DOMCE 10/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3543
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei Nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o Extrato da Dispensa De Licitação nº 0074/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.970-000, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL representada neste ato pelo(a) Sr(a). JOSÉ BATISTA FREIRE JUNIOR - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL do município de Quixeré-Ce.
VENCEDOR(A): ESAX -PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.231.338/0001-57, com endereço na TV. Julisses de Oliveira Lopes, Nº 22, Centro, Baturité/CE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0074/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0074/2024.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO NA WEB JUNTO AA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL DA PREFEITURA DE QUIXERÉ.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: DOTALÇÃO: 0801.20.122.2001.2.066 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL; Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.79 – SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL. FONTE: 1500000000
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 7.250,00 (sete mil e duzentos e cinquenta reais).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré-Ce, 20 de agosto de 2024.
JOSÉ BATISTA FREIRE JUNIOR
Secretário De Agricultura, Pecuária, Rec. Hidricos E Des. Rural
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador:34465266
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL do município de Quixeré, tornam público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2608.03/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0074/2024, a saber:
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO NA WEB JUNTO AA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL DA PREFEITURA DE QUIXERÉ.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTE
0801.20.122.2001.2.066
–
GERENCIAMENTO
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL
1500000000
Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.79 – SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL
EMPRESA: ESAX -PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 7.250,00 (sete mil e duzentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORENCIO . ASSINAM PELO(A)S CONTRATANTES: JOSÉ BATISTA FREIRE JUNIOR
Quixeré/Ce, 26 de agosto de 2024.
JOSÉ BATISTA FREIRE JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária, Rec. Hidricos e Des. Rural
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador:10EE051F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei Nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o Extrato da Dispensa De Licitação nº 0075/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.970-000, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO representada neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré-Ce.
VENCEDOR(A): ESAX -PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.231.338/0001-57, com endereço na TV. Julisses de Oliveira Lopes, Nº 22, Centro, Baturité/CE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0075/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0075/2024.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO NA WEB JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE QUIXERÉ.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: DOTALÇÃO: 0501.12.122.1201.2030 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Elemento de Despesas nº