DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Vigência: 31/12/2024. 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230383. Contratante: PMU Contratada: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 008/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240830-001-PMVN - Concorrência Eletrônica Nº 5/2024- 003-PMVN Objeto: Pavimentação De 10,27 KM de estrada vicinal, do trecho do Entroncamento da PA 140 até a Comunidade de Porto Salvo, no Município de Vigia de Nazaré - PA. Detentora da Ata: PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇAO LTDA. Vencedora com Valor Total de R$ 16.721.528,04 (dezesseis milhões, setecentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e quatro centavos). Prazo de validade da Ata: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30 de agosto de 2024. Job Xavier Palheta Junior Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230914-001-PMVN - Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2022- 024-SRP-PE-PMVN, objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos Pesados E M Horas Maquinas em Mensal para Serem Utilizadas nas Atividades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Detentora da Ata: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA. Vencedora com Valor Total de R$ 6.404.964,00 (seis milhões, quatrocentos e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Prazo de Validade da Ata: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14/09/2023. Job Xavier Palheta Junior Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 288/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09. Vigência 24/08/2024 a 24/11/2024. Ass.: 22/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 291/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15. Vigência 24/08/2024 a 24/11/2024. Ass.: 22/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 289/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Vigência 24/08/2024 a 24/11/2024. Ass.: 22/08/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 292/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Vigência 24/08/2024 a 24/11/2024. Ass.: 22/08/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 290/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001- 84. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Vigência 24/08/2024 a 24/11/2024. Ass.: 22/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 293/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Vigência 24/08/2024 a 24/11/2024. Ass.: 22/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU R E T I F I C AÇ ÃO Origem EXTRATO DE DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024-004-PMVX, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 154, Seção nº 3, Página nº 256 do dia 12/08/2024. OBJETO: ; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação, construção, complementação e piçarramento em vicinais e ramais do município de Vitória do Xingu-PA; Onde se ler: valor global de R$: 2.672.560,68; Leia- se: valor global de R$: 2.720.251,15; Vitória do Xingu/PA, 26/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada em ministração de cursos de qualificação profissional, capacitação e inserção no mercado de trabalho das famílias beneficiadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV; Centroreferência e da Assistência Social - CRAS. EMENDA N°202341410006. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00148/2023 - Monica Barros da Silva - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 16.08.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2024 A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA COM OPERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DES T E MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de Setembro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. Barra de Santa Rosa - PB, 6 de Setembro de 2024. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1085124-03; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME - R$ 447.279,72. Cajazeiras - PB, 5 de Julho de 2024. JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1085124-03. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90007/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1002 1006 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONTRATO DE REPASSE Nº 1085124-03. VIGÊNCIA: até 02/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00177/2024 - 05.07.24 - M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME - R$ 447.279,72. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16526/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Paraibano De Diagnostico Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16274/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fabiana De Oliveira Melo. Data Da Assinatura: 06/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16592/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Solserv Serviços Ltda. Objeto: Contratação De Serviço De Limpeza, Conservação, Higienização, Manutenção E Asseio De Bens Imóveis Da Secretaria De Saúde Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 13.162.644,00. Prazo Contratual: 12 Meses A Contar Da Data Da Assinatura. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 042/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joelma Eduardo De Lira Silva. Data Da Assinatura: 05/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16593/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cardio Imagem Servço De Diagnostico Por Imagem Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização Do Exame De Cateterismo Com Embolização Das Artérias Brônquicas, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De 0840564-88.2023.8.15.0001. Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Do Paciente: Damião Gomes De Sousa. Valor Global: R$ 26.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16172/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Weslley De Paiva Vieira. Data Da Assinatura: 04/09/2024. EXTRATO DE ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16859/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16340/2022. Partes: Sms/Pmcg E Fylipe Marques De Araújo Martins. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/09/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fylipe Marques De Araújo Martins. Data Da Assinatura: 06/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16861/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16338/2022. Partes: Sms/Pmcg E Águeda Cristina Da Costa Fernandes. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/09/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Águeda Cristina Da Costa Fernandes. Data Da Assinatura: 06/09/2024.