DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000106 106 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964244/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO DO AMAZONAS - SEDUC/AM, CNPJ 04.312.419/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro praça 14, manaus/am fnde - projeto próprio; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 13.106.006,27; dos recursos: R$ 12.319.645,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001454, de 12/08/2024, e R$ 786.360,38 de contrapartida. Vigência 02/09/2024 02/09/2028 JARDEL BENTES DA ROCHA e ARLETE FERREIRA MENDONCA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967566/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do RN/RN, CNPJ 14.031.955/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 184.570.750,00; dos recursos: R$ 42.737.197,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107;250107, Programa de Trabalho 10302511885350024; 10302511885350024, NE 2024NE000178; 2024NE000179, de 29/08/2024; 29/08/2024 e R$ 141.833.115,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 438,00 de contrapartida. Vigência 06/09/2024 07/08/2029 André Ricardo Mendes Vieira e Lyane Ramalho Cortez. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951097/2023, firmado pelo Município de Caiçara-RS, CNPJ 87.612.925/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002353, de 08/12/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 06/09/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Daniel Coelho Dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962191/2024, firmado pelo Município de Tenente Portela- RS, CNPJ 87.613.089/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ginásio poliesportivo, no município de tenente portela/rs.; Programa Esporte; Valor: R$ 578.221,85; dos recursos: R$ 462.180,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000351, de 14/06/2024 e R$ 116.041,00 de contrapartida. Vigência 31/01/2027 - 05/09/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Rosemar Antonio Sala. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962134/2024, firmado pelo Município de Tenente Portela- RS, CNPJ 87.613.089/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de esportes, no município de tenente portela/rs.; Programa Esporte; Valor: R$ 422.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000341, de 14/06/2024 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/01/2027 - 05/09/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Rosemar Antonio Sala. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 966558/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Alegre/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Porto Alegre/RS.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 119.107.434,94; dos recursos: R$ 4.717.126,16 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE001024, de 30/07/2024, e 113.211.027,24 nos exercícios subsequentes e R$ 1.179.281,54 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 30/08/2024 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato de Repasse 778008/2012/MJSP/CAIXA, SEC EXEC DE RESSOCIALIZACAO, inclui como Unidade Executora a CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, CNPJ 03.206.056/0001-95. Aditivo 16/08/2024 Claudio Freitas Gonçalves, Paulo Paes de Araújo e Paulo Fernando Lira Junior Contrato de Repasse 778004/2012/MJSP/CAIXA, SEC EXEC DE RESSOCIALIZACAO, inclui como Unidade Executora a CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, CNPJ 03.206.056/0001-95. Aditivo 20/08/2024 Isabella Maria de Oliveira Pessoa, Paulo Paes de Araújo e Paulo Fernando Lira Junior. Contrato de Repasse 778006/2012/MJSP/CAIXA, SEC EXEC DE RESSOCIALIZACAO, inclui como Unidade Executora a CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, CNPJ 03.206.056/0001-95. Aditivo 20/08/2024 Isabella Maria de Oliveira Pessoa, Paulo Paes de Araújo e Paulo Fernando Lira Junior. Contrato de Repasse 778010/2012/MJSP/CAIXA, SEC EXEC DE RESSOCIALIZACAO, inclui como Unidade Executora a CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, CNPJ 03.206.056/0001-95. Aditivo 16/08/2024 Claudio Freitas Gonçalves, Paulo Paes de Araújo e Paulo Fernando Lira Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil em tempo parcial, bairro renascer, junco do maranhão/ma-fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.688.405,30; dos recursos: R$ 5.574. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965562/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Junco do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.334/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela 637,19, R$ 836.195,58 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 4.738.441,61 no exercício de 2025 UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001466, de 20/08/2024, e R$ 113.768,11 de contrapartida. Vigência 05/09/2024 05/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 964305/2024/FNDE/CAIXA, Compromissário, DOU de 04/09/2024, seção 3, página 171, onde se lê EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Leia-se EXTRATO DE CONTRATO, 29/08/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962805/2024, firmado pelo Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, CNPJ 28.812.972/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação e adequação de vias públicas do município de Bom Jesus do Itabapoana.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 620.583,39; dos recursos: R$ 614.439,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000426, de 18/06/2024 e R$ 6.144,39 de contrapartida. Vigência 01/09/2027 - 29/08/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1559/2024; para aquisição de papéis de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.364.069/0003-91; processo nº 18750.006095/2024-33; oriundo Registro de Preços com Pregão Eletrônico nº 90005/2024; Acrescer em 25% os itens 05 - código 135420 e 08 - código 135420, alterar qualitativamente 1.047 MF do item 06 - código 135418, passando a corresponder a 1.000 MF do item 06A - código 135420, alterar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, do Contrato original, que passa de R$112.687.438,00 para R$120.547.242,53; Enquadramento Legal: Artigos 72 e 81, Incisos I e II, §1º, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 7.859.804,53; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do exercício de 2024. Assinado em 30/08/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; e pela Contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 90059/2024, promovido para a Aquisição de Papel Offset Colorido, com o objetivo de atender demanda de produção de cédulas e impressos diversos, nos exercícios de 2024/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante BRATA LTDA , inscrita no CNPJ nº 03.337.827/00001-83, pelo valor de R$ 484.400,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.005665/2024-78. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 00011/2012. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratadas: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF. CNPJ nº 04.789.749/0001-10. e a BB Previdência - Fundo de Pensão do Banco do Brasil. CNPJ nº 00.544.659/0001-09. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00011/2012, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 01 de setembro de 2024, em comum acordo entre as partes. Valor Global de R$ 7.313.898,60 (sete milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos) Vigência: 01.09.2024 a 31.08.2027. Data da assinatura: 30.08.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Nivaldo Alves Nunes, Sandro Jacobsen Grando e Ricardo Serone Ribeiro Miranda. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90771/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PSI-2024/00070. Objeto: CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE DE TRATAMENTO E EDIÇÃO DE PDF. Total de Itens Licitados: 1 grupo. Edital: 09/09/2024 das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5- 90771-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90771/2024. VINÍCIUS ALVES DE ARRUDA Pregoeiro REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 199515/2024 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00022. PREGÃO Nº: 00612/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.682.505/0001- 71 - STORAGEONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção e Suporte Técnico de Virtualizador, Directors e Switches. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2026. Valor total: R$ 801.999,84. Data da Assinatura: 06/09/2024. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/204505 Lote 01 - COMPRADOR: ANTONIO CLAUDIO BRASILEIRO JUNIOR - OBJETO: Lote 01: Imóvel urbano: Prédio Comercial situado Avenida Fernando Costa, 323 e 325, Centro, Itanhandu (MG). Transcrição 8.165 do CRI de Itanhandu (MG). ITEN ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.200.000,00. ASSINATURA em: 26.07.2024.