DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900242 242 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 26/09/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a "locação de máquina pesada tipo escavadeira hidráulica equipada com rompedor para execução de horas máquina, incluso operador e caminhão para deslocamento". Início De Recebimento Das Propostas: a partir do dia 09/09/2024 até dia 26/09/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 26/09/2024, às 09h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os editais estarão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 6 de setembro de 2024. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 90/2024 LEI PAULO GUSTAVO - "AUDIOVISUAL" O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PARANÁ, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de Chamamento Público n.º 06/2024 - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual. OBJETO: Seleção de Projetos Culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I desse Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. PERÍODO DE INSCRIÇÕES (PRESENCIAL): de 23 de setembro de 2024 até o dia 27 de setembro de 2024 das 12h00min às 18h00min, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de União da Vitória, localizado da Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, centro, andar térreo - União da Vitória - Paraná - CEP 84.600-900. Todas as datas das sessões públicas de seleção estão disponíveis no Edital: Cronograma. O Edital na íntegra e todos os seus anexos estão disponíveis no Portal da Transparência da PMUVA. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: [email protected]. MAIORES INFORMAÇÕES: Telefone: (42) 3523-1223. União da Vitória - PR, 6 de setembro de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Secretaria de Saúde (Readequado). A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz de Lira Luciano, s/nº, Águas Belas - PE, representada pelo seu Ordenador de Despesa o Sr. Bruno Rafael Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial, Portaria nº 827/2023, constituída por Fabia Vagna de Barros Vieira, Samires Alves Bezerra, Ramon Eduardo da Costa Cerqueira vem através deste tornar público que está realizando Chamada Pública para credenciamento de organização social para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia que assegure assistência universal e gratuita à população no Hospital Dr João Secundino de Souza de Águas Belas-PE, por entidade(s) de direito privado, sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como organização social no âmbito deste Município. Período para apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e proposta de preço: De 09 de setembro de 2024 até o dia 20 de setembro de 2024. Horário: 10:00hs, na Sede da Prefeitura de Águas Belas, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro, Águas Belas/PE - CEP: 55.340-000, informações pelo e- mail: saú[email protected]. Águas Belas-PE, 6 de setembro de 2024 BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. OBJETO: Aquisição de insumos para o funcionamento da usina de asfalto do município de Arcoverde, inscrita no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Contratado: 1. GALVAZ CONSTRUÇÕES E CINCORPORAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 40.881.716/0001-60, Valor global R$ 924.197,31 (Novecentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e sete reais e trinta e um centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. OBJETO: Aquisição de insumos para o funcionamento da usina de asfalto do município de Arcoverde, inscrita no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Contratado: 2. MEGA PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 43.946.497/0001-48, Valor global R$ 229.058,92 (Duzentos e vinte e nove mil, cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATA PMA Nº 26/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. OBJETO: Aquisição de insumos para o funcionamento da usina de asfalto do município de Arcoverde, inscrita no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: 1. GALVAZ CONSTRUÇÕES E CINCORPORAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 40.881.716/0001-60, Valor global R$ 924.197,31 (Novecentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e sete reais e trinta e um centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATA PMA Nº 27/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. OBJETO: Aquisição de insumos para o funcionamento da usina de asfalto do município de Arcoverde, inscrita no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: 2. MEGA PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 43.946.497/0001-48, Valor global R$ 229.058,92 (Duzentos e vinte e nove mil, cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo de Acréscimo ao Contrato PMB Nº 012/2024, OBJETO: CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 004/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NAS ESCOLAS MARIA BENJAMIM, MARIA DO SOCORRO ANDRADA E CRECHE ANTÔNIA MARTINS, O presente termo aditivo tem por objeto a(seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo o que equivale a 49,98% (Quarenta e nove e noventa e oito por cento), do valor inicial atualizado do Contrato nº 012/2024, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133/21. O valor acrescido ao contrato é de R$ 70.114,72 (Setenta mil, cento e quatorze reais e setenta e dois centavos), conforme planilha readequada em anexo. Referente ao Lote 01: R$ 140.287,00 (Cento e quarenta mil e duzentos e oitenta e sete reais), após o acréscimo, é R$ 210.401,72 (Duzentos e dez mil, quatrocentos e um reais e setenta e dois centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 06 de setembro de 2024. CONTRATADO: D A S CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº 42.176.434/0001-97, FUNDAMENTO: PROCESSO Nº 004/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, DATA: 06 de setembro de 2024. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 009/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 79/2024, Processo Licitatório nº 72/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, A presente licitação tem como objeto a Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de suprimentos de informática e impressão visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta e Fundos do Poder Executivo Municipal, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência (Anexo I), Valor Estimado:R$ 446.732,25 (quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), ficando definido o dia 24/09/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 5 de setembro de 2024. PEDRO EMANUEL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROC. Nº 58/2024 Objeto Nat: Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de Empresa de Engenharia especializada para prestação de serviços de reforma e pintura da sede da Prefeitura de Camocim de São Félix. Valor máximo: R$ 107.981,85. Com critério de julgamento Menor Preço Global. Recebimento de Propostas até o dia 24/09/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, dia: 24/09/2024 às 08h30min (horário de Brasília). Local: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). Informações e edital: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência (https://transparencia.camocimdesaofelix.pe.gov.br) e/ou na Sala da CPL, na Praça São Félix, nº 20, Centro, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROC. Nº 59/2024 Objeto Nat: Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de Requalificação da Rua Guilhermina do Carmo, localizada no Bairro Centro, Município de Camocim de São Félix. Valor máximo: R$ 68.835,08. Com critério de julgamento Menor Preço Global. Recebimento de Propostas até o dia 24/09/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, dia: 24/09/2024 às 09h30min (horário de Brasília). Local: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). Informações e edital: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência: https://transparencia.camocimdesaofelix.pe.gov.br e/ou na Sala da CPL, na Praça São Félix, nº 20, Centro, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e- mail: [email protected]. Camocim de São Félix - PE, 6 de Setembro de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 926809 Homologo item remanescente à publicação do DOU - SEÇÃO 3, Nº 170, de 03 de setembro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0014/2024 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0008/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Contratação de Empresas Especializadas Para o Fornecimento de dietas enterais, módulos, suplementos e fórmulas infantis, a fim de suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, que compõem os blocos da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade da Rede Pública Municipal, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresa vencedora: DIET FOOD NUTRICAO LTDA, CNPJ 02.975.570/0001-2, no item: 2, perfazendo o valor total do item R$ 73.899,0000 (SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 6 de setembro de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde