DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900238 238 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de portas, forras e alizares confeccionadas em madeira maciça do tipo jatobá, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Riachão/PB, em conformidade com o Termo de Referência desta contratação direta. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica de Licitação nº DV00017/2024. DOTAÇ ÃO : Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.1012; 12.361.2008.2015; 12.365.2007.2021. Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fontes de Recursos: 15001001; 15690000; 15401030; 15411030; 15421030; 15431030. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00096/2024 - 05/09/2024 - RAFAELA FREIRE DE ARAUJO ALVES LTDA - R$ 30.324,98. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE EXTRATO DE CONTRATO Nº TP00015/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº TP00015/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 20.06 - 15 782 1016 1060 - 20.05 - 12 361 1004 1062 -4490.51.99 - EMENDA Nº 456/2023 SEDAM/PB. VIGÊNCIA: até 04/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00083/2024 - 04.07.24 - AF SOLUCOES INCORPORADAS LTDA - R$ 1.210.987,18. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP00015/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao processo nº TP00015/2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AF SOLUCOES INCORPORADAS LTDA - R$ 1.210.987,18. RIACHÃO DO BACAMARTE - PB, 4 de Julho de 2024 JOSE DE ARIMATEA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Modalidade: Credenciamento nº 00005/2024 - Processo 00032/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB. Objeto: CREDENCIAMENTO para Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços na realização de Exames Laboratoriais, visando atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. Termo de credenciamento nº 05/2024, Inexigibilidade nº 12, Empresa: SILVESTRE RODRIGUES DO NASCIMENTO - LABCLIN - CNPJ Nº 27.592.532/0001-11 e Termo de credenciamento nº 06/2024, Inexigibilidade nº 13, Empresa: CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - CNPJ Nº 06.328.947/0001-02. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Modalidade: Credenciamento nº 00006/2024 - Processo 00033/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB. Objeto: CREDENCIAMENTO para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para realizar atendimentos, de segunda a sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. Termo de credenciamento nº 07/2024, Inexigibilidade nº 14, Empresa: VIDA E SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 53.242.578/0001-10 e Termo de credenciamento nº 08/2024, Inexigibilidade nº 15, Empresa: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ Nº 33.458.003/0001-22. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 02/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2022; 3- CONTRATO: Nº 00139/2022; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: FC FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.949.329/0001- 91; 6- OBJETO: Acréscimo de itens ao contrato. Totalizando o aditivo de R$ 164.701,11 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e um reais e onze centavos); 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Quarto Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de veículo automotor zero KM, tipo MINIBUS, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município, especificações conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos do FUS/Recursos do SUS/Emenda Impositiva Nº 896 da Secretaria do Estado do Des. e da Articulação Municipal. Dotação Orçamentária: 02040.10.302.0009.1006 - 4.4.90.52.00.00 - FR: 500/600/601/710. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00177/2024 - 03.09.24 - FIORI VEÍCOLO S/A - R$ 294.900,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para realização de cerimonial e eventos realizados pela administração municipal. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / FUNDEB / SUS / FNAS) Dotação Orçamentária: 02010 - 04.122.0002.2068 - 3.3.90.39.99.00 / 02020 - 04.123.0002.2003 - 3.3.90.39.99.00 / 02030 - 08.122.0002.2004 - 08.244.0005.2012 - 3.3.90.39.99.00 / 02040.10.301.0009.2013 - 10.301.0009.2015 - 3.3.90.39.99.00 / 02050 - 12.361.0013.2025 - 12.361.0013.2027 - 3.3.90.39.99.00 / 02060.15.122.0002.2034 - 3.3.90.39.99.00 / 02070.20.122.0002.2036 - 3.3.90.39.99.00 / 02090 - 13.392.0018.2045 - 3.3.90.39.99.00 / 02100.26.782.0002.2047 - 3.3.90.39.99.00 / 02110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.39.99.00 / 02120.23.695.2210.2056 - 3.3.90.39.99.00 / 02140.27.812.0008.2066 - 3.3.90.39.99.00 - FR: 500-540-541-542-543-600-660.. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00185/2024 - 05.09.24 - LUCIENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA - ME - R$ 78.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Aquisição de veículo automotor zero KM, tipo MINIBUS, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município, especificações conforme Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEÍCOLO S/A - R$ 294.900,00. Serra da Raiz - PB, 2 de Setembro de 2024. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para realização de cerimonial e eventos realizados pela administração municipal; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUCIENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA - ME - R$ 78.000,00. Serra da Raiz - PB, 5 de Setembro de 2024. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 6 de setembro de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM E MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2024 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 25/09/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 708.037,35 (setecentos e oito mil trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores, no site do Banco do Brasil, licitação nº 1054634. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_ k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600 Almirante Tamandaré, 5 de setembro de 2024. SANDRA CUMIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 713, 714 e 715/2024. Processo Digital: nº 32474, 32937, 30413/2024 Partes: Município de Arapongas e A. C. RAVAZI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 44.651.746/0001-, neste ato representado por, ANA CAROLINA RAVAZI; ASZ SER V I ÇO S MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 54.810.370/0001-13, neste ato representada por ANA PAU L A MITSUE SAZAKI; e FLAVIA CRESPO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 55.437.518/0001-89, neste ato representado por FLAVIA ORLANDA CRESPO. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 25/09/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição e instalação de biodigestor. Recebimento das propostas: de 09/09/2024 às 08h00min até 25/09/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 25/09/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 25/09/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 5 de setembro de 2024. VANDERLEI ANTONIO SCALCO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obras de recapeamento asfáltica em cbuq em vias urbanas, com área de 54.851,05m2 no município de Campo Mourão. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 18 de outubro de 2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 18/10/2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência do Município de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (RAMAL 1283) no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Campo Mourão, 6 de setembro de 2024 LUIS FERNANDO BUOSI Agente de Contratação