DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000080 80 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23764.011076/2020-86. Pregão. Nº 57/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 09/09/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.973,10. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23764.009610/2020-94. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Revisão, a partir do dia 27/02/2024, do valor do item 1 do contrato n.º 05/2021, com base no artigo 103, § 1º do RLCE 1.1 e no convênio ICMS n.º 172, de 20 de outubro de 2023 do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, em virtude da alteração da alíquota de ICMS de R$ 1,2571 para R$ 1,4139, mediante acréscimo de R$ 0,16 (dezesseis centavos) no valor unitário do item 1 - GLP à granel, que representa o valor total de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), a partir de 27/02/2024. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 09/09/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.814,18. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23764016082202372. , publicada no D.O.U de 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços para realização de exames de Ecocardiograma, Laudos e Avaliações cardiológicas Novo Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande Centro - RIO GRANDE - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIDEC - 09/09/2024) 155908-26443-2024NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23819.002670/2022-65. Pregão. Nº 1054/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 21.947.632/0001-37 - LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/10/2024 e encerramento em 17/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.600,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23819.002665/2023-33. Pregão. Nº 1060/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/10/2024 e encerramento em 23/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.440,00. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.005784/2024 . Objeto: Curso Online: Completo de Licitações e Contratos Administrativos - Procedimentos das Contratações Públicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O serviço do objeto da inexigibilidade enquadra-se como serviço técnico de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2024. FRANCISCO DE ASSIS ALVES FREIRE. Gerente Administrativo. Ratificação em 09/09/2024. ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 4.200,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAC AO LTDA . (SIDEC - 09/09/2024) 155912-26443-2024NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532012779/23-06. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPÉIS TÉRMICOS, ETIQUETAS E INFORMÁTICA para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 137. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens / objetos deverá consultar o edital e anexos;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 09/09/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.003171/2024-01. Concorrência Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a reforma da central de enxovais do hospital universitário lauro wanderley (hulw), nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 09/09/2024 a 03/03/2026. Valor Total: R$ 415.800,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 35/2024 - Processo Administrativo nº 23538.000863/2024-08, Pregão Eletrônicos 90.062/2024. 23538.004816/2021-82. Objeto: Comodato de Equipamentos. Valor dos equipamentos cedidos em regime de comodato: R$ 307.225,84 (trezentos e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.000863/2024-08. Pregão Nº 90062/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 36.781.037/0001-41 - OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de central de ar comprimido medicinal, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e eventual troca de equipamentos incluindo o fornecimento, em comodato, dos equipamentos necessários para operar o sistema, bem como a assistência técnica, a fim de atender as necessidades do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 254.160,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90065/2024 Probio Produtos e Serviços Nutricionais Ltda Cnpj: 03.726.426/0001-15 Grupo 1 Valor Total: R$ 646.826,85 Valor GLOBAL: R$ 646.826,85 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 09/09/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817010422202470. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 1(um) ano, visando Eventual e futura Aquisição de Material Médico (Tira, Lanceta,Agulha anestesia, Seringa, Dispositivo Intravenoso e Toalha Seca) com Comodato, para o Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n,, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON MOTA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 09/09/2024) 155910-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90038/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23540010613202429. , publicada no D.O.U de 26/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano Novo Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitações (SIDEC - 09/09/2024) 155126-26443-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540012108202419. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS E AFINS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitações (SIASGnet - 09/09/2024) 155126-26443-2024NE000001