DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura Observação: Esta declaração deverá acompanhar o Formulário de Pontuação da Prova de Títulos. ANEXO IV FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ES P EC I A L . .A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição. O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do concurso. . . Nome do Candidato: Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta): . . Edital de abertura do concurso: . . Área do Concurso: . . E-mail: . . . 1. . . .Data: ANEXO V CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO . CRONOGRAMA DO EVENTO .AÇÕ ES .DAT A . .Período de Inscrição .23/09/2024 a 25/10/2024 . .Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial .23/09/2024 a 04/10/2024 . .Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido .09/10/2024 . .Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial .10/10/2024 a 11/10/2024 . .Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção .16/10/2024 . .Data limite para o pagamento da taxa de inscrição .05/11/2024 . .Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos .13/11/2024 . .Período de contestação do indeferimento das inscrições .14/11/2024 e 15/11/2024 . . .Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos .20/11/2024 DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUB 23106.021163/2024-29 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o licenciamento, a título não oneroso, temporário, não exclusivo e sem a possibilidade de sublicenciamento, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos de propriedade intelectual para uso, desenvolvimento, testes, produção, escalonamento das TECNOLOGIAS: I. Patente de invenção denominada "Composição à base de óleo vegetal derivado do fruto de espécie do gênero euterpe, seu processo de obtenção e suas aplicações em terapias fotodinâmicas", depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o n° BR 10 2012 021043 6, em 22/08/2012 e concedida em 08/03/2022; e II. Know-how decorrente da patente de invenção denominada "Composição à base de óleo vegetal derivado do fruto de espécie do gênero euterpe, seu processo de obtenção e suas aplicações em terapias fotodinâmicas". Fundamento Legal: Art. 75, inciso IV alínea "d" da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 6º, § 2º da Lei 10.973/2004 e com o art. 12, § 2 do Decreto nº 9.283/2018. Justificativa: Contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica (ICT) para o licenciamento de tecnologia. Declaração de Dispensa em 05/09/2024 por Michelle Souza Vilella. Ratificação em 05/09/2024 por Marileusa Dosolina Chiarello. CNPJ Licenciada: NANOCEUTICALS LTDA (Glia Innovation), inscrita no CNPJ sob o nº 28.924.110/0001-69. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ACRE- SFA/AC com vistas à realização de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados na UFAC. . Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08 DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 09 de setembro de 2029. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.018156/2024-30 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa e concessão de uso de espaço físico para exploração e prestação de serviços de reprografia, impressão e encadernação de documentos e material didático, a fim de atender as demandas universitárias e administrativas da Universidade Federal do Acre Campus de Cruzeiro do Sul. JADER GAUER Pregoeiro (SIDEC - 09/09/2024) 154044-15206-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 8, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 A Reitoria, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS), destinado à seleção e posterior contratação de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, em conformidade com a legislação vigente, além das normas contidas neste Edital e seus anexos. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Processo Seletivo Simplificado (PSS) será executado pela Comissão de Operacionalização do Processo Seletivo (COPS), e pelo Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC) da UNIFAP e objetiva a seleção de 06 VAGAS para Professores Substitutos, conforme perfil de vaga descrito no Anexo I deste Edital; A contratação dos aprovados no presente PSS ficará a cargo da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (PROGEP), após a homologação do Resultado Final; Os contratos decorrentes do presente PSS terão duração de no mínimo de 6 (seis) meses, com a possibilidade de prorrogação, por conveniência e oportunidade da UNIFAP, por até 02 (dois) anos; É facultado à UNIFAP propor aos candidatos aprovados e excedentes ao número de vagas previstas no Edital a contratação para lotação em outros campi nos quais exista vaga na área em que se deu sua habilitação e classificação no PSS; A remuneração bruta do professor substituto observa a seguinte composiçao para o regime de trabalho de 40 horas, para a função de Professor Substituto é composta por: . .R EG I M E DE T R A BA L H O 40 HORAS . .Titulação .Vencimento Básico .R.T .Valor Total . .Doutorado .3.412,63 .2.943,39 .6.356,02 . .Mestrado .3.412,63 .1.279,74 .4.692,37 . .Especialização .3.412,63 .511,90 .3.924,53 () R.T. - Retribuiçao por Titulaçao. O candidato que vier a ser contratato em decorrência do presente Edital não terá direito a benefícios inerentes a professores do quadro efetivo, tais como progressão funcional e retribuição por titulação obtida posteriormente a contratação. DAS INSCRIÇÕES O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00 (cento e trinta reais); A inscrição será realizada exclusivamente pela internet no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/ a partir das 00h e 01min. do dia 16 de setembro de 2024 às 23h e 59min. do dia 30 de setembro de 2024 (horário oficial de Macapá/AP); A UNIFAP não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados; DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição deverá solicitá-la por meio do formulário de inscrição disponível no endereço https://depsec.unifap.br/concursos/, a partir das 00h e 01 min. do dia 16 de setembro às 23h e 59min do dia 23 de setembro de 2024. DAS PROVAS O PSS constará das seguintes provas: Prova Didática (eliminatória e classificatória); Prova de Títulos (eliminatória e classificatória); A lista de temas, acompanhada de sugestão bibliográfica para a realização da Prova Didática, consta no Anexo II deste Edital; DAS DISPOSIÇÕES FINAIS A UNIFAP poderá publicar comunicados e normas complementares a este Edital; Anular-se-á sumariamente, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter penal, ainscrição e todos os atos dela decorrentes, se comprovada falsidade ou inexatidão da prova documental apresentada pelo candidato e, ainda, se instado a fazê-lo, ele não comprovar a exatidão de suas declarações; Os documentos relativos ao presente PSS ficarão arquivados pelo prazo de 06 (seis) meses a contar da publicação do Edital de homologação do resultado final. Após, serão incinerados; A COPS é sediada na UNIFAP, no prédio do DEPSEC, no Campus Marco Zero do Equador, localizado em Macapá - AP, no Bairro Universidade, Rodovia Josmar Chaves Pinto, s/n, km 02, Universidade, Macapá-AP, CEP 68.903-419; Os casos omissos serão dirimidos pela COPS, ouvida a PROGEP e/ou PROGRAD. O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Link: https://depsec.unifap.br/concursos/. CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS Pró-Reitor de Ensino de Graduação