DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Márcia Cristina Martins Pereira de Souza e Thallyson Pereira Torres Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 049/2023 Processo: 138/2023 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ e T. P. TORRES Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato n. 049/2023, com base no art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 5.666,65 (cinco mil seiscentos e sessenta e seis reis e sessenta e cinco centavos). Vigência: 02 de agosto de 2024 até 31/12/2024. Assinam: Deborah Teodoro Bessa e Thallyson Pereira Torres Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 022/2023 Processo: 138/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ e T. P. TORRES Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato n. 022/2023, com base no art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 9.166,65 (nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 02 de agosto de 2024 até 31/12/2024. Assinam: Phabio Augustus da Silva Moreira e Thallyson Pereira Torres Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2023 Processo: 138/2023 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ e T. P. TORRES Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato n. 010/2023, com base no art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 7.333,35 (sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 02 de agosto de 2024 até 31/12/2024. Assinam: Marcella Lemos Barbosa e Thallyson Pereira Torres PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E D ES P O R T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 005/2024, PROCESSO INTERNO 248/2024, do tipo menor preço por item, Visando o Registro de Preços para o Futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios diversos para a composição da Merenda Escolar do município; data; 19/09/2024. Horário: 08hs:00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 5 de setembro de 2024. DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024: Tipo: Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada para Execução de obra de Construção de Portal de Entrada da Cidade de São Valério, conforme emenda firmada com o Governo do Estado do Tocantins. Data: 24/09/2024 às 09h00min. Edital pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. e mais informações na CPL de São Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email: [email protected] OU [email protected]. São Valério /TO, 5 de setembro de 2024. CLEONICE DE CASTRO NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Sucupira-TO, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 002/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de reparo e manutenção de ponte com aduelas sobre o córrego encosto na zona rural do municipal de Sucupira -To, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), Início e recebimento das propostas dia 09/09/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 24/09/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. ARIELLE VIEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 014/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO, PEDRA BRITADA E PÓ DE BRITA, DESTINADOS A CONFECÇÃO DE BLOQUETES E MEIO-FIO, PARA CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMETADAS DA CIDADE DE T AG U AT I N G A - T O. Data/Horário de Realização: 24/09/2024 ÀS 09:00HS Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601. Taguatinga - TO, 6 de setembro de 2024 NAYARA GONÇALVES REGINO Pregoeira