DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900241 241 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 OBJETO: Aquisição de suplemento nutricional, fórmulas e outros, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde. I.D. 1054846 TIPO: Menor Preço Total do Item. DATA DA ABERTURA: 20/09/2024 - HORÁRIO: 10:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 4.841.978,00 (Quatro milhões, oitocentos e quarenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810. Paranaguá, 5 de Setembro de 2024. ELIANE GONÇALVES COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 68/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 91/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: RX LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 14.164.110/0001-01. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência e reajuste de valor do contrato de prestação de serviços n° 68/2023, nos termos previstos em sua " C L ÁU S U L A QUARTA: "DA VIGENCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS"" e "CL ÁU S U L A NONA: "DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE"". DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de setembro de 2024 com término em 05 de setembro de 2025. DO VALOR: Para novo período, fica concedido reajuste de 4,258450% com base no IPCA/IBGE acumulado de setembro/2023 a julho/2024 que resulta no valor total de R$ 183.536,58 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº 10228/2024, com Parecer Jurídico nº 215/2024, no amparo legal no artigo 57, inciso II, art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 99/2024 O Município de Rio Bonito do Iguaçu - PR, através do Pregoeiro, designado pelo Decreto n° 175/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o processo de Dispensa na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Por Lote, modo de disputa "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 187, de 29 de setembro de 2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Lei Complementar nº 046/2014, Decreto Municipal nº 208/2023 e Decreto Municipal nº 212/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Objeto: Aquisição de biodigestor conforme Instrumento de Repasse n° 4122156/2023, do Programa "ITAIPU MAIS ENERGIA", conforme requisitos técnicos estabelecidos na nota técnica da ITAIPU. Valor Estimado: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Órgão Licitante: Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.770/0001-99. Local: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras (bllcompras.org.br). Data e Hora de Abertura e Julgamento: 12/09/2024 - 09h:00min. Informações: através do e-mail [email protected]. Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL Compras - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://riobonito.pr.gov.br/portal/portal- licitacoes.php?modulo=&pesquisar=1&a=2024&m=5&s= ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Rio Bonito do Iguaçu/PR, 4 de setembro de 2024. MAIARA FERNANDA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 103/2024. O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através do(a) Agente de Contratação, designado(a) pelo Decreto n° 189/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Lote, modo de disputa "Aberto", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 187, de 29 de setembro de 2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Lei Complementar nº 046/2014, Decreto Municipal nº 208/2023 e Decreto Municipal nº 212/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares na Estrada Rural de acesso à Comunidade de Sete Quedas, com área total de 6.240,00m², conforme Convênio nº 956464/2024, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e Município de Rio Bonito do Iguaçu. Valor Estimado: R$ 460.105,93 (quatrocentos e sessenta mil, cento e cinco reais e noventa e três centavos). Órgão Licitante: Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, CNPJ/MF nº 95.587.770/0001- 99. Local: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras (bllcompras.org.br). Data e Hora de Abertura e Julgamento: 26/09/2024 - 09h. Informações: através do e-mail [email protected]. Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL compras - bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://riobonito.pr.gov.br/portal/portal-licitacoes.php?modulo=&pesquisar=1&a=2024&m=5&s= ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Rio Bonito do Iguaçu/PR, 6 de setembro de 2024. MAIARA FERNANDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 PROCESSO Nº120/2024 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 24 de setembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em TST sobre pavimentação primária na Estrada Municipal de acesso a Cachoeira do Saltão, Linha Toscan, Município de Salto do Lontra, totalizando 16.282,60 m² de capa em TST conforme projeto e com recursos IR 4123006 Itaipu Mais que Energia, no valor máximo de R$ 1.864.434,53 (um milhão oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais com cinquenta e três centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 05 de setembro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra-Pr, 5 de setembro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão e equipamentos destinados a Secretaria Municipal de Agricultura, em atendimento ao Convênio nº 4124103/2023 - Caixa Econômica Fe d e r a l / I T A I P U BINACIONAL.- VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ R$ 641.522,90 - ABERTURA: 13h15min do dia 20/09/2024- EDITAL: disponível no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link "Processos Licitatórios". DEMAIS INFORMAÇÕES: telefone (43) 3534-8700, e-mail: [email protected]. Santo Antônio da Platina, 30 de julho de 2024. JOSÉ DA SILVA COELHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º. Termo Aditivo - Execução do Contrato nº. 0241/2024 vinculado a T P nº. 017/2023 Contratação de empresa para Recapeamento Asfáltico com a utilização de Concreto Betuminoso á Quente C.B.U.Q,na Avenida Romeu Domingos de Oliveira e Avenida José Mendonça no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., proveniente de Recurso Federal Contrato de Repasse nº. 934900/2022, contendo todos os materiais e os serviços. CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. CONTRATADA PEDREIRA NORTE & SUL LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 24.397.802/0001-45 Sócio Administrador Ediogines Sidronio da Silva Procurador Edilson Gomes, firmam p presente Termo Aditivo em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e Cláusula Terceira, de acordo com os fundamentos apresentados pela Contratada, Parecer Técnico e Jurídico e nas condições que estipulam a seguir: Item I: Fica alterada a Cláusula Terceira - Do Prazo de Execução, Do Início dos Serviços e Prorrogação do Contrato nº. 0241/2024, prorrogando-se o prazo de execução dos serviços, por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 04/09/2024. Item II: dotação orçamentária 07 07.03 154510329.1.016000 4.4.90.51.00.00.00. Item III: da análise O presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo Jurídico do Município. Item IV: da ratificação Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato Original, que não colidirem com o presente aditamento. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 02 de Setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo - ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE META FÍSICA do Contrato nº. 047/2024 vinculado a T P nº. 019/2023 Reforma na Quadra de Esportes e Execução da Pista de Malha no Distrito Marisa, proveniente de Recurso Federal, do Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776. Contratante MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. Contratada T L CAMPOS ENGENHARIA ME. CNPJ/MF nº. 44.104.195/0001-95 Representante Legal Thiago Leite Campos. Item I: DO OBJETO O objeto do presente Termo de Aditivo consiste no acréscimo alteração da altura do muro de arrimo de 0,80m p/ 1,50m, sendo necessário acrescentar alguns itens a Planilha Orçamentária tais como estacas, alvenaria, vigas, massa única p/ recebimento de pintura, concreto e ferragens, no valor de R$ 66.448,50 e supressão de alguns itens tais como cinta de amarração, textura, concretagem e escavação de valas no valor de R$ 15.082,92, previsto na Cláusula Décima do referido Contrato firmado em 22 de Março de 2024, conforme descrição contida na planilha orçamentária de acréscimo e supressão apresentado pelo Engenheiro Civil Jose Carlos Cardoso. Item II: DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO, DA ANÁLISE E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Acréscimo alteração da altura do muro de arrimo de 0,80m p/ 1,50m, sendo necessário acrescentar alguns itens a Planilha Orçamentária tais como estacas, alvenaria, vigas, massa única p/ recebimento de pintura, concreto e ferragens, no valor de R$ 66.448,50 e supressão de alguns itens tais como cinta de amarração, textura, concretagem e escavação de valas no valor de R$ 15.082,92. Os acréscimos e supressões representará um aumento de 51.365,58, 38,13% do valor total do contrato original conforme planilha de cálculo em anexo ao presente aditivo) / passando de R$ 134.696,37 para R$ 186.061,95, conforme Parecer Técnico. 2.3 As despesas correspondente ao presente aditivo correrão á conta da dotação orçamentária: 08 08.04 278120224.1.022000 4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.51.99.11.00. Item III: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivo, que não colidirem com o presente aditamento. Data da Assinatura do Termo de Aditivo 02 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 25/09/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, que tem por objeto a "execução de troca da cobertura do centro de eventos municipal". Início De Recebimento Das Propostas: a partir do dia 09/09/2024 até dia 25/09/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 25/09/2024, às 09h.