DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900266 266 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Campos Lindos -TO, CNPJ: 12.775.985/0001-06, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-2024, menor preço por item, abertura dia 20/09/2024 as 10:30 horas. AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO, ZERO KM, NOVO, TIPO PICK-UP, SIMPLES REMOÇÃO TRANSFORMADO EM AMBULÂNCIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EFETUAR O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP, https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 6 de setembro de 2024. CORINTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei nº 14133 de 1º de abril de 2021, e suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 ( PROC. ADM 1322/2024) objetivando o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos clínico geral nas unidades do Fundo Municipal de Saúde, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h00min às 11h00min horas, e das 13h00min às 17h00min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia Formoso do Araguaia /TO, 6 de setembro de 2024 MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 004/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA TENDER AS DEMANDAS EXISTENTES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: vinte e quatro de setembro de 2024 às 8h:30min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Informações junto a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO. Mais informações pelo e-mail: [email protected], durante horário de expediente ao público de 7h:30min às 13h:30min. Lagoa da Confusão - TO, 6 de setembro de 2024. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00 min (Horário de Brasília-DF) do dia 25 de setembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, a CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, cujo objeto é a construção da Escola Municipal de Tempo Integral - ETI Taquari, Palmas/TO, de acordo com as condições e especificações constantes no projeto básico, em Edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 00000.0.011159/2023, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Palmas. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/ cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 4 de setembro de 2024. ENEAS RIBEIRO NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00 min (Horário de Brasília-DF) do dia 26 de setembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, a CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, cujo objeto é a construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no Jardim Taquari, Palmas/TO, de acordo com as condições e especificações constantes no projeto básico, em Edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 00000.0. 013878/2023, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Palmas. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/ cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 4 de setembro de 2024. ENEAS RIBEIRO NETO Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 /ABERTO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Luísa Rodrigues Valdevino, CNPJ Nº 36.203.095/0001-98, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, Processo 00000.0.025632/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado: R$ 24.490,40 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos). 2- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 5.779,95 (cinco mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos). 3- WM COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 40.236,40 (quarenta mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). 4- PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.285.410.0001-02. Valor registrado: R$ 7.359,05 (sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos). 5- CASA DE CARNE BOM FILÉ LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 9.680,00 (nove mil seiscentos e oitenta reais). 6- CASA DE CARNE CENTRAL EIRELI, CNPJ: 32.984.017/0001-17. 7- Valor Registrado: R$ 8.740,00 (oito mil setecentos e quarenta reais) TODO DIA MINI MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 3.781,80 (três mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Valor total da Ata: R$ 100.067,60 (cem mil, sessenta e sete reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 03/09/2024. Vigência: de um ano, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA LUÍSA RODRIGUES VALDEVINO - Rua Bernadino Lima Luz APM 04, CEP: 77.059-050, Loteamento Bertaville, em Palmas/TO. MÁRCIA APARECIDA DA PAZ Gerenciadora da Ata FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 050/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: JHESPINDOLA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 41.180.038/0001 - 70. OBJETO: Credenciamento de profissionais para prestação de serviços de profissionais na área da Saúde no município de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por plantões de 24 horas. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.600.0000.00000. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. DATA ASSINATURA: 03/09/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 057/2023 Processo: 592/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ e ADRIELLI MACHADO FERREIRA LTDA Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato n. 057/2023, com base no art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 38.187,52 (trinta e oito mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Assinam: Phabio Augustus da Silva Moreira e Adrielli Machado Ferreira Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 058/2023 Processo: 592/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ e DILZA FRANCISCO TORRES DA SILVA Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato n. 058/2023, com base no art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 23.476,00 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e seis reais). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Assinam: Phabio Augustus da Silva Moreira e Dilza Francisco Torres da Silva. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 069/2023 Processo: 592/2023 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ e ADRIELLI MACHADO FERREIRA LTDA Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato n. 069/2023, com base no art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 3.133,45 (três mil cento e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Assinam: Deborah Teodoro Bessa e Adrielli Machado Ferreira Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 070/2023 Processo: 592/2023 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ e DILZA FRANCISCO TORRES DA SILVA Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato n. 070/2023, com base no art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 3.810,00 (três mil oitocentos e dez reais). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Assinam: Deborah Teodoro Bessa e Dilza Francisco Torres da Silva. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 028/2023 Processo: 592/2023 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ e ADRIELLI MACHADO FERREIRA LT DA Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato n. 028/2023, com base no art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 26.271,20 (vinte e seis mil duzentos e setenta e um reais e vinte centavos). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Assinam: Marcella Lemos Barbosa e Adrielli Machado Ferreira Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 029/2023 Processo: 592/2023 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ e DILZA FRANCISCO TORRES DA SILV A Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato n. 029/2023, com base no art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 18.240,00 (dezoito mil duzentos e quarenta reais). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Assinam: Marcella Lemos Barbosa e Dilza Francisco Torres da Silva.