DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor deste termo aditivo para os próximos 12 (meses), relativo ao acréscimo de 3,93% (três inteiro e noventa e três centésimos) por cento, é de r$ 44.944,11 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos), elevando o valor anual do item 1 do contrato para r$ 1.187.524,03 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e três centavos).. Vigência: 09/09/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.380.111,51. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação de 07 de agosto de 2024, Seção 3, página 102, o Extrato de Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA no 20712955/2021-SR/PF/PE, onde se lê: VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, leia-se: VIGÊNCIA: Inalterada, permanecendo a mesma da assinatura do ACT. Recife-PE, 9 de setembro de 2024 ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI Superintendente Regional em Pernambuco SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.005990/2019-51. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado (a): CNPJ nº 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN). Objeto: O presente Termo de Rescisão Amigável tem como objeto o distrato do Contrato nº 01/2020 - SR/PF/RN ainda em vigência, por rescisão consensual, com extinção na data de 01/01/2025 ou até a conclusão do certame licitatório contido no processo nº SEI 08420.002921/2024-53, cujo objeto prestação dos serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos para Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com o art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993, com a Nota Técnica nº SEI 36454718-SR/PF/RN e com o art. 5º da Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023. Fundamento Legal: art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.030979/2023-16. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns de engenharia de instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split, com o fornecimento dos equipamentos/materiais, nas unidades pertencentes à esta superintendência regional de polícia federal em são paulo/sp, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 3.378.152,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200344 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08520.001365/2021-27. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023-SR/PF/SE por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/09/2024 até 25/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima quinquenal, conforme previsto na Cláusula Segunda do contrato. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.091,32. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200404 Número do Contrato: 13/2009. Nº Processo: 08297.010124/2009-73. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O. Contratado: 211..-87 - JOSE ARNALDO LOPES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2009, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o preço do aluguel contratado em 10% do atual valor, com fulcro no parágrafo primeiro da cláusula quarta do contrato 13/2009-sr/dpf/to, por meio do índice geral de preços do mercado - igp-m, a partir de 06/11/2024.. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.096,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200121 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 08662.010514/2020-43. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 21.410.862/0001-62 - SPE RUA 147 CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA. Objeto: 1.1. o presente termo de apostilamento tem por objeto promover, nos termos do artigo 40, inciso xi e artigo 65, incisoii, letra "d", da lei nº 8.666 de 1993, a correção anual do valor referente ao aluguel, pela variação do índice geral de preços -mercado - igp-m acumulado no período compreendido entre 16/06/2023 e 16/06/2024. 1.2. Observado o disposto no artigo 40, inciso xi da lei 8.666/1993, fica acrescido, a contar da data de assinatura destetermo, o correspondente ao percentual de 0,4731% sobre o valor referente ao aluguel, pertencente ao contrato administrativo nº12/2021 (sei nº 32446701 ), reajustado anteriormente por intermédio do temo de apostilamento nº 01/2022 (sei nº 42616731 ). 1.3. o percentual mencionado no item anterior aplicado sobre o valor do aluguel perfaz para o período anual a quantiade r$ 6.638,88 (seis mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) a ser acrescida no valor da contratação vigente. 1.4. uma vez ajustado o presente termo de apostilamento, os valores anuais e mensais do contrato nº12/2021 passarão para r$ 1.523.297,40 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil duzentos e noventa e sete reais e quarentacentavos) e r$ 126.941,45 (cento e vinte e seis mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos).. Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.440.013,08. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08659.006736/2023-63. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/09/2024 a 05/09/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, em conformidade com o art. 107 da lei nº 14.133/21 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.453,03. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 08659.038242/2023-48. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/09/2024 a 05/09/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, em conformidade com o art. 107 da lei nº 14.133/21 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.831,52. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 08659.038226/2023-55. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/09/2024 a 05/09/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, em conformidade com o art. 107 da lei nº 14.133/21 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.195,35. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 08659.038243/2023-92. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/09/2024 a 05/09/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, em conformidade com o art. 107 da lei nº 14.133/21 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.718,60. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08659.038217/2023-64. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/09/2024 a 05/09/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, em conformidade com o art. 107 da lei nº 14.133/21 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.682,83. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08659.038220/2023-88. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/09/2024 a 05/09/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, em conformidade com o art. 107 da lei nº 14.133/21 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.682,97. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 08659.038240/2023-59. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/09/2024 a