DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900265 265 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13672/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos padronizados para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/09/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SEME A Secretaria Municipal da Educacao de Estancia do Estado de Sergipe, atraves do Pregoeiro designado pela Autoridade Competente, ambos nomeados pela Portaria n. 014, de 02.01.2024, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: Contratacao de Prestacao de Servico de Transporte Escolar da Zona Urbana e Rural, Incluindo o Transporte de Professores. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 24/09/2024, as 09h:00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFIC AC AO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 03.01,02; Elemento de Despesa: 3390.33.00; Subelemento: 08; Projeto/Atividade: 2057, 2058, 2061, 2067, 2120, 2072; Fonte de Recurso: 15001001, 15530000, 15500000, 15760000, 15400001; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alteracoes, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 325/2024; EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos, Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected] / [email protected] Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Estancia-SE, 5 de setembro de 2024. EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 10/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição e regularização fundiária de 118 (cento e dezoito) unidades habitacionais de baixo padrão localizadas no bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE, atendendo o contrato de repasse nº 964766/2024MCIDADES/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/09/2024 (nove de setembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/12/2024 (onze de dezembro de dois mil e vinte e quatro) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 11/12/2024 (onze de dezembro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Melhor técnica. PRAZO: 12 (doze) meses REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Integrada CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 334/2024. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.155.280,00 (quatorze milhões, cento e cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta reais). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou através do e-mail: [email protected] Itabaiana/SE, 6 de setembro de 2024 DANIELLE SILVA TELLES Agente de Contratação . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - FMS OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde geridas pelo Fundo Municipal de Saúde de São Francisco. DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/09/2024 às 08:59 hs. ABERTURA DA SESSÃO: 19/09/2024 às 09:00 hs LOCAL: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço ITEM CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de serviços, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 179/2024. PARECER JURÍDICO: 03/2024 O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br, e licitanet.com.br São Francisco/SE, 6 de setembro de 2024. ALSILENE NASCIMENTO SANTOS GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 O Município de Tobias Barreto/SE, através da Comissão de Especial Contratação, nomeada pela Portaria nº 0112/2024, torna público, para conhecimento de todos, a realização de Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Participação da iniciativa privada na realização de estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, operação, otimização e implantação de serviço de iluminação pública, e instalação, operação e manutenção de usina fotovoltaica do Município de Tobias Barreto, com investimentos da iniciativa privada através de concessão por Parceria Público Privado. RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO: Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo Requerimento e demais documentos, na forma constante no Chamamento Público até o dia 29/10/2024 (vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e quatro), das 09:00h às 12:00h na Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL do município, situada à Praça Dom José Thomaz, nº 222, 1º Andar, Tobias Barreto/SE. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.987/1995, Lei nº 9.074/1995, Decreto nº 8.428/2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; PARECER JURÍDICO: CPPMTB001/2024. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Praça Dom José Thomaz, nº 222, 1º Andar, Tobias Barreto/Se, Fone: 79 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou site: www.tobiasbarreto.se.gov.br. das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira. Tobias Barreto (SE), 4 de setembro de 2024. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Pavimentação a Paralelepípedo e Urbanização do Canteiro central da Rua João Paulo II, no Município de Umbaúba/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2024, às 08:30h (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA SESSÃO: www.licitanet.com.br. ESTIMADO EM R$ 768.859,11 (setecentos e sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e onze centavos). TIPO: Menor Preço Global por Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 17026 - Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos - SOTUR - Ação: 1034 - Urbanização e/ou Arborização de Vias e Logradouros - 449051.0000 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1710.0000 (Recursos de Transferência Especial do Estado). UO 17026 - Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos - SOTUR - Ação: 1048 - Abertura e/ou Pavimentação de Vias - 449051.0000 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1710.0000 (Recursos de Transferência Especial do Estado). PARECER JURÍDICO: 70/2024. O Edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico https://www.umbauba.se.gov.br/site/licitacoes, informações complementares ou dúvidas, poderão serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba, sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h, pelo telefone: (79) 3546- 2179, ou através do e-mail [email protected] Umbaúba/SE 5 de setembro de 2024 RAIMUNDO ROSIVALDO ROSENDO SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/FMAS-SRP O Fundo Municipal de Assistência Social de Alvorada/TO, com sede na rua 07 de setembro, s/n, centro, Alvorada-TO, TORNA PÚBLICO, que procedeu o adiamento da data do Pregão Eletronico nº 003/2024/FMAS-SRP, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALÍMENTÍCIOS. Em razão da postergação, fica alterada a data do Pregão Eletronico nº 003/2024/FMAS-SRP para o dia 19 de setembro de 2024, as 14h:30min., Recebimento Das Propostas: até às 14h29min do dia 19/09/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada/TO, 6 de setembro de 2024. ADRIENE GOMIDE Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato Unilateral do Contrato 0309220001/2024-PMA. Referente à Concorrência Eletrônica nº CE/2023.001-PMA. PARTES: Prefeitura Municipal De Araguatins - PMA, inscrita no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, e a empresa: S.W.M. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: CNPJ 13.136.076/0001-90. O presente Termo objetiva a RESCISÃO contratual nos termos do art. 75 da Lei 14.333/21, passando o Contrato a perder sua validade jurídica e seus efeitos revogados desde a presente data, cujo objeto destinava-se a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVICO DE ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TO, CONFORME CONVENIO NSICONV 910419/2021. DA RATIFICAÇÃO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas. DA RESCISÃO: Data da assinatura: 05 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2024 PROCESSO 400/2024 - ADESÃO 01/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO. CONTRATADA: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos de controle especial, injetáveis, comprimidos, suspensão, xaropes, pomadas e insumos e materiais hospitalares e odontológicos para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré - TO. VALOR: R$ 1.599.525,02 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dois centavos). BASE LEGAL: Processo nº 400/2024, nos termos da Lei 8.666. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luana Dias Nobre, portadora do RG n°. .352 SSP-TO, e do CPF (MF) n°. .312.-* e pela contratada: Osemar Cruz Mouzinho, portador da carteira de identidade n° .989, expedida pela (o) SSP/TO, e CPF nº .341.-*. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024. VIGÊNCIA: 12 meses.