DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 7870/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1343.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto MZ YELLOW - UMA SINFONIA EM QUATRO MOVIMENTOS; Contratada: 2 LEVELS PRODUÇÕES E SERVIÇOS EXPOSIÇÃO DE ARTES LTDA; CNPJ: 24.659.231/0001-70; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$200.000,00 (duzentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/09/2024 à 28/02/2025. Data de Assinatura: 03 DE SETEMBRO DE 2024.. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07854/2024 - Jovanna G. Marques Souza Imoveis (51.283.561/0001-86); 08121/2024 - Dcor Corretora de Seguros e Administradora de Imoveis Ltda (16.585.468/0001-25). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo 5688.01.0717.0/2023. ERRATA do Extrato publicado no dia 04/09/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07793/2024 - Daufenbach & Guardevi Imoveis Ltda (49.119.669/0001-96). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 283/5688-2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para adequações, adaptações e intervenções no imóvel para mudança de endereço da Ag. Crixas, localizada em Crixas/GO. Credenciamento: até às 08h30 do dia 02/10/2024. Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 02/10/2024. Recebimento dos lances: das 10h30 até às 11h00min, acrescido de horário randômico, do dia 02/10/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1387.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e- mail: [email protected]. ANNA IZABEL C. L. TEIXEIRA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 286/2024 Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação e testes de partida ( start-up ) de nobreaks para unidades CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 01/10/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 01/10/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 01/10/2024, acrescido de horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1322.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANA LUÍSA MOTA KLEIN LICITADORA CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90132/2012 de termo de locação de imóvel para uso da Ag. Tibagi/PR, localizada na Praça Leopoldo Mercer, 126 Centro Tibagi/PR, a partir de 05/08/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador: ESPÓLIO DE WILSON CHIZINI - Data da Assinatura: 28/08/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 13753/2020; Processo Administrativo: 7068.01.1554.01/2020; Objeto: Contratação de empresa espelho especializada em serviço de clipping eletrônico para pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse da CAIXA no estado do Paraná; Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº10.777.333/0001-85; Novo Prazo: 11/11/2024 até 10/11/2025; Modalidade: Dispensa Valor; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula quinta do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5707-02 - ASS.JORNAIS/REV./TV A CABO/CLIPPING. Assinado em 06/09/2024. 3º Termo de Aditamento para prorrogação por mais 24 meses, a contar de 15/09/2024 a 14/09/2026, ao contrato 7706/2022, processo 5688.01.0589.0/2022, Pregão Eletrônico 159/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CTIS TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 01.644.731/0001-32; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de suporte em ambientes de TI, envolvendo diversas plataformas de tecnologia utilizadas pela CAIXA, compreendendo os seguintes serviços: Instalação, desinstalação, manutenção e monitoração de infraestrutura; Customização e interação de software/programas/produtos; customização de hardware; Configuração para interconexão entre plataformas com características homogêneas e/ou heterogêneas (Mainframe Plataforma Alta e/ou Multiplataformas Plataforma Intermediária e Baixa); Administração de armazenamento, fitotecas e equipamentos; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula sétima do contrato; Valor global estimado da nova vigência: R$ 264.551.148,45; Data de assinatura: 06/09/2024 14º Termo de Aditamento ao contrato 7751/2019, processo 7074.01.0699.01/2019, Pregão Eletrônico nº 019/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 78.533.312/0001-58; Objeto: Acréscimo ao contrato de Prestação de serviço de atendimento, em 2 modelo que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, LIBRAS (Vídeo Atendimento), chats, web(plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos), ou outros meios de comunicação definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento, de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, e Cláusula contratual Décima Nona, inciso II; Acréscimo total de R$ 2.288.395,33 passando o valor global estimado do contrato para R$ 53.552.303,84. Data de assinatura: 06/09/2024 2ºTermo Aditivo - Renovação contrato 90314/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Bambuí/MG, um prédio situado na Rua José Augusto Chaves, 388, Centro, Bambui/MG, por 60 (sessenta) meses, de 06/09/2024 até 05/09/2029; índice de reajuste anual IGP-M, a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.381/2004 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 14.032,17 (quatorze mil e trinta e dois reais e dezessete centavos); Locadora: EVANDRO DE SOUSA RIBEIRO, CPF: XXX.309.036- XX; Assinatura: 04/09/2024 RUBRICA: 5704-01 8º termo aditivo do contrato nº 4719/2022, processo nº. 5688.01.0048.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de São Paulo vinculadas à Superintendência Regional São Paulo Leste; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$ 22.324,08; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 06/09/2024. AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento da publicação no D.O.U. de 04/09/2024 Edição: 171 Seção: 3 Página: 119, onde se lê: 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 8107/2022; Processo n.º 5688.01.1488.1/2022, Pregão Eletrônico nº 0280/2022; Contratada PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; Espécie: prorrogação de 01/11/2024 até 30/11/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes Caixa, CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosques CAIXA no âmbito do Estado de Minas Gerais, região de Ipatinga.; Valores: Global - R$ 71.028,26 e serviços esporádicos de R$ 3.871,11. GLAUBER CARLOS DANTAS REIS Coordenador de Centralizadora AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 10.09.2024 da sanção de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a CAIXA, pelo prazo de 2 (dois) anos e responsabilização pelo ressarcimento no valor de R$ 75.060,69 à empresa NILTON MURAI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 10.534.985/0001- 99, do contrato nº 13252/2019, processo administrativo nº. 7071.04.0842.19/2019-2. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador de Centralizadora EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão Amigável contrato nº 1892/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.3/2022; credenciamento de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de belo horizonte, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada: PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.324.379/0001-10; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024. Termo de Rescisão Amigável contrato nº 2673/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.67/2022; credenciamento de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de belo horizonte, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada: MORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 18.651.675/0001-66; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024. AVISOS DE RESCISÕES A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 2727/2022 do proc.5688.01.0036.73/2022 firmado em 25/04/2022 com a empresa SOTOPIETRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 04.772.565/0001-48, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 2667/2022 do proc.5688.01.0036.64/2022 firmado em 04/05/2022 com a empresa AZI ANDRADE FACÓ ADVOGADOS, CNPJ: 13.641.096/0001-19, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1905/2022 do proc.5688.01.0036.13/2022 firmado em 28/03/2022 com a empresa ROMUALDO NEIVA GONZAGA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 06.819.838/0001-98, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1908/2022 do proc.5688.01.0036.15/2022 firmado em 28/03/2022 com a empresa REIS BRANDÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 07.790.649/0001-00, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora