DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Fabio Henrique Thoma E Maria Lucineide Da Costa Lima Araújo Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte E Quatro Mil Reais). Data De Assinatura: 04/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2024 OBJETO: Aquisição de medicamentos em larga escala para atender a assistência farmacêutica deste Munícipio. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão dos recursos interpostos pelas empresas Alta Medical Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 38.374.851/0001-77; Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40 e contrarrazão da empresa Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 01.722.296/0001-17. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral do Município e a decisão da Pregoeira recebe os recursos e contrarrazão formulados pelas recorrentes, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE aos recursos das empresas Alta Medical Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 38.374.851/0001-77; Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes não são convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Pregoeira que tornou as empresas inabilitadas no processo e RECEBER a contrarrazão da empresa Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 01.722.296/0001-17 que pede a manutenção da INABILITAÇÃO de Cirúrgica Montebello Ltda no certame. O teor dos julgamentos, encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 26 de Julho de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, por meio do site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Cuité de Mamang u a p e / P B, Convênio 931112/2022, Proposta: 017521/2022, do Ministério do Esporte. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 23 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 23 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp. Cuité de Mamanguape - PB, 5 de Setembro de 2024. ALUIZIO DE ABREU RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00086/2021, em 23.09.2021. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Objeto a execução dos serviços com a reforma de prédio público para instalação de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Igaracy - PB, atendendo ao Contrato de Repasse MTUR nº 887350/2019, Operação nº 1063898-53. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 0009/2024, com o seu objeto; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS PEDAGÓGICOS E DINAMICOS PARA USO NO SERVIÇO DAS CRECHES E ESCOLAS INFANTIS E PRÉ ESCOLARES DO MUNICPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Sendo classificada a proposta da empresa: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA CNPJ 30.531.122/0001-75 - valor R$ 414.000,00 (QUANTRO CENTOS E QUATORZE MIL) Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07 às 13:00 horas. Igaracy PB, 6 de setembro de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2024 OBJETO: Contratação de empresa para eventual fornecimento de peças e assessórios genuínos e originais destinados a atender os veículos (automovéis e utilitários, caminhões, ônibus e máquinas pesadas, multimarcas) pertencentes á frota municipal. FU N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00170/2024 - 04.09.24 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - R$ 187.500,00; CT Nº 00171/2024 - 04.09.24 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 134.000,00; CT Nº 00172/2024 - 04.09.24 - 53.853.309 ARMANDO OLIVEIRA DE SOUSA - R$ 150.030,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00021/2024, do tipo menor preço por item, com objeto, Aquisição de livros para alunos da rede pública município de Pedra Branca. Abertura estava prevista para dia 11/09/2024 às 08:00 hs. Fica adiada para dia 18/09/2024 as 8:00hs, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro- Pedra Branca-PB. O adiamento se deu para reformular o termo de referencia para não induzir o licitante a erro. O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail [email protected]. Pedra Branca - PB, 6 de setembro de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Pavimentação em vias urbanas do Município de Pedra Branca-PB, sob contrato de Repasse 939895/2022/MDR/CAIXA e operação nº 1084312-85. Vencedora a empresa: DELL EMGENHARIA EIRELI CNPJ: 17.415.942/0001-33. com valor global de R$ 274.271,55 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR, nos termos da Lei 8.666/93. Estando convocadas para assinar termo contratual. Desde já a empresa fica convocada para assinatura de contrato. Pedra Branca-PB, 6 de setembro de 2024. JOSEMARIO BASTOS DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Administrativo Nº 000160/2024 O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: pavimentação em paralelepípedo e drenagem nos conjuntos Mão de Onça e Socorro Brasilino e nos bairros Caixa D'água e Ouro Branco no Município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse Nº 1084.949- 96/2022 e Siconv Nº 939791/2022. Início de cadastro das propostas: dia 09/09/2024 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 18/09/2024 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 18/09/2024 às 23hs59min. Data de sessão de disputa: 23/09/2024 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Piancó-PB, 6 de Setembro de 2024. BRUNA MARÍLIA PEREIRA DE QUEIROZ NUNES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 00103/2023. Fundamento Legal: TOMADA DE PREÇO Nº 00025/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: JOAO HIGOR PINTO DIAS. Objeto do Aditivo: Alterar a data de vigência do contrato supracitado. Nova data de vigência: 22 de Dezembro de 2024. Assinatura: 23 de agosto de 2024. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e JOAO HIGOR PINTO DIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (PADRÃO SELV SERVICE), NO DISTRITOS DE SANTA LUZIA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 4 de Setembro de 2024. OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - TINTAS E PINCÉIS, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 4 de Setembro de 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito