DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 28/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (21700911000100) com o lote: 1 no valor total de R$ 145.842,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e dois reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia-SP, 30 de agosto de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITVIO O 1º ADITIVO CONTRATUAL. Contratante: P.M.T.S. Contratada: Zavanna Construções e Reformas Eireli - ME. Objeto Resumido: Obras De Adequação A Fim De Obtenção Do Auto De Vistoria De Corpo De Bombeiros "AVCB" no residencial margaridas situado na R. Fernando Pessoa, Nº 549 - Jardim Das Margaridas. Finalidade: Prorrogar Vigência, 69 dias, de 30/06/24 A 07/09/24 e execução 60 dias, de 02/04/24 a 31/05/24, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor. Licitação: TP Nº T-010/23-ASSINATURA:02/04/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 19/2024, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM GINECOLOGIA. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 10/09/2024 às 9h até o dia 24/09/2024 às 8h59min. pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 9h no dia 24/09/2024. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura de Tapiratiba torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os envelopes com os documentos deverão ser entregues até dia 30 de setembro de 2024, às 09:00h, na sede do Centro Administrativo, sediado na Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP. Tapiratiba/SP, 6 de setembro de 2024. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024 1. Ratifico o julgamento a mim encaminhado e nego provimento ao recurso apresentado pela empresa recorrente PORTO JÚNIOR USINA DE ASFALTO LTDA à vista do que consta dos autos e pelas razões de fato e fundamentos de direitos apresentados. 2. Diante de todo exposto, ordeno a publicação dessa decisão no Diário Oficial da União, e que de forma Eletrônica seja disponibilizada no site oficial do Município, para a devida ciência a todos os participantes. Terra Roxa - SP, 5 de setembro de 2024 WALDYR MÔNACO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024 WALDYR MÔNACO FILHO, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 face ao julgamento do agente de contratação, vem acolher o objeto Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA, incluindo Profissional Habilitado, para melhoria e pavimentação de trechos das estradas vicinais: Estrada Municipal Milton Antonio de Souza, Terra Roxa/SP - 2,95km; Prolongamento da Rua Sete de Setembro, Terra Roxa/SP - 1,24km e Estrada Municipal Dr. Jorge Uchôa Ralston, Terra Roxa/SP - 0,69 km, com recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 924423/2021/MDR/CAIXA , incluindo: material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário. VALOR GLOBAL: R$ 4.303.353,26(quatro milhões trezentos e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). HOMOLOGA a decisão do agente de contratação, para adjudicar e autorizar a contratação da empresa GRD ENGENHARIA - LTDA CNPJ Nº 20.012.844/0001-60 enviou proposta com valor global, no total de R$ 4.303.353,26(quatro milhões trezentos e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). Terra Roxa - SP, 5 de setembro de 2024 WALDYR MÔNACO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATO DE TERMO ADITVIO O 2º TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR DO CONTRATO Nº 20/2024 Pregão Eletrônico nº 07/2024. Processo Administrativo nº 13/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA CNPJ: 57.623.761/0001-17; Objeto - "Contratação de empresa para recapear ruas do Município" PRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir de 12/08/2024, findando-se em 11/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DISPENSA N° 131/2024 - Processo Nº 13562/2023 - Objeto: Aquisição de Materiais e equipamentos hospitalares para implantação do ambulatório de otorrinolaringologia pelo período de 03 meses - Fornecedores: MOLVIMED COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - AF n° 1254/2024 - Valor Global: R$ 972,10; COMERCIAL & SERVICOS COSTA LTDA EPP - AF n° 1248 - Valor Global: R$ 1.350,00 - AF n° 1249 - Valor Global: R$ 979,50 ; J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - AF n° 1250 - Valor Global: R$ 13.000,00; R W MATERIAIS MEDI CO S HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - AF n° 1251 - Valor Global: R$ 719,14; SALLU S MEDICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - AF n° 1252 - Valor Global: R$ 1.398,89 - AF n° 1253 - Valor Global: R$ 1.655,70 - Assinatura: 02/09/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA n° 131/2024 - Processo Nº 13562/2023 Objeto: Aquisição de Materiais e equipamentos hospitalares para implantação do ambulatório de otorrinolaringologia pelo período de 03 meses - Adjudicadas: MOLVIMED COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - Valor Global: R$ 972,10; J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Valor Global: R$ 13.000,00; COMERCIAL & SERVICOS COSTA LTDA EPP - Valor Global: R$ 2.329,50; SALLUS MEDICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - Valor Global: R$ 3.054,59. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Utensílios de Cozinha, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Médico Clínico Geral, para o Centro de Saúde de Uru, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) Kits, para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Equipamentos e Materiais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/). Uru, 6 de setembro de 2024. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo Administrativo nº 181/2024. TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Registro de preços para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de até 200 tubos de PVC para Esgoto Ocre com diâmetro de 300mm e comprimento de 6 metros que serão utilizados na ampliação de um trecho de 1.100 metros de rede de Emissário de Esgoto, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 25/9/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 6 de setembro de 2024 ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito