DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 4 de Setembro de 2024. OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - REVESTIMENTOS E PISOS CERÂMICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 4 de Setembro de 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS MDE, QSE, PN AT E , FUNDEB 30%: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00132/2024 - 02.09.24 - ROMILDO CEZARIO TRAJANO 06969829430 - R$ 106.795,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ROMILDO CEZARIO TRAJANO 06969829430 - R$ 106.795,00. Pilões - PB, 2 de setembro de 2024. MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro, referente ao contrato 0263- 2023 oriundo da Tomada de Preços 0002-2023. Justificativa: A empresa Sena Construções Ltda CNPJ 22.759.2350001-02 solicita através da exposição de motivo, anexa, reajustamento de preço do Contrato supracitado. A obra está dentro do prazo de vigência, haja vista que o cronograma físico foi dilatado devido à necessidade de acréscimo de serviço conclusivo a construção. Aditivo este, deve-se a demanda de tempo para serviço de infraestrura com movimento e embasamento necessário ao nivelamento do terreno, também, atraso de início dos serviços devido a indefinição do Estado na autorização da obra. Após análise da documentação apresentada, anexa, constatamos que os cálculos apresentados atenderam os índices nacional da construção civil -INCC, conforme clausula quarta do Contrato. Pelo apresentado, nosso parecer é favorável ao pleito da empresa, cujo valor do reajustamento é de R$ 22.327,83 vinte e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos, conforme justificativa técnica assinada pelo Engenheiro responsável da Obra. Do valor: O valor do contrato atualizado, após a correção pelo INCC acima, passa a ser de R$ 938.180,48 novecentos e trinta e oito mil, cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos. Da Fundamentação: baseado art. 65 II § 1o da Lei 8.666-93 e suas alterações posteriores, aditivo em questão, continua regendo o contrato, conforme art. 190 da Lei 14.133-21. Data Termo Aditivo: 28-08-2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parceladas suprimentos/materiais de informática e periféricos, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 19 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições de móveis, equipamentos e eletrodomésticos, para atender as necessidades da Escola Municipal Dep. Humberto Lucena, conforme especificados no anexo I do Edital. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de mão de obra de mecânico para manutenção de máquinas e veículos leves, pesados e serviços de guincho/reboque, pertencentes a este município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 6 de Setembro de 2024 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1088341/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945356/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE P O ÇO DANTAS E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Poço Dantas- PB, 2 de setembro o de 2024. JONAS IZIDRO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1088416/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945398/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE P O ÇO DANTAS E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 20 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 20 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocodantas. pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.. Poço Dantas- PB, 2 de setembro de 2024. JONAS IZIDRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 687/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 OBJETO: Prestação de serviços de transporte de estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de Pombal-PB. CONTRATO Nº 687/2024. CONTRATADO: LEANDRO KELSON DE OLIVEIRA. CPF: ..354-. VIGÊNCIA: 31/12/2024. VALOR TOTAL: R$ 81.984,00. CONTRATO Nº 688/2024. CONTRATADO: SERGIO SATIRO DANTAS DE ALENCAR. CPF: ..344-. VALOR TOTAL: R$ 39.040,00. VIGÊNCIA: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação -12 361 1050 2108 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Ensino Fundamental - 12 362 1050 2109 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Ensino Médio - 12 365 1050 2110 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Ensino Infantil - 3390.36 99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1540 - Transferências do FUNDEB - 1553 - Transferências de Recursos do FNDE.