DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900240 240 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 088/2024 JOSÉ APARECIDO DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. Fica adjudicado o resultado da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA na forma ELETRÔNICA Nº 4/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE DE DOIS PAVIMENTOS NO PORTO MARINGÁ, DISTRITO IPANEMA, NO MUNICÍPIO DE MARILENA-PR, em favor da seguinte empresa: JHR CONSTRUTORA LTDA; R$ 1.054.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). Marilena-PR, 5 de setembro de 2024. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO AVISOS DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Tipo Menor Preço, a preços fixos e sem reajuste, sob regime de empreitada por preço global. Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva, na Rua União da Vitória, nº 07, com 786,67m², prazo de execução de 180 dias. Reali zação: dia 24/9/2024, às 9h, na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 Tipo Menor Preço, a preços fixos e sem reajuste, sob regime de empreitada por preço global. Objeto: Obra de pavimentação de estradas vicinais em CBUQ, na Estrada Água da Serraria e Estrada Lázaro Forte, com 11.585,59², prazo de execução de 300 dias. Reali zação: dia 25/9/2024, às 9h, na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES: As Pastas Técnicas com os Editais na íntegra, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser obtidas no Portal Nacional de Contratações Públicas, PNCP, no site: www.munhozdemello.pr.gov.br e na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br. De mais informações com o Pregoeiro, na Plataforma. Munhoz de Mello/PR, 6 de setembro de 2024 . LEANDRO AUGUSTO DO PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 - OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA Tipo: Menor preço/empreitada por preço global. Objeto: Contratação de obra de execução de pavimentação asfáltica em estrada vicinal - Travessão Geral da Linha Brasil - Trecho I; partindo do asfalto que liga a Sede Municipal - Distrito de Alto Santa Fé, Sentido Linha Brasil - Planalto do Oeste; com largura de 6,00m de capa de asfalto. (A base e sub- base com 6,5 m de largura, executada pela prefeitura); perfazendo uma área total de pavimentação de 12.157,80 m² no Município de Nova Santa Rosa-PR, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento, Cronograma e Projetos, Convênio nº 4500072707 /ITAIPU BINACIONAL. Recebimento de propostas: Das 08:30h do dia 09 de setembro de 2024, até às 08:30h do dia 15 de Outubro de 2024. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30h no dia 15 de outubro de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal, situada à Avenida Tucunduva, nº 833, centro, Nova Santa Rosa/PR, durante o horário normal de expediente, das 08h. às 11h30min. e das 13h30min. às 17h. ou através do site: www.novasantarosa.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de Compras do Governo Federal: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Dúvidas: Por email: [email protected] ou pelo Fone: (45) 3253-1144, no horário normal de expediente. Nova Santa Rosa/PR, 6 de setembro de 2024. IVANETE DE PAULA LIMA NEIS Membro Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024 À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico prevê a INEXI G I B I L I DA D E , no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 015/2024 do Procedimento Administrativo n° 099/2024. Autorizo em sequência, a proceder a contratação, conforme abaixo escrito: OBJETO: Contratação da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.340.639/0001-30, por meio de processo de inexigibilidade, através do Preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 049/2024, do Processo Licitatório nº 015/2024, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2024 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais da secretaria de administração da prefeitura municipal de Ouro Verde do Oeste - PR, com implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de TAG/etiqueta com tecnologia RFID ou NFC de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados, compreendendo a distribuição de combustíveis em geral, como: gasolina (comum) e diesel (comum/S-10), nos termos da lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: O valor para a contratação é de R$24.618,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e dezoito reais). FUNDAMENTO LEGAL: A situação em análise enquadra-se na hipótese prevista no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação orçamentária e justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade nº 015/2024. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ouro Verde do Oeste - PR, 2 de setembro de 2024. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 106/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 23/09/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 107/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO, TELA MOSQUITEIRA E PORTA DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA SOB MEDIDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 24/09/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 108/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, (PERSIANAS, PISO LAMINADO, FORRO DE PVC, DIVISÓRIA, PORTA DE DIVISÓRIA, CORTINA, RODAPÉ, VAR ÃO, SUPORTE CORTINA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 24/09/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual 15608/2007, torna público, que, através deste, realiza para fins de "Credenciamento de Instituição Financeira e afins, autorizadas pelo Banco Central do Brasil a Funcionar na Forma de Banco Múltiplo, Comercial ou Cooperativo e Cooperativa de crédito, interessadas em Operar os Serviços de Concessão, Contratação, Processamento de Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento dos Atuais Servidores Públicos Municipais, bem como para aqueles admitidos durante a vigência do instrumento de CREDENCIAMENTO, sem ônus para o Município de Paranaguá e acordo com as condições e especificações contida no instrumento convocatório. O Credenciamento terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, com recebimento de documentação no primeiro dia útil após publicação deste aviso. Entrega da documentação solicitada, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, 1º andar - Palácio São José, no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h., na Rua Júlia da Costa, 322 - Centro - Palácio São José - Paranaguá- Pr, 1º andar - Comissão Permanente de Contratação/Secretaria Municipal de Administração. O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço e horário acima mencionado, também, através do site: www.paranagua.pr.gov.br - chamada pública. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação, através do e-mail: [email protected] ou através dos telefones 41-3721-1810. Paranaguá, 4 de setembro de 2024. SHEILA DA ROSA MARIA p/ Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024-REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 OBJETO: Aquisição de combustível com cessão em regime de comodato de tanque aéreo de 15.000 (quinze mil) litros e bomba de abastecimento eletrônico contendo bacia de contenção com no máximo 3,20 de largura. I.D. 1054814 TIPO: Maior Desconto Percentual Sob a tabela ANP. DATA DA ABERTURA: 20/09/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 8.218.200,00 (Oito milhões, duzentos e dezoito mil e duzentos reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 5 de setembro de 2024. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro