DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900239 239 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Para alienação de bens móveis, como veículos automotores (carros) e sucatas, pertencentes ao patrimônio público municipal. Data e horário de abertura da sessão pública: 10h30 do dia 03 de outubro de 2024. Local da sessão pública: www.andreluizleiloes.com.br. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município, nos sites: www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais e no www.andreluizleiloes.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 6 de setembro de 2024 ANDRÉ LUIZ WUITSCHIK Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Republicação Do Aviso De Licitação Objeto: Para alienação de imóveis, exclusivos para pessoas jurídicas pré- qualificadas em chamamentos públicos, visando à implementação de políticas de incentivo, em consonância com o plano diretor do município de Campo Mourão e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. Data e horário de abertura da sessão pública: 8h30 do dia 09 de outubro de 2024. Local da sessão pública: Plenário da Câmara de Vereadores, Rua Francisco Ferreira Albuquerque, 1488, centro, Campo Mourão (PR). Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município, no site: https://campomourao.atende.net/, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 6 de setembro de 2024 RAFAEL FONSECA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço POR ITEM. MODO DE DISPUTA ABERTO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRITURADOR MOVEL DE GALHOS, TRONCOS E ARBUSTOS COM CAPACIDADE MINIMA DE CORTE PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE ACORDO COM OS TERMOS CONSTANTES TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, ETP E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. VALOR MÁXIMO: R$ 267.943,33 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 25/09/2024 às 09h:00m. ANALISE DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: dia 25/09/2024 a partir das 09h: 05m. LOCAL: Portal LICITANET em https://www.licitanet.com.br/ - Para todas as referências de tempo será observado horário de Brasília (DF). VALIDADE DO CONTRATO: 12 MESES. INFORMAÇÕES COMPLEMENTAR ES : poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, sito a Rua Olívio Gabriel de Oliveira, 10, Centro, das 08h00minh às 16h00minh. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.doutorulysses.pr.gov.br no link licitações. Doutor Ulysses/PR, 6 de setembro de 2024. LUIZ OTERO MOREIRA FITZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 ITEM EXCLUSIVO ME E EPP UASG 985475 O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00 (nove horas), do dia 20 de Setembro de 2024, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Aquisição de um Conjunto frontal Concha agrícola, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Flor da Serra do Sul-PR. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Flor da Serra do Sul, 5 de Setembro de 2024. VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, MODO DE DISPUTA ABERTO, visando Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, na data de 23.09.2024, horário de início do certame 09:00 horas (horário de Brasília), licite de acolhimento de propostas 23.09.2024 às 08:30 horas, Sistema BNC Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/23 e demais legislações pertinentes. Locais de acesso: site www.guaraniacu.atende.net, a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 5 de setembro de 2024. OSMARIO DE LIMA PORTELA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2024 Pregão Eletrônico nº 039/2024 Contratante: Município de Lindoeste, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Silvio de Souza. Contratado: QUIRINO KESLER - ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 53.967.847/0001-06, Neste ato representado por Quirino kesler. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES, ao longo das bacias hidrográficas do Município de LIN D O ES T E / P R . Valor total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 20/09/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, do tipo MENOR PREÇO, ITEM, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos complementares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lindoeste, 4 de setembro de 2024. LILIAN REGOSO DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 24/09/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, do tipo MENOR PREÇO, ITEM, cujo objeto é a aquisição de MÓVEIS PLANEJADOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lindoeste, 4 de setembro de 2024. LILIAN REGOSO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE-0021/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0021/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de proteção e recuperação de 20 (vinte) nascentes de água do Município de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 34.417,76. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 2 de setembro de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: REPETIÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0164/2024 (COMPRASGOV Nº 99.164/2024), objeto: Aquisição imediata de medicamentos. Valor máximo da licitação: R$ 1.056,92 e a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0152/2024 (COMPRASGOV Nº 99.152/2024), objeto: Aquisição de Cardioversor para Unidades de Saúde de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 431.386,00. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 3 de setembro de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PGE-0182/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0182/2024 (COMPRASGOV Nº 90.182/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Valor máximo da licitação: R$ 57.420,00. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4119 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 3 de setembro de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3151/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Objeto: Por força deste ato a administração torna público, a retificação do Pregão Eletrônico nº 52/2024, publicado no DOU, no dia 22/08/2024, Seção 3, prorroga-se o prazo de recebimento das Propostas e Habilitação: até 24 de setembro de 2024 até as 08:30hs e a abertura da sessão: 24 de setembro de 2024 às 09:00hs. O Edital Retificado estará disponível: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 5 de setembro de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 - Processo Administrativo nº 088/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE OBRAS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Marilena - PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73 CONTRATADA: JHR CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 27.193.300/0001-90; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE DE DOIS PAVIMENTOS NO PORTO MARINGÁ, DISTRITO IPANEMA, NO MUNICÍPIO DE MARILENA-PR; VALOR TOTAL: R$ 1.054.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS); FONTE DE RECURSOS: 11.001.23.691.0006.1162.4.4.90.51 - RESTAURANTE DE DOIS PAVIMENTOS - AS - OBRAS E INSTALAÇÕES - 496 - 31016 - EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS - TRANSFERÊNCIA - PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA a execução será de 06 (seis) meses, e a vigência será de 07 (sete) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com os termos no caput do seu ART. 111 DA LEI Nº 14.133 /2021.