XXX-88. KATIUSKA LOPES DOS SANTOS Gestora/Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº. 015/2024 - PMG. Processo Licitatório nº. 015/2024, Concorrência nº. 003/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em diversas vias do Município da Gameleira, através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023. CONTRATADA: W S CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 35.485.158/0001-83. Valor Global: R$ 359.300,99 (trezentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais e noventa e nove centavos). Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Gameleira/PE, 03 de setembro de 2024. Jobson Ederlan Ramos da Silva. Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 Processo Licitatório Nº 042/2024 - Concorrência N° 003/2024 Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas Município do Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 611.895,36, (Seiscentos e onze mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir 11:00 horas do dia 10 de setembro de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 30 de setembro de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 30 de setembro de 2024. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br . Joaquim Nabuco, 6 de Setembro de 2024. PAULO ROGERIO DA SILVA NASCIMENTO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 8/2024 Objeto Nat: Serviços de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma de Coberta do Hospital Lídio Paraíba(HLP), do município de Pesqueira-PE, a fim de viabilizar o objeto do Convênio 922702/2021/MSAUDE/CAIXA (Contrato de Repasse MS 922702/2021 - Operação 1081702- 30). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 819.960,08 (oitocentos e dezenove mil, novecentos e sessenta reais e oito centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 24/09/2024, às 08h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação, sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected] Pesqueira - PE, 5 de setembro de 2024. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Agente de Contratação - FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Nº 6/2024 PROCESSO Nº 7/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresas especializadas no fornecimento de PROTETOR SOLAR, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 74.100,00. Recebimento das Propostas até o dia 16/09/2024, às 09h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação, sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 5 de setembro de 2024. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro-FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 82/2023 CONTRATO Nº 277/2024: Contrato é a aquisição gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para abastecimento dos centros de atendimento psicossocial - Caps Infantil, Caps II e Caps Ad IIII. PE Nº 082/2024 - PA Nº 164/2023. Contratada: RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 18.688.109/0001-29, GLOBAL R$ 10.123,57. Assinatura do Contrato: 06/09/2024. Vigência: de 31 de dezembro. Petrolina, 06/09/2024. João Luís Nogueira Barreto/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 278/2024: Contrato é a aquisição gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para abastecimento dos centros de atendimento psicossocial - Caps Infantil, Caps II e Caps Ad IIII. PE Nº 082/2024 - PA Nº 164/2023. Contratada: E.S.O. - COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 39.525.890/0001-90, GLOBAL R$ 54.588,10. Assinatura do Contrato: 06/09/2024. Vigência: de 31 de dezembro. Petrolina, 06/09/2024. João Luís Nogueira Barreto/ Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 016/2024 - Emenda Parlamentar e o Contrato de Repasse 887776/2019/MTUR/CAIXA - Operação: 1066.112-23/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS RGB COM TECNOLOGIA LED E REDE ELÉTRICA, PARA ILUMINAÇÃO DO PAÇO DO FREVO. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2024 às 09h00min e DISPUTA: 24/09/2024 às 10h00min. O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ 216.218,49 (duzentos e dezesseis mil duzentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br. Recife, 3 de setembro de 2024. HÉLDER APRÍGIO DA SILVA Agente de Contratação - EMLURB PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 PL N° 25/2024 Aquisição de Máquinas Agrícolas e Implementos Novos e Motocicletas Novas, Zero Quilômetro (Sem Uso Anterior), Ano/Modelo não Inferiores a 2024/2024, destinadas às Diversas Secretarias do Município de São Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 625.608,03 (seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e oito reais e três centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 05/09/2024 até 19/09/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 19/09/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 19/09/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 4 de setembro de 2024 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 085/2024. Processo Nº. 060/2024. Concorrência Eletrônica Nº. 004/2024. Objeto: Execução dos Serviços de Capeamento Asfáltico Em Cbuq Sobre Paralelo Em Trecho Da Rua 13 De Maio E Rua Elísio Cordeiro De Almeida, Localizadas Na Zona Urbana Do Município De Sertânia/PE. Contratado: ESSE Engenharia, Sinalização e Serviços LTDA - CNPJ nº 40.869.463/0001-09. Valor Global Contratado: R$ 47.500,00. Vigência: 90 (noventa) dias. Data: Sertânia (PE), 27 de agosto de 2024. Assinatura: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 FICA SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO O PROCESSO: 045/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 012/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição de pneus para a prefeitura municipal de Tupanatinga/PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência em anexo. MOTIVO: alterações no Termo de Referência. Tupanatinga, 6 de setembro de 2024. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro