DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 06/09/2024. Potim, 06 de setembro de 2024. Erica Soler Santos de Oliveira - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Edital do Pregão Eletrônico 140/2024, publicado no diário Oficial da União, dia 05/09/2024, Seção 3, Pág. 292. Onde se lê: aquisição de eletrodomésticos; Leia-se: aquisição de uniformes. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Leilão de Bens Inservíveis nº 1/2024. Processo nº 0047/2024. A Prefeitura de Restinga/SP torna público que por determinação da Prefeita de Restinga/SP, encontrasse em aberto o processo de Leilão nº0001/2024, conforme objeto especificado em Edital, adiante descriminado, com fundamentos na Lei Federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores. O Leilão se realizará no dia 30/09/2024 as 08h. Os interessados deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações-BLL, no sítio: www.bll.org.br. Edital nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633, Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 09/09/2024. Restinga, 6 de setembro de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024 Processo Administrativo nº 087244/2024. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de roçada de gramados, capins, arbustos, rebrotas, matos e assemelhados, com fornecimento de materiais, acessórios, peças e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos nas planilhas de referência orçamentária, nas áreas verdes, internas e de passeio público, das edificações da Secretaria Municipal da Educação, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90172/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 5 de setembro de 2024, na Seção de nº 3. Ribeirão Preto-SP, 4 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Materiais Educativos necessários para o período integral da EMEB JOÃO ETCHEBEHERE. Início do Recebimento de Propostas: 09 de setembro de 2024; Fim do Recebimento das Propostas 23 de setembro de 2024 às 08:30; Início da Etapa de Lances 23 de setembro de 2024 às 09:30. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.bll.org.br e www.rifaina.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro, Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 Rifaina, 6 de setembro de 2024. HUGO CÉSAR LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 Objeto - Pregão Eletrônico 90031/2024-REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada por registro de preço, para o fornecimento parcelado de peças de substituição em roçadeiras, moto poda e motosserra e serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses Abertura da Sessão no dia 24/09/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 6 de setembro de 2024 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2024 PE.489/2024 - PEC.01828/2024 - BANCO GIRATÓRIO TIPO MOCHO - Abertura do Pregão Eletrônico dia 20/09/2024 às 09:00 horas REGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2024 PE.490/2024 - PEC.01834/2024 - BIOMBOS E SUPORTES DE SORO - Abertura do Pregão Eletrônico dia 20/09/2024 às 09:00 horas REGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2024 PE.501/2024 - PEC.01748/2024 - CANETA CAUTÉRIO - Abertura do Pregão Eletrônico dia 20/09/2024 às 14:00 horas REGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2024 PE.505/2024 - PEC.01817/2024 - BRINQUEDOS PARA AÇÕES NAS UBS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 20/09/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Ke n n e d y , nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478. São Bernardo do Campo, 29 de agosto de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 "RESUMO: Processo 10.100/2024 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 52/2024 - AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CENTRAL DE MONITORAMENTO MÓVEL, COM INSTALAÇÃO E PACOTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA. DATA DE ABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de setembro de 2024 às 09:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/ O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/, e http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento de Licitações e Contratos, e telefone para contato 4233-7384" Secretaria Municipal de Gestão e Governo Digital: Glauco Luiz Silva - 28/08/2024." Em 5 de setembro de 2024 SILVIA MORETTI Diretora de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Dispensa de Licitação. Proc. Adm. nº 01842/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura da Sessão com entrega dos envelopes Habilitação, Projeto de Venda - Dia: 02/10/2024 - 09h00. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e nos dias úteis no horário das 12h00min às 16h30min, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 6 de setembro de 2024. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A N° 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 64/22 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022- Processo Administrativo nº 10507/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: D.PASCHOALINO DE FILIPPO GÁS-ME - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de GLP, das Unidades da rede municipal de ensino, para atendimento à SEDUC. Motivo: Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual pelo período de 12 (DOSE) meses. - Data da Assinatura: 23/07/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/24 Processo Administrativo nº 6718/24 - Processo de Compra 222/24. Objeto Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada em Equipe de Arbitragem para Atender os Jogos Estudantis - JOESV e JOESVINHO a pedido da Secretária de Educação, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência Adjudicado em 27/08/24.LOTE ÚNICO para a empresa F.M. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA. - CNPJ 49.258.944/0001-52, no valor total de R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais).- Data da Homologação: 27/08/24 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21. São Vicente, 3 de setembro de 2024 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024. PREG ÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024. O Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 20/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA, PLASTIFICADORA-RETIFICADORA, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 20/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: PROTEC INFORMÁTICA DE OLÍMPIA EIRELI EPP (61130340000121) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23 e 25 no valor total de R$ 35.372,68 (trinta e cinco mil e trezentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA (34845729000180) com o lote: 1 no valor total de R$ 2.535,00 (dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais). AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA EPP (12134879000143) com o lote: 14 no valor total de R$ 119,99 (cento e dezenove reais e noventa e nove centavos). A&R COMERCIAL DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI (22858929000199) com os lotes: 11, 12 e 13 no valor total de R$ 44.171,87 (quarenta e quatro mil e cento e setenta e um reais e oitenta e sete centavos). PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE (43109155000173) com os lotes: 21, 22 e 24 no valor total de R$ 4.335,34 (quatro mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Severínia-SP, 4 de setembro de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita