DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 149.407,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001555/2024-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0601.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Curaçá, CNPJ: 13.915.640/0001-73, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água em polietileno com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 12.616,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001579/2024-19 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0614.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Apicultores de Uauá - ASAPICUABA, CNPJ: 05.674.911/0001-18, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de kit de apicultura, constituído por: 01 (uma) centrífuga elétrica para extração de mel 16/32 quadros; 01 (uma) mesa desoperculadora de favos; 01 (um) derretedor de cera elétrico; 01 (um) cilindro alveolador de cera; 01 (uma) máquina de solda; 01 (um) compressor de ar; 01 (uma) enchedeira pressurizada; e 05 (cinco) garfos desoperculadores de favos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.053,21. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001597/2024-92 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0620.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores do Povoado dos Cochos, CNPJ: 40.639.809/0001-82, estabelecida no Queimadas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CTA 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 60.100,00. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001631/2024-29 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0635.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Defensores e Produtores de Ouricuri do Município de Várzea da Roça, CNPJ: 40.637.688/0001-30, estabelecida no município de Várzea da Roça. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001655/2024-88 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0642.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores do Alto da Tebasa, Piques e Circunvizinhas, CNPJ: 46.410.482/0001-59, estabelecida no município de Ribeira do Pombal/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) casa de farinha móvel. VALOR DO BEM: R$ 172.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001660/2024-91 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0643.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Matinha, CNPJ: 03.336.178/0001-04, estabelecida no município de Inhambupe/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; e 01 (um) sulcador leve de três linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 160.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90002/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços auxiliares na área de transporte (motorista), a serem executados por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, por Sistema De Registro De Preços - SRP - que considerou vencedora a empresa: LAMIL SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.137.836/0001-54, para o item 1, no valor total de R$ 755.198,40 (setecentos e cinquenta e cinco mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos). MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024 UASG 195015 Nº Processo: 59580.000737/2024-77. Objeto: Prestação de serviços, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de supervisão de obras, incluindo serviços de coordenação com apoio a escritório, controle de obras em campo, controle tecnológico e controle de projetos executivos com a topografia do solo e pavimentos, sobre a área de atuação da 8ª Superintendência Regional Codevasf, no estado do Maranhão, distribuídos em 01 (um) grupo composto de 4 (quatro) itens. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis- ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será exigido o Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59510.004174/2022-58-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1213.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ALMEIDA TOSCANO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Processo nº 59510.004174/2022-58-e. OBJETO: I - A readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo 40,65% e decréscimo de 40,92%, passando o valor do contrato de R$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais), para R$ 1.156.884,07 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sete centavos); II - A prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, passando o vencimento a 07/09/2025; III - A aprovação da nova planilha orçamentária e o novo cronograma físico-financeiro (peças 113 e 114). Conforme autorizado através da Resolução nº 121, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 02 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e PRISCILA FORTINHO E SILVA ALMEIDA - Representante legal. Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 917879. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: VIVA RIO, CNPJ nº 00343941000128. Solicitação de Extensão de Prazo - Projeto Migrajus por mais 07 meses até abril de 2025, conforme oficio 1601-2024. Valor Total: R$ 399.925,93, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/09/2024 a 04/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº .802.487-*, Convenente: MARILIA ANDRADE DA ROCHA, CPF nº .332.677-*. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.021841/2024-91. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 493.987,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08205002092202372. Objeto: Aquisição de carimbos auto- entintados, com datador e numerador manual, medindo aproximadamente 5,8cm x 3,2cm e 10 dígitos, conforme condições e exigências em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DANILO DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação (SIASGnet - 09/09/2024) 200334-00001-2024NE000318 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200030027202387. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de locação, sob demanda, de até 06 (seis) aeronaves de asa rotativa e equipamentos aeronáuticos, fundadas em horas de voo, incluído combustível, logística de abastecimento, manutenção e treinamento, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate Setor Comercial Norte Q. 4, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. O valor correto da presente licitação é o constante do Termo de Referência. Por limitação do sistema, o valor apresentou uma pequena diferença.. LEONARDO TEIXEIRA FABRIS Pregoeiro (SIASGnet - 09/09/2024) 200334-00001-2024NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.009903/2024-73. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 34.758.702/0001-50 - NEEMIAS JOAQUIM LOURENCO FILHO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de serviço autônomo de acesso dedicado à rede mundial de computadores - internet, banda larga de no mínimo 600 mega, a ser instalado no canteiro de obras da nova sede da sr/pf/mg nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2028. Valor Total: R$ 6.392,64. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).