DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000092 92 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 179/2024 PROCESSO N.º 23115.024114/2024-39. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FELIPE FOOK BASTOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 178/2024 PROCESSO N.º 23115.009607/2024-49. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LIVIA CANGIANO ANTIPON. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90091/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa parao contrataçãde serviços de locação de equipamentos de informática para atendimento de serviços de impressão finalística, com insumos inclusos, compreendendo o serviço de impressão, entrega no local da contratada, instalação e manutenção dos equipamentos (impressoras térmicas, de etiquetas, de pulseira e leitores de códigos de barras), incluso ainda a reposição de peças e suprimentos Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 09/09/2024) 155010-26443-2024NE080055 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523027028202476. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 09/09/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 62/2019. Nº Processo: 23108.914112/2018-84. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 062/FUFMT/2019, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2024 a 12/09/2024, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/08/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.719,44. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL Nº 3, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus do Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Letras/Educação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Ed u c a ç ã o . Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 23/09 a 30/09/2024, até às 23h59 do horário de Brasília, local: exclusivamente pelo e-mail: [email protected] A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. CARLINE BIASOLI TRENTIN Diretora do ICHS/UFMT-CUA INSTITUTO DE LINGUAGENS EDITAL Nº 3, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Linguagens/Departamento Letras do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Ensino de Libras para ouvintes como L2 - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Letra-Libras - Licenciatura ou especialização em Libras. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 27 a 30/09/2024, das 00h do dia 27 às 23:59h do dia 30/09/2024 Local: e-mail [email protected]. Informações pelo telefone: 3615-8402 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. CLAUDIO ALVES BENASSI Chefe do Departamento de Letras FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.003029/2024-66. Inexigibilidade Nº 120/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 24.660.664/0001-45 - SUPRIMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para o esterilizador hi vac cad bg - 365 p/3651, autoclave de marca baumer, número de série 062004216, ficha patrimonial n.º 95775, sistema de osmose reversa, modelo h-20 sw-220, número de série 031800173, ficha patrimonial 108122, e compressor de ar 24 litros, número de série 108123 e fp 600913, pertencentes ao setor de biotério central/propp/ufms, incluindo a mão de obra e o fornecimento das peças necessárias à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2028. Valor Total: R$ 273.000,00. Data de Assinatura: 07/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 96/2023. Nº Processo: 23450.000952/2022-44. Dispensa. Nº 71/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.481.213/0001-57 - CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE AQUIDAUANA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 96/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/09/2024 e término em 06/09/2025. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 71.514,84 (setenta e um mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.514,84. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE AJUSTE AJUSTE DE COTITULARIDADE Nº 07/2024-UFMS. PROCESSO N.º 23104.015137/2024-81. Partícipes: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS. Objeto: .1 O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado SoftMed - Módulo Backend, doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e o IFMS. Data de Assinatura: 05.09.2024. Vigência: 5.1. O presente instrumento vigorará durante o período de vigência da proteção legal do PROGRAMA DE COMPUTADOR, ou seja, 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação, conforme Lei 9.609/98. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e o Representante do IFMS. AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no inciso II, do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 23104.005292/2023-17, resolve APLICAR à empresa PRIME CLEAN CO M É R C I O, LOCAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.109.814/0001-48 as penalidades de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS E MULTA NO VALOR DE R$ 74.999,15 (SETENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS), em razão do descumprimento dos subitens 13.47, 16.25, 23.9 e 23.13 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2022-UFMS.. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS EXTRATO DE ENCERRAMENTO TERMO DE ENCERRAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 42/2023-UFMS, processo n.º 23104.013061/2023-79. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Objeto: 1.1 - Encerrar o Acordo de Cooperação nº 42/2023 - UFMS, que tem por objeto "estabelecer colaboração técnica e administrativa entre UFMS e UFGD, visando o intercâmbio de experiências, conhecimentos e procedimentos administrativos, objetivando o fortalecimento da administração pública e a troca de boas práticas, conforme Plano de Trabalho (4082079), parte integrante do instrumento". Assinatura: 04.09.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pela UFGD. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato Aditivo Nº 2024/000135 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARCEL DOS SANTOS CABRAL. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 02/09/2024 à 26/10/2024. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 30/08/2024 e MARCEL DOS SANTOS CABRAL, contratado, em 30/08/2024. Contrato Aditivo Nº 2024/000030 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) KAROLAINE LEONEL DE OLIVEIRA. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 23/06/2024 à 23/06/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 18/06/2024 e KAROLAINE LEONEL DE OLIVEIRA , contratada, em 12/06/2024.