DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.512.490,28. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155907 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23066.009974/2019-16. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/09/2024 e encerramento em 12/09/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.693,36. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534009326202455. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição Medicamentos Diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (meses) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 09/09/2024) 155907-26443-2024NE800673 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534011288202409. Objeto: Aquisição de Materiais Médico- Hospitalares de uso geral, incluindo o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de forma parcelada.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 09/09/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820004383202412. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO RAMO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ABRIGO DE RESÍDUOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA CATARINA (HU-UFSC), filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Link de Acesso para o Anexo dos Projeto Básico: https://drive.google.com/file/d/1qzAAs5je2YCxm3A93o- h c A Z a Bx p R t T n x / v i e w ? u s p = d r i v e _ l i n k . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 09/09/2024) 155913-26443-2024NE800637 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso: 1312412 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154502 - SEI HCPA 23092.002765/2024-83 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0128/24 Nome do Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Nº CNPJ: 00.331.788/0027-58 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE CILINDROS E TANQUES Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais um (01) período de vinte e quatro (24) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Empenho: 2024NE9227 2024NE9228 de 26/08/2024 Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 06/09/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: .371.080-*. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de fornecimento: 1312376 Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0128/24 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154502 - SEI HCPA 23092.002765/2024-83 Nome do Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Nº CNPJ: 00.331.788/0027-58 Objeto: FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Período de Vigência: 6.1. O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MES ES , CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Total do Contrato: R$ 3.327.090,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE509227 2024NE509228 de 26/08/2024. Data de Assinatura: 06/09/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF .371.080-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156294 SEI 23092.011491/2024-13 - CATETER BALÃO P/ ANGIOPLASTIA CORONARIA P/ ATEROTOMIA Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 4.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509710 de 05/09/2024 Autorização: 06/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 06/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156291 SEI 23092.011452/2024-16 - LITOTRIPTOR MECANICO BILIAR 4 FIOS-CESTA 30 MM-P/CANAL3.2MM Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.937.243/0009-69 R$ 2.850,1000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509709 de 05/09/2024 Autorização: 06/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 06/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156285 SEI 23092.011588/2024-26 - SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA (400MG+80MG)/5ML (80MG+16MG)/ML Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98 R$ 2.767,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509708 de 05/09/2024 Autorização: 06/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 06/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156288 SEI 23092.011451/2024-71 - CAFÉ EM PÓ 500G Contratado: AVANTE BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ: 32.098.715/0001-15 R$ 2.360,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509706 de 05/09/2024 Autorização: 06/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 06/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156246 SEI HCPA 23092.011179/2024-20 MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: ARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ: 54.745.762/0001-46 R$ 7.672,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509610 de 30/08/2024 Autorização: 05/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 06/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156292 SEI HCPA 23092.011559/2024-64 LANCETA DISPARO AUTOMATI CO 23GX1,8MM OU PROFUND SUPERIOR Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 7.054,6500 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509692 de 04/09/2024 Autorização: 05/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 06/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156208 SEI HCPA 23092.011296/2024-93 - INSUMO PARA PESQUISA - KIT ELISA - TAQMAN - FRASCOS Contratado: SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 02.371.251/0001-08 R$ 11.668,06 BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 8.112,8000 BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10 R$ 1.318,0000 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 06/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 096/09/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 683/2024 Registro de Preços de Fornecimento de Rouparia - pano de prato branco alvejado. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2024, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 708/2024 Registro de Preços de Fornecimento de Solução de ACD para Coleta de Sangue 500ML. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações