DOMCE 10/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3543

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ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAÕ DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO - MARANHÃO

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PM. QUIXERÉ

CONTRATADA(O).....: J A S NEGOCIOS LTDA

OBJETO......................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL BRINCAR INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO – MA, PARA A AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL PROJETADO EM CONFORMIDADE COM LIVRO DESTINADOS AO CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERE-CE

VALOR TOTAL CONTRATADO................: R$ 349.742,40 (trezentos e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.......: Exercício 2024

UNIDADE ADMINISTRATIVA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE Secretaria de Educação - Gerenciamento da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% 0503.12.365.1205.2043 1542100000 Secretaria de Educação - Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 0503.12.361.1204.2.041 1542000000

VIGÊNCIA...................: 06 (seis) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA.........: 06 de setembro de 2024

Quixeré – Ce, 06 de setembro de 2024.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretário Educação Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador:4A63762B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei Nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o Extrato da Dispensa De Licitação nº 0073/2024 a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.970-000, através do GABINETE DO PREFEITO representada neste ato pelo(a) Sr(a). JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré-Ce.

VENCEDOR(A): ESAX -PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.231.338/0001-57, com endereço na TV. Julisses de Oliveira Lopes, Nº 22, Centro, Baturité/CE.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0073/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0073/2024.

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO NA WEB JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE QUIXERÉ.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: DOTALÇÃO: 0201 04 122 0410 2.004 – GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO; Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.79 – SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL. FONTE: 1500000000

VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

Quixeré-Ce, 20 de agosto de 2024.

JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA
Chefe Do Gabinete Do Prefeito

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador:1D0CEF27

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré, tornam público o extrato dos INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Nº 2608.02/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0073/2024, a saber:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: O GABINETE DO PREFEITO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO NA WEB JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE QUIXERÉ.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FONTE
0201 04 122 0410 2.004 – GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 1500000000

Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.79 – SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL

EMPRESA: ESAX -PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORENCIO . ASSINAM PELO(A)S CONTRATANTES: JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA

Quixeré/Ce, 26 de agosto de 2024.

JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA
Chefe De Gabinete Do Prefeito Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador:172F84CB